TRF1 - 1000352-68.2023.4.01.4300
1ª instância - 2ª Palmas
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/03/2023 02:14
Decorrido prazo de KAUENA TAHLLA BARROS BASTOS em 08/03/2023 23:59.
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06/03/2023 09:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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06/03/2023 09:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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06/03/2023 09:17
Juntada de Certidão
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05/03/2023 23:31
Processo devolvido à Secretaria
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05/03/2023 23:31
Denegada a Segurança a KAUENA TAHLLA BARROS BASTOS - CPF: *36.***.*29-31 (IMPETRANTE) e KAUENA TAHLLA BARROS BASTOS - CPF: *36.***.*29-31 (IMPETRANTE)
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02/03/2023 01:00
Decorrido prazo de .Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira -INEP em 28/02/2023 23:59.
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22/02/2023 08:15
Conclusos para julgamento
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15/02/2023 20:36
Juntada de petição intercorrente
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15/02/2023 13:03
Juntada de petição intercorrente
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10/02/2023 10:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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09/02/2023 14:59
Juntada de Informações prestadas
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07/02/2023 20:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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07/02/2023 20:43
Juntada de Certidão de oficial de justiça
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04/02/2023 04:34
Decorrido prazo de KAUENA TAHLLA BARROS BASTOS em 03/02/2023 23:59.
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04/02/2023 04:34
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA em 03/02/2023 23:59.
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04/02/2023 04:34
Decorrido prazo de .Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira -INEP em 03/02/2023 23:59.
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04/02/2023 04:34
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 03/02/2023 23:59.
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02/02/2023 00:59
Publicado Despacho em 02/02/2023.
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02/02/2023 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023
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01/02/2023 14:05
Juntada de petição intercorrente
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01/02/2023 14:01
Juntada de petição intercorrente
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01/02/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº:1000352-68.2023.4.01.4300 CLASSE:MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: KAUENA TAHLLA BARROS BASTOS IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA, .PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA -INEP DESPACHO SITUAÇÃO DO PROCESSO 01.
O processo aguarda a devolução de mandado expedido.
DELIBERAÇÃO JUDICIAL 02.
Aguarde-se a devolução do mandado até o dia 01/03/2023.
PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 03.
A veiculação deste ato no Diário da Justiça é apenas para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC.
As intimações das partes, fiscal da ordem jurídica, terceiros interessados e auxiliares eventuais serão processadas eletronicamente por meio do painel do PJE (artigo 5º da Lei 11.419/2006).
A publicação no Diário da Justiça somente gera efeitos de intimação em relação à parte revel, partes sem advogados regularmente constituídos ou cujos patronos não estejam habilitados no PJE.
A Secretaria da Vara Federal deverá adotar as seguintes providências: (a) certificar a data da distribuição do mandado; (b) certificar o nome do Oficial de Justiça a quem o mandado foi distribuído; (c) encaminhar os autos para controle de prazo manual; (d) aguardar o decurso do prazo para devolução do mandado; (e) se for devolvido cumprido: encaminhar para contagem de prazo pelo sistema; (f) se não for devolvido: intimar o Meirinho para, em 05 dias, devolver o mandado devidamente cumprido; (g) se for devolvido sem cumprimento: fazer conclusão dos autos. 04.
Palmas, 31 de janeiro de 2023.
Juiz Federal Adelmar Aires Pimenta da Silva TITULAR DA SEGUNDA VARA FEDERAL ESTA VARA FEDERAL TEM O SELO OURO DE EXCELÊNCIA NO CUMPRIMENTO DAS METAS ESTRATÉGICAS EM 2021 -
31/01/2023 09:22
Processo devolvido à Secretaria
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31/01/2023 09:22
Juntada de Certidão
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31/01/2023 09:22
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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31/01/2023 09:22
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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31/01/2023 09:22
Proferido despacho de mero expediente
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30/01/2023 16:48
Recebido o Mandado para Cumprimento
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30/01/2023 16:08
Conclusos para despacho
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30/01/2023 16:08
Expedição de Mandado.
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30/01/2023 16:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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30/01/2023 16:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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30/01/2023 16:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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27/01/2023 07:38
Processo devolvido à Secretaria
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27/01/2023 07:38
Outras Decisões
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26/01/2023 17:40
Juntada de manifestação
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23/01/2023 09:03
Conclusos para julgamento
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21/01/2023 19:04
Processo devolvido à Secretaria
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21/01/2023 19:04
Não Concedida a Medida Liminar
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20/01/2023 11:40
Juntada de manifestação
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18/01/2023 16:38
Juntada de pedido de desistência da ação
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16/01/2023 20:17
Conclusos para despacho
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16/01/2023 14:53
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 2ª Vara Federal Cível da SJTO
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16/01/2023 14:53
Juntada de Informação de Prevenção
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16/01/2023 14:45
Recebido pelo Distribuidor
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16/01/2023 14:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/01/2023
Ultima Atualização
10/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Sentença Tipo C • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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