30/08/2024 01:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/08/2024 23:59.
21/08/2024 10:28

Juntada de manifestação
20/08/2024 13:08

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 13:08

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 13:07

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
20/08/2024 13:07

Expedição de Documento RPV.
17/06/2024 15:16

Processo devolvido à Secretaria
17/06/2024 15:16

Proferidas outras decisões não especificadas
22/05/2024 15:27

Conclusos para despacho
15/04/2024 18:28

Juntada de manifestação
04/04/2024 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2024 11:32

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 11:31

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/04/2024 15:08

Processo devolvido à Secretaria
03/04/2024 15:08

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 13:26

Conclusos para despacho
19/03/2024 17:20

Juntada de petição intercorrente
05/03/2024 00:20

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/03/2024 23:59.
04/03/2024 18:09

Juntada de cumprimento de sentença
21/02/2024 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2024 09:48

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 09:47

Juntada de Certidão
02/01/2024 11:53

Juntada de cumprimento de sentença
12/12/2023 00:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/12/2023 23:59.
20/11/2023 10:15

Juntada de Certidão
14/11/2023 09:39

Juntada de manifestação
10/11/2023 15:43

Juntada de petição intercorrente
24/10/2023 12:09

Juntada de Certidão
24/10/2023 11:37

Juntada de termo
20/10/2023 11:56

Processo devolvido à Secretaria
20/10/2023 11:56

Juntada de Certidão
20/10/2023 11:56

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 11:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/10/2023 11:56

Julgado procedente em parte o pedido
01/09/2023 11:48

Conclusos para julgamento
16/08/2023 16:13

Decorrido prazo de MANOEL DIVINO DE ASSIS em 15/08/2023 23:59.
07/08/2023 16:14

Juntada de manifestação
21/07/2023 13:56

Juntada de contestação
14/07/2023 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2023 14:11

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 12:40

Juntada de laudo pericial complementar
13/07/2023 11:27

Juntada de Certidão
12/07/2023 13:20

Processo devolvido à Secretaria
12/07/2023 13:20

Juntada de Certidão
12/07/2023 13:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/07/2023 13:20

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2023 12:12

Conclusos para despacho
17/06/2023 01:16

Decorrido prazo de MANOEL DIVINO DE ASSIS em 16/06/2023 23:59.
07/06/2023 11:56

Juntada de manifestação
30/05/2023 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2023 12:14

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 12:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/05/2023 22:12

Processo devolvido à Secretaria
28/05/2023 22:12

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2023 22:01

Conclusos para despacho
19/05/2023 12:40

Juntada de contestação
12/05/2023 15:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/05/2023 18:21

Juntada de manifestação
03/04/2023 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2023 16:29

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 12:39

Juntada de laudo pericial
20/03/2023 16:29

Processo devolvido à Secretaria
20/03/2023 16:29

Juntada de Certidão
20/03/2023 16:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/03/2023 16:29

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2023 15:34

Conclusos para despacho
24/02/2023 00:02

Decorrido prazo de MANOEL DIVINO DE ASSIS em 23/02/2023 23:59.
14/02/2023 14:09

Juntada de documento comprobatório
14/02/2023 02:35

Decorrido prazo de MANOEL DIVINO DE ASSIS em 13/02/2023 23:59.
10/02/2023 01:04

Decorrido prazo de DAVILSON RODRIGUES OLIVEIRA em 09/02/2023 23:59.
10/02/2023 00:35

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/02/2023 23:59.
09/02/2023 10:42

Juntada de Certidão
09/02/2023 10:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/02/2023 10:42

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 00:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/02/2023 23:59.
02/02/2023 08:01

Publicado Decisão em 02/02/2023.
02/02/2023 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023
01/02/2023 11:51

Juntada de manifestação
01/02/2023 00:00

Intimação

Seção Judiciária do Estado do Tocantins 1ª Vara Federal Cível da SJTO PROCESSO: 1007886-97.2022.4.01.4300 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: DAVILSON RODRIGUES OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: DILVANA HOLANDA DE ARAUJO FERREIRA SILVA - TO6370 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO SITUAÇÃO ATUAL DO PROCESSO 01.

