15/08/2025 15:59

Conclusos para decisão
16/06/2025 16:30

Processo Desarquivado
16/04/2025 15:22

Juntada de comprovante (outros)
16/04/2025 15:21

Juntada de petição intercorrente
13/03/2025 09:23

Arquivado Definitivamente
13/03/2025 09:23

Juntada de Certidão
07/02/2025 01:10

Decorrido prazo de FLAVIO GOMES DE SOUZA em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 01:05

Decorrido prazo de MIGUEL LOPES DA SILVA em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:35

Decorrido prazo de FRANCISCA SOUZA DO NASCIMENTO em 06/02/2025 23:59.
31/01/2025 00:49

Decorrido prazo de EVANDRO PEREIRA DOS SANTOS em 30/01/2025 23:59.
31/01/2025 00:49

Decorrido prazo de MARCELO HENRIQUE OLIVEIRA PONTES em 30/01/2025 23:59.
31/01/2025 00:48

Decorrido prazo de DAYANE LAGOS BENLOLO em 30/01/2025 23:59.
17/01/2025 17:28

Juntada de petição intercorrente
09/12/2024 00:01

Publicado Despacho em 09/12/2024.
07/12/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2024
06/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Amazonas 1ª Vara Federal Cível da SJAM CLASSE:REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) PROCESSO: 1015752-32.2020.4.01.3200 AUTOR: MIGUEL LOPES DA SILVA REU: FLAVIO GOMES DE SOUZA, INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, MARCELO HENRIQUE OLIVEIRA PONTES, EVANDRO PEREIRA DOS SANTOS, DAYANE LAGOS BENLOLO, FRANCISCA SOUZA DO NASCIMENTO Despacho 1.

Sentença com trânsito em julgado. 2.

Intimem-se as partes para que, no prazo de quinze (15) dias, requeiram o que de direito. 3.

Esclareço às partes que eventual pedido de cumprimento de sentença definitivo deverá ser realizado nos próprios autos. 4.

Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se estes autos com as cautelas de praxe, sem prejuízo de posterior desarquivamento, no caso caso de manifestado interesse das partes. 5.

Cumpra-se. 6.

Intimem-se.

Assinatura Digital
05/12/2024 11:37

Processo devolvido à Secretaria
05/12/2024 11:37

Juntada de Certidão
05/12/2024 11:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/12/2024 11:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/12/2024 11:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/12/2024 11:37

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 12:01

Conclusos para despacho
29/11/2024 15:32

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
29/11/2024 15:31

Juntada de Certidão
29/11/2024 15:28

Desentranhado o documento
29/11/2024 15:28

Cancelada a movimentação processual
26/11/2024 16:21

Juntada de manifestação
26/11/2024 08:10

Juntada de petição intercorrente
31/10/2024 00:21

Decorrido prazo de MIGUEL LOPES DA SILVA em 29/10/2024 23:59.
22/10/2024 01:10

Decorrido prazo de DAYANE LAGOS BENLOLO em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024 01:10

Decorrido prazo de MARCELO HENRIQUE OLIVEIRA PONTES em 21/10/2024 23:59.
30/09/2024 00:01

Publicado Intimação polo passivo em 30/09/2024.
28/09/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2024
27/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Amazonas - 1ª Vara Federal Cível da SJAM Juiz Titular : Jaiza Maria Pinto Fraxe Juiz Substituto : Lincoln Rossi da Silva Viguini Dir.

Secret. : Ana Cláudia Ribeiro Tinoco Autos com Despacho Decisão Ato Ordinatório Sentença 1015752-32.2020.4.01.3200 - REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) - PJe AUTOR: MIGUEL LOPES DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: MARCELO AUGUSTO DOS SANTOS PINHEIRO - AM9365 REU: FRANCISCA SOUZA DO NASCIMENTO, FLAVIO GOMES DE SOUZA, EVANDRO PEREIRA DOS SANTOS, DAYANE LAGOS BENLOLO, MARCELO HENRIQUE OLIVEIRA PONTES, INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : Ante o exposto, confirmo o indeferimento da tutela de urgência e rejeito o pedido inicial, resolvendo o mérito, com fundamento no art. 487, I, do CPC/2015.

Outrossim, acolho o pedido contraposto formulado pelo INCRA a fim de que lhe seja garantida proteção possessória, com a consequente expedição de mandado de reintegração/manutenção de posse em seu favor.

Deverá o INCRA peticionar nos autos informando a atual situação da área objeto da lide, bem como requerendo o que de direito.

Condeno a parte autora ao pagamento dos honorários advocatícios, os quais fixo em 10% do valor da causa, cuja exigibilidade ficará suspensa em razão da concessão da justiça gratuita, nos termos dos artigos 85, §§ 3º, I e 98, §3º do CPC/15.

Custas ex lege.
26/09/2024 11:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/09/2024 11:46

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/09/2024 11:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/09/2024 11:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/09/2024 11:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/09/2024 14:06

Processo devolvido à Secretaria
06/09/2024 14:06

Julgado improcedente o pedido
03/05/2024 13:35

Juntada de petição intercorrente
19/01/2024 10:10

Conclusos para julgamento
02/09/2023 08:02

Decorrido prazo de MIGUEL LOPES DA SILVA em 01/09/2023 23:59.
28/08/2023 12:10

Juntada de petição intercorrente
25/08/2023 00:52

Decorrido prazo de DAYANE LAGOS BENLOLO em 24/08/2023 23:59.
25/08/2023 00:52

Decorrido prazo de MARCELO HENRIQUE OLIVEIRA PONTES em 24/08/2023 23:59.
02/08/2023 08:57

Publicado Intimação polo passivo em 02/08/2023.
02/08/2023 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023
01/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Amazonas - 1ª Vara Federal Cível da SJAM Juiz Titular : Jaiza Maria Pinto Fraxe Juiz Substituto : Lincoln Rossi da Silva Viguini Dir.

