STJ - 0003572-65.2001.4.01.3200

16/09/2022 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

16/09/2022 13:13

Transitado em Julgado em 16/09/2022

29/06/2022 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/06/2022

28/06/2022 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/06/2022 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/06/2022

28/06/2022 06:10

Conhecido o recurso de MASA DA AMAZONIA LTDA e provido

10/03/2021 11:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD

10/03/2021 10:33

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF-5ª REGIÃO) - PRIMEIRA TURMA

09/03/2021 19:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/05/2018 13:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) com parecer do MPF

18/05/2018 22:00

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 274292/2018 (Juntada Automática)

18/05/2018 21:59

Protocolizada Petição 274292/2018 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/05/2018

26/03/2018 12:22

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

26/03/2018 12:19

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

15/03/2018 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) - pela SJD

15/03/2018 09:01

Distribuído por sorteio ao Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA

09/03/2018 07:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO