11/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Laranjal do Jari-AP Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Laranjal do Jari-AP PROCESSO: 0000630-07.2017.4.01.3101 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: MUNICIPIO DE LARANJAL DO JARI REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE DOS SANTOS PEREIRA NETO - AP2204 POLO PASSIVO:FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e outros DESPACHO Uma vez que nada foi requerido pelas partes e não existindo qualquer pendência, remetam-se os autos ao arquivo definitivo, com as baixas de estilo.

Cumpra-se.

Laranjal do Jarí, data da assinatura eletrônica. assinado digitalmente RENATA ALMEIDA DE MOURA ISAAC Juíza Federal
30/01/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Laranjal do Jari-AP Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Laranjal do Jari-AP PROCESSO: 0000630-07.2017.4.01.3101 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: MUNICIPIO DE LARANJAL DO JARI REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE DOS SANTOS PEREIRA NETO - AP2204 POLO PASSIVO:FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO e outros DESPACHO Cientifiquem-se as partes acerca do retorno dos autos a este Juízo, bem como para que, no prazo de 15 (quinze) dias, requeiram o que entenderem de direito.

Decorrido o prazo, nada sendo requerido, arquivem-se os autos com as baixas de estilo.

Intimem-se.

Laranjal do Jarí, data da assinatura eletrônica.

Assinado Digitalmente RENATA ALMEIDA DE MOURA ISAAC Juíza Federal
05/12/2019 03:10

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
05/07/2019 14:28

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
05/07/2019 14:25

OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO SECVA Nº 119/2019
04/07/2019 12:17

RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/07/2019 11:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
04/07/2019 11:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/06/2019 10:18

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
30/05/2019 13:24

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN
24/05/2019 13:24

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
26/04/2019 14:47

Conclusos para despacho
26/04/2019 14:41

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROTOCOLO Nº 832
20/03/2019 16:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/03/2019 13:42

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)
13/03/2019 13:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
14/02/2019 14:15

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - 47/2019
13/02/2019 09:58

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DISTRIBUIDO
06/02/2019 13:41

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº 47/2019
31/01/2019 15:30

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
31/01/2019 10:10

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF - REALIZADA VISTA DOS AUTOS PELA AGU NO DIA 11/12/2018, CONFORME REGISTRO NO PA-SEI N° 177-79.2019.4.01.8003, ID: 7324773
30/01/2019 16:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
30/01/2019 16:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/01/2019 16:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
12/12/2018 15:30

Conclusos para despacho
12/12/2018 14:59

Conclusos para despacho
12/12/2018 13:31

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - FNDE - PGF
12/12/2018 13:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO Nº 1059/ASMS/NAP/PF/AP/PGF/AGU/2018
10/12/2018 12:56

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - 407/18
05/12/2018 11:09

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
04/12/2018 13:46

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DISTRIBUIDO
03/12/2018 17:54

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
03/12/2018 16:00

Conclusos para despacho
03/12/2018 15:46

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - (2ª) PROTOCOLO Nº 1660 - FNDE
03/12/2018 15:45

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - PROTOCOLO Nº 1661 - FUNASA
30/11/2018 14:38

OFICIO EXPEDIDO - (2ª) 407/2018
29/11/2018 20:32

OFICIO EXPEDIDO - 231/2018
07/11/2018 12:18

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF - REALIZADA VISTA DOS AUTOS PELA PROCURADORIA FEDERAL NO DIA 07/11/2018, CONFORME REGISTRO NO PA-SEI N.° 772-49.2017.4.01.8003, ID: 7115545
05/11/2018 10:23

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PGF
30/10/2018 13:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/10/2018 18:25

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE
22/10/2018 16:09

CONCLUSOS PARA SENTENCA
22/10/2018 16:09

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
15/10/2018 11:58

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - 331/2018
09/10/2018 12:24

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DISTRIBUIDO
05/10/2018 16:57

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 331/2018
25/09/2018 11:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
25/09/2018 11:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
20/09/2018 14:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
20/09/2018 14:25

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
10/09/2018 11:02

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF - (2ª) REALIZADA VISTA DOS AUTOS PELA AGU NO DIA 10/09/2018, CONFORME REGISTRO NO PA-SEI N° 772-49.2017.4.01.8003, ID: 6775440
05/09/2018 08:09

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF - REALIZADA VISTA DOS AUTOS PELA PROCURADORIA FEDERAL NO DIA 05/09/2018, CONFORME REGISTRO NO PA-SEI N.° 772-49.2017.4.01.8003, ID: 6758066
04/09/2018 07:29

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
04/09/2018 07:00

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PGF
03/09/2018 13:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA
30/08/2018 11:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
20/08/2018 16:39

Conclusos para despacho
20/08/2018 13:07

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
20/08/2018 13:06

RECURSO AGRAVO DE INSTRUMENTO/ APRESENTADO COMPROVANTE DE INTERPOSICAO
20/08/2018 13:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
17/08/2018 17:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/07/2018 09:06

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
18/07/2018 11:57

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF - REALIZADA VISTA DOS AUTOS PELA PROCURADORIA FEDERAL NO DIA 18/07/2018, CONFORME REGISTRO NO PA-SEI N.° 772-49.2017.4.01.8003, ID: 6467300
17/07/2018 10:45

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PGF
13/07/2018 07:54

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF - REALIZADA VISTA DOS AUTOS PELA AGU NO DIA 13/07/2018, CONFORME REGISTRO NO PA-SEI N° 772-49.2017.4.01.8003, ID: 6443055
12/07/2018 09:29

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
21/06/2018 15:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
14/06/2018 18:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
08/06/2018 18:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA
08/06/2018 14:41

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
07/06/2018 14:35

Conclusos para decisão
06/06/2018 16:42

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (9ª)
06/06/2018 16:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (8ª)
06/06/2018 16:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (7ª)
06/06/2018 16:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (6ª)
06/06/2018 16:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (5ª)
06/06/2018 16:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (4ª)
06/06/2018 16:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª)
06/06/2018 16:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
06/06/2018 16:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
06/06/2018 16:27

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - 114/18
28/05/2018 13:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
28/05/2018 13:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/04/2018 11:15

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
25/04/2018 11:03

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF - (3ª) REALIZADA VISTA DOS AUTOS PELA PROCURADORIA FEDERAL NO DIA 25/04 /2018, CONFORME REGISTRO NO PA-SEI N° 772-49.2017.4.01.8003, ID: 5980152
24/04/2018 14:35

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF - (2ª) REALIZADA VISTA DOS AUTOS PELA PROCURADORIA FEDERAL NO DIA 18/04/2018, CONFORME REGISTRO NO PA-SEI N° 772-49.2017.4.01.8003, ID:5940598, REFERENTE À REMESSA DO DIA 16/
24/04/2018 14:30

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF - REALIZADA VISTA DOS AUTOS PELA AGU NO DIA 17/04/2018, CONFORME REGISTRO NO PA-SEI N° 772-49.2017.4.01.8003, ID:5940577
23/04/2018 14:09

CitaçãoORDENADA
23/04/2018 13:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª)
23/04/2018 13:50

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
20/04/2018 14:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
20/04/2018 13:54

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DISTRIBUIDO
20/04/2018 13:33

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (2ª) MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº 115/2018
20/04/2018 13:32

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº 114/2018
19/04/2018 15:13

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF - (3ª) REALIZADA VISTA DOS AUTOS PELA AGU NO DIA 23/03/2018, CONFORME REGISTRO NO PA-SEI N° 772-49.2017.4.01.8003, ID: 5807783
19/04/2018 14:53

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF - (2ª) PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - UNIÃO
19/04/2018 14:26

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF - PROCURADORIA FEDERAL DO ESTADO DO AMAPÁ
19/04/2018 13:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/04/2018 13:16

DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA
17/04/2018 17:24

Conclusos para decisão
16/04/2018 11:43

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PGF
12/04/2018 16:54

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR)
12/04/2018 15:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/04/2018 15:50

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
11/04/2018 15:49

Conclusos para decisão
11/04/2018 12:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
11/04/2018 08:18

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
04/04/2018 16:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA
03/04/2018 18:06

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
26/03/2018 11:49

REMETIDOS DISTRIBUICAO PARA RETIFICACOES / ANOTACOES
26/03/2018 11:49

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - PROCURADORIA DA UNIÃO
22/03/2018 19:19

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
22/03/2018 16:14

Conclusos para decisão
22/03/2018 16:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
21/03/2018 09:42

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
21/03/2018 09:32

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
21/03/2018 09:23

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
20/03/2018 16:12

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
20/03/2018 16:00

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMAÇÃO AGU DECISÃO DE FLS. 130/132
20/03/2018 15:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/03/2018 15:06

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
20/03/2018 11:50

Conclusos para decisão
20/03/2018 11:50

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - UNIÃO EM 16/03/2018
19/03/2018 12:32

Conclusos para decisão
12/03/2018 11:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
09/03/2018 10:26

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF - REALIZADA VISTA DOS AUTOS PELA AGU NO DIA 09/03/2018, CONFORME REGISTRO NO PA-SEI N° 772-49.2017.4.01.8003, ID: 5722277
07/03/2018 09:46

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
01/03/2018 14:36

RECEBIDOS EM SECRETARIA
01/03/2018 12:33

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
28/02/2018 11:33

Conclusos para decisão
28/02/2018 11:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
17/01/2018 14:59

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº 634/2017
17/01/2018 13:16

CitaçãoELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA - MOVIMENTAÇÃO REFERENTE AO DIA 14/12/2017
17/01/2018 13:14

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA OUTROS (ESPECIF - MOVIMENTAÇÃO REFERENTE AO DIA 14/12/2017
17/01/2018 13:11

Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - MOVIMENTAÇÃO REFERENTE AO DIA 13/12/2017
13/12/2017 16:10

DEVOLVIDOS C/ DECISAO TUTELA ANTECIPADA DEFERIDA
12/12/2017 17:54

Conclusos para decisão
12/12/2017 17:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
12/12/2017 13:01

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DISTRIBUIDO
11/12/2017 13:34

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
07/12/2017 17:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
05/12/2017 16:39

Conclusos para decisão
05/12/2017 16:05

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
05/12/2017 16:05

INICIAL AUTUADA
05/12/2017 14:16

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2017

Ultima Atualização
02/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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