TRF1 - 0003409-37.2005.4.01.3300

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 24 - Des. Fed. Maura Moraes Tayler

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS

CNPJ: 29.507.878/0001-08

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS CVM

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SINTENOR QUIMICA LTDA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 20A VARA - BA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/10/2022 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/10/2022 16:36

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2022 16:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2022 16:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2022 13:53

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 13/09/2022 15:44

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 13/09/2022 15:42

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 18/08/2022 16:02

    Juntada de petição intercorrente

  • 16/08/2022 14:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2022 14:06

    Incluído em pauta para 12/09/2022 14:00:00 Sala 2 Presencial -Prazos -R.Presi.10118537.

  • 15/08/2022 11:46

    Conclusos para decisão

  • 28/04/2021 17:46

    Juntada de outras peças

  • 20/04/2021 00:29

    Decorrido prazo de COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS CVM em 19/04/2021 23:59.

  • 22/03/2021 14:28

    Juntada de manifestação

  • 03/03/2021 00:14

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/03/2021.

  • 03/03/2021 00:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2021

  • 02/03/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0003409-37.2005.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 0003409-37.2005.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS POLO PASSIVO: SINTENOR QUIMICA LTDA Advogado do(a) APELADO: ISABELA MUNIQUE REZENDE PAIVA BANDEIRA - BA16351-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS CVM INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 1 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 01/03/2021 17:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2021 17:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/12/2020 09:32

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 30/12/2020 09:32

    Juntada de volume

  • 07/12/2020 16:15

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 03/12/2020 12:15

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 03/12/2020 12:13

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 02/12/2020 13:58

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MARCOS AUGUSTO DE SOUSA - DIGITALIZAÇÃO - MIGRAÇÃO - PJE

  • 02/12/2020 13:28

    ATRIBUIÇÃO CONCLUÍDA. RETORNO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 17/11/2020 13:32

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4876851 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 13/11/2020 14:56

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) OITAVA TURMA ARM 37 L.

  • 10/03/2020 16:53

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - CVM

  • 05/03/2020 10:12

    PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 05/03/2020 08:08

    AUTARQUIA/FUNDACAO INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO - E/OU PARA CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E/OU RESP/RE

  • 05/03/2020 08:07

    UNIAO FEDERAL INTIMADA PESSOALMENTE DO ACÓRDÃO - E/OU PARA CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E/OU RESP/RE

  • 31/01/2020 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 31/01/2020 ( DISPONIBILIZADO NO DIA 30/01/2020 ) CTUR8

  • 29/01/2020 18:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 31/01/2020. Nº de folhas do processo: 152. Destino: ARM 32 O

  • 24/01/2020 17:17

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

  • 24/01/2020 14:45

    PROCESSO REMETIDO - PARA CUMPRIR DESPACHO/DECISÃO

  • 08/11/2019 10:25

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 08/11/2019 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 04/11/2019 - DISPONIBILIZADA EM 07/11 - PAGS. 1633-1689

  • 04/11/2019 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO - e à Remessa Necessária

  • 18/10/2019 08:33

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 18/10/2019 - DISPONIBILIZADO EM 17/10/2019 (PAG 1867/1910)

  • 16/10/2019 12:46

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 04/11/2019

  • 10/07/2019 17:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF MARIA CÂNDIDA CARVALHO MONTEIRO DE ALMEIDA

  • 30/04/2019 16:05

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF MARIA CÂNDIDA CARVALHO MONTEIRO DE ALMEIDA

  • 30/04/2019 16:00

    ATRIBUICAO A(O) - JUÍZA FEDERAL MARIA CANDIDA CARVALHO MONTEIRO DE ALMEIDA - REGIME DE AUXÍLIO DE JULGAMENTO À DISTÂNCIA

  • 30/04/2019 15:34

    ATRIBUIÇÃO CONCLUÍDA. RETORNO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 22/04/2019 08:22

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

  • 25/03/2019 11:30

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

  • 22/03/2019 16:57

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RAFAEL LEITE PAULO

  • 17/12/2018 16:31

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RAFAEL LEITE PAULO

  • 17/12/2018 15:07

    ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL RAFAEL LEITE PAULO - REGIME DE AUXÍLIO DE JULGAMENTO À DISTÂNCIA

  • 17/12/2018 15:05

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

  • 17/12/2018 12:36

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA - ATRIBUIR AO JF RAFAEL LEITE PAULO

  • 16/07/2014 15:37

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JFC MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 15/07/2014 19:39

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JFC MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 25/06/2014 18:28

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

  • 18/06/2014 20:02

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA (CONV.)

  • 02/05/2014 19:28

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)

  • 12/03/2014 15:14

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ROBERTO CARVALHO VELOSO (CONV.)

  • 08/07/2010 23:20

    MUDANÇA DE GRUPO EM DECORRÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO DA NOVA T.U.C. - CJF - APELAÇÃO CÍVEL PARA APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO

  • 20/04/2010 08:00

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 21/07/2008 18:28

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LEOMAR AMORIM

  • 18/07/2008 18:15

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 18/07/2008 18:14

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL LEOMAR BARROS AMORIM DE SOUSA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2008

Ultima Atualização
04/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000236-24.2020.4.01.3603

Leonidio Fernandes da Paz

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Mara Silvia Rosa Dias

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/01/2020 17:03

Exibir Processo

Processo nº 0010026-70.2002.4.01.3800

Waldir Paulo de Souza

Ente Nao Cadastrado

Advogado: Alexandre Isaac Sobrinho

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/04/2002 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0003299-70.2017.4.01.3703

Conselho Regional de Farmacia

R. Kelly M. Falcao - ME

Advogado: Andre Martins Maciel

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/11/2024 11:48

Exibir Processo

Processo nº 0003913-86.2014.4.01.3313

Edilson Jesus de Lima

Justica Publica Federal

Advogado: Sueli Ayako Morishita Hamada

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/11/2014 17:10

Exibir Processo

Processo nº 0003409-37.2005.4.01.3300

Mota Fonseca Advogados

Comissao de Valores Mobiliarios

Advogado: Isabela Munique Rezende Paiva Bandeira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/03/2005 00:00

Exibir Processo