TRF1 - 0017098-54.2015.4.01.3800

1ª instância - 7ª Vara Federal Civel da Sjmg

Desacompanhar
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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ANTONIO FERREIRA

CPF *81.***.*01-49

Advogados

MARINA RAPOSO TAVARES LUZ

CPF *12.***.*32-90

LEONARDO MAGALHAES DE FREITAS

EDUARDA MOURAO DE SOUZA PEREIRA

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

ENTE NAO CADASTRADO

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2022 15:43

    Baixa Definitiva

  • 26/08/2022 15:43

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

  • 28/01/2022 04:06

    Arquivado Definitivamente

  • 28/01/2022 04:06

    Juntada de Certidão

  • 03/01/2022 11:31

    Juntada de cumprimento de sentença

  • 23/10/2021 03:13

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/10/2021 23:59.

  • 18/10/2021 16:31

    Juntada de manifestação

  • 06/10/2021 22:32

    Processo devolvido à Secretaria

  • 06/10/2021 22:31

    Juntada de Certidão

  • 06/10/2021 22:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 06/10/2021 22:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/10/2021 03:54

    Conclusos para despacho

  • 05/10/2021 03:54

    Juntada de Certidão

  • 06/04/2021 12:10

    Juntada de manifestação

  • 27/03/2021 04:03

    Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE em 26/03/2021 23:59.

  • 04/03/2021 04:58

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 09/02/2021.

  • 04/03/2021 04:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

  • 15/02/2021 22:26

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/02/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 7ª Vara Federal Cível da SJMG PROCESSO: 0017098-54.2015.4.01.3800 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: ANTONIO FERREIRA e outros POLO PASSIVO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE/MG e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELO HORIZONTE, 5 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 05/02/2021 18:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/02/2021 18:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/02/2021 18:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/10/2020 01:01

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 01/10/2020 19:14

    RECEBIDOS DO TRF

  • 12/04/2016 12:31

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 12/04/2016 12:31

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 12/04/2016 12:31

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 08/04/2016 13:22

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 05/04/2016 16:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/03/2016 13:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM

  • 15/03/2016 13:03

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - INTIMAÇÃO: SENTENÇA PROFERIDA E DECISÃO QUE RECEBEU O RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO. PR/MG - PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 14/03/2016 18:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 14/03/2016 18:18

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - INTIMAÇÃO: Recebimento do recurso de apelação interposto e para oferecer contrarrazões. AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 14/03/2016 12:17

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 14/03/2016 12:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 14/03/2016 12:17

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 10/03/2016 16:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 08/03/2016 16:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 08/03/2016 16:02

    RECURSO RECEBIDO

  • 08/03/2016 16:01

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 28/01/2016 12:32

    Conclusos para despacho

  • 19/01/2016 13:35

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 13/01/2016 10:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 13/01/2016 10:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 11/01/2016 09:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 22/12/2015 10:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICÃO AUTOMÁTICA: SEM MANIFESTAÇÃO

  • 15/12/2015 17:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 15/12/2015 17:07

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 15/12/2015 17:07

    OFICIO EXPEDIDO

  • 15/12/2015 16:45

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENCAMINHADA PELO E-CINT - SENTENÇA AGU/PF/MG - PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

  • 20/11/2015 16:24

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 20/11/2015 16:24

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO IMPROCEDENTE

  • 11/11/2015 12:36

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 23/06/2015 16:01

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 08/06/2015 16:41

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 08/06/2015 16:41

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 01/06/2015 17:21

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 01/06/2015 17:21

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 01/06/2015 17:20

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 21/05/2015 18:58

    RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS

  • 07/05/2015 16:13

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 07/05/2015 16:13

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 07/05/2015 16:13

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 07/05/2015 16:13

    OFICIO EXPEDIDO

  • 10/04/2015 16:57

    CitaçãoORDENADA

  • 10/04/2015 16:57

    JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

  • 10/04/2015 16:56

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 19/03/2015 15:04

    Conclusos para decisão

  • 19/03/2015 15:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/03/2015 17:49

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2015

Ultima Atualização
26/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Decisão • Arquivo

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