O processo aguardava a realização de perícia designada nos termos da decisão de ID 1372169775.

Foram apresentados os quesitos judiciais e quesitos da demandante na inicial, não houve indicação de assistente técnicos. 02.

Após intimação do perito nomeado, o médico ANTÔNIO JOSÉ TELES, ele apresentou recusa, informando não mais realizar pericia judicial (ID *43.***.*17-65). 03.

Após contato com o NUCOD para aproveitamento da pauta de perícias, foi disponibilizada a este Juízo a pauta do dia 14/02/2023, às 14:40, junto ao perito médico MANOEL DIVINO DE ASSIS (CRM-TO 236).

DELIBERAÇÃO JUDICIAL 04.

Ante o exposto, decido: (4.1) Diante da informação de ID *43.***.*17-65, destituo o médico ANTÔNIO JOSÉ TELES do múnus de perito judicial nestes autos, sem necessidade de intimação do perito destituído; (4.2) Em substituição nomeio perito o médico MANOEL DIVINO DE ASSIS (CRM-TO 236), devidamente cadastrado no Sistema de Assistência Judiciária Gratuita - AJG, cujo endereço/dados de contato/qualificação são conhecidos da Secretaria, intimando as partes para no prazo comum de 15(quinze) dias (Art. 465, §1º, do CPC) a) arguir a suspeição ou impedimento do perito; (4.3) fixo os honorários periciais no valor máximo da tabela editada pelo Conselho da Justiça Federal (Resolução nº 305/2014), e efetuado o pagamento nos termos da Lei nº 14.331 de 04/05/2022, intimando as partes para no prazo comum de 15(quinze) dias (Art. 465, §1º, do CPC) a) arguir a suspeição ou impedimento do perito; (4.4) designo a realização da perícia na data de 14/02/2023 às 14:40h, a ser realizada na sala de perícias desta Seção Judiciária, pelo médico perito acima mencionado, devendo a parte autora comparecer portanto RG e/ou CPF, bem como documentos médicos (exames, relatório e atestados) que comprovem a doença alegada. (4.5) cadastre-se o perito nos autos e efetue sua intimação via sistema Pje, e em sendo necessário encaminhe-se e-mail com cópia integral dos autos ao médico perito, com destaque para os quesitos apresentados. (4.6) fixo o prazo de 10 (dez) dias, a contar do início da perícia, para entrega do respectivo laudo. (4.7) fica o expert desde já advertido de que, além dos quesitos judiciais indicados (ID 1372169775) , deverá responder aos quesitos apresentados pelas partes (ID 1295894789). (4.8) O pagamento dos honorários periciais somente será realizado após o término do prazo para que as partes se manifestem sobre o laudo ou, havendo solicitação de complementação ou esclarecimento, depois de sua satisfatória realização, nos termos da aludida Resolução. 05.

Sem prejuízo, intimem-se as partes, por derradeira vez, para apresentar rol de testemunhas nos termos da Decisão de ID 1372169775, bem como manifestar sobre o interesse em aderir ao Juízo 100% digital.

Na hipótese de concordância, a parte e seu advogado devem fornecer endereço eletrônico e número de celular.

PROVIDÊNCIAS DE IMPULSO PROCESSUAL 06.

A Secretaria da Vara Federal deverá: (6.1) intimar as partes, com urgência; (6.1.a) por ocasião da perícia médica, a parte autora deverá comparecer portando RG e/ou CPF, bem como documentos médicos (exames, relatório e atestados) que comprovem o impedimento alegado. (6.1.b) o não comparecimento injustificado da parte à perícia poderá acarretar o julgamento do feito no estado em que se encontrar, devendo a impossibilidