12/01/2023 08:07

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
12/01/2023 08:07

Juntada de Informação
12/01/2023 08:06

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
06/10/2022 18:01

Juntada de petição intercorrente
05/10/2022 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2022 15:54

Juntada de Certidão
05/10/2022 15:54

Expedição de Outros documentos.
05/10/2022 15:54

Recurso Especial não admitido
08/04/2021 18:29

Conclusos para admissibilidade recursal
08/04/2021 18:29

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
08/04/2021 18:29

Juntada de Certidão
26/02/2021 02:01

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA em 25/02/2021 23:59.
26/02/2021 01:12

Decorrido prazo de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA em 25/02/2021 23:59.
16/11/2020 18:11

Expedição de Comunicação via sistema.
09/09/2020 14:06

Juntada de petição intercorrente
08/09/2020 17:00

Juntada de Recurso especial
04/09/2020 10:56

Expedição de Outros documentos.
04/09/2020 10:56

Expedição de Outros documentos.
04/09/2020 10:56

Conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA - CNPJ: 03.***.***/0053-33 (APELANTE) e Procuradoria Federal nos Estados e no Distrito Federal (REPRESENTANTE) e não-provido
31/07/2020 15:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/07/2020 15:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/07/2020 16:34

Juntada de Certidão de julgamento
23/07/2020 17:02

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)
08/07/2020 11:37

Juntada de Petição intercorrente
24/06/2020 21:00

Expedição de Outros documentos.
24/06/2020 20:55

Incluído em pauta para 22/07/2020 14:00:00 Sala Virtual 5ªT (Resol. Presi-10025548/2020).
26/03/2020 08:52

Juntada de Parecer
26/03/2020 08:52

Conclusos para decisão
23/03/2020 18:16

Expedição de Outros documentos.
20/03/2020 17:48

Remetidos os Autos da Distribuição ao(à) 5ª Turma
20/03/2020 17:48

Juntada de Informação de Prevenção.
03/03/2020 19:51

Recebidos os autos
03/03/2020 19:51

Recebido pelo Distribuidor
03/03/2020 19:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2020

Ultima Atualização
05/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO C • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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