Secret. : Ana Cláudia Ribeiro Tinoco Autos com Despacho Decisão Ato Ordinatório Sentença 1015752-32.2020.4.01.3200 - REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) - PJe AUTOR: MIGUEL LOPES DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: MARCELO AUGUSTO DOS SANTOS PINHEIRO - AM9365 REU: FRANCISCA SOUZA DO NASCIMENTO, FLAVIO GOMES DE SOUZA, EVANDRO PEREIRA DOS SANTOS, DAYANE LAGOS BENLOLO, MARCELO HENRIQUE OLIVEIRA PONTES, INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : 1.

Id. 1576967850.

Intimem-se as partes para que se manifestem acerca dos documento juntados pelo INCRA, no prazo de quinze (15) dias
31/07/2023 16:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
31/07/2023 16:16

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
31/07/2023 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/07/2023 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/06/2023 10:50

Processo devolvido à Secretaria
06/06/2023 10:50

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2023 12:22

Conclusos para despacho
17/04/2023 15:19

Juntada de petição intercorrente
21/03/2023 18:36

Juntada de petição intercorrente
03/03/2023 12:01

Juntada de petição intercorrente
03/03/2023 08:12

Decorrido prazo de EVANDRO PEREIRA DOS SANTOS em 01/03/2023 23:59.
03/03/2023 08:12

Decorrido prazo de FLAVIO GOMES DE SOUZA em 01/03/2023 23:59.
03/03/2023 08:12

Decorrido prazo de FRANCISCA SOUZA DO NASCIMENTO em 01/03/2023 23:59.
25/02/2023 01:04

Decorrido prazo de MARCELO HENRIQUE OLIVEIRA PONTES em 23/02/2023 23:59.
25/02/2023 01:04

Decorrido prazo de DAYANE LAGOS BENLOLO em 23/02/2023 23:59.
31/01/2023 04:36

Publicado Intimação polo passivo em 31/01/2023.
31/01/2023 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023
31/01/2023 04:36

Publicado Intimação polo passivo em 31/01/2023.
31/01/2023 04:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023
30/01/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Amazonas - 1ª Vara Federal Cível da SJAM Juiz Titular : Jaiza Maria Pinto Fraxe Juiz Substituto : Lincoln Rossi da Silva Viguini Dir.

Secret. : Ana Cláudia Ribeiro Tinoco Autos com Despacho Decisão Ato Ordinatório Sentença 1015752-32.2020.4.01.3200 - REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) - PJe AUTOR: MIGUEL LOPES DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: MARCELO AUGUSTO DOS SANTOS PINHEIRO - AM9365 REU: FRANCISCA SOUZA DO NASCIMENTO, FLAVIO GOMES DE SOUZA, EVANDRO PEREIRA DOS SANTOS, DAYANE LAGOS BENLOLO, MARCELO HENRIQUE OLIVEIRA PONTES, INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : DESPACHO Intimem-se os requeridos para que, no prazo de 15 dias, especifiquem as provas que pretendem produzir.

Caso requerida a produção de prova oral, retornem-me os autos conclusos para apreciação do pedido.

Se nada for requerido nessa fase processual, retornem-me os autos conclusos para sentença.

Intimações necessárias. “Assinado eletronicamente pelo Juiz Federal abaixo identificado” MANAUS, 3 de novembro de 2022.
27/01/2023 15:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/01/2023 15:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/01/2023 15:15

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
27/01/2023 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/01/2023 15:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/11/2022 16:25

Processo devolvido à Secretaria
03/11/2022 16:25

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2022 17:01

Conclusos para julgamento
25/06/2022 04:04

Decorrido prazo de MIGUEL LOPES DA SILVA em 24/06/2022 23:59.
23/05/2022 09:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/03/2022 15:35

Processo devolvido à Secretaria
11/03/2022 15:35

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/11/2021 12:42

Conclusos para decisão
26/04/2021 17:38

Juntada de contestação
05/04/2021 20:01

Juntada de petição intercorrente
23/03/2021 21:16

Mandado devolvido cumprido
23/03/2021 21:16

Juntada de diligência
22/03/2021 22:49

Mandado devolvido sem cumprimento
22/03/2021 22:49

Juntada de diligência
15/03/2021 15:39

Mandado devolvido sem cumprimento
15/03/2021 15:39

Juntada de diligência
12/03/2021 12:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/03/2021 12:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/03/2021 19:37

Mandado devolvido sem cumprimento
05/03/2021 19:37

Juntada de diligência
05/03/2021 19:35

Mandado devolvido sem cumprimento
05/03/2021 19:35

Juntada de diligência
05/03/2021 16:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/03/2021 16:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/03/2021 16:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/11/2020 12:51

Juntada de contestação
13/11/2020 13:18

Expedição de Mandado.
13/11/2020 13:18

Expedição de Mandado.
13/11/2020 13:18

Expedição de Mandado.
13/11/2020 13:18

Expedição de Mandado.
13/11/2020 13:18

Expedição de Mandado.
21/10/2020 17:50

Juntada de manifestação
25/09/2020 14:10

Juntada de Certidão
25/09/2020 13:43

Expedição de Comunicação via sistema.
21/09/2020 15:53

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2020 09:32

Conclusos para despacho
08/09/2020 11:47

Remetidos os Autos da Distribuição a 1ª Vara Federal Cível da SJAM
08/09/2020 11:47

Juntada de Informação de Prevenção.
08/09/2020 11:35

Recebido pelo Distribuidor
08/09/2020 11:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2020

Ultima Atualização
06/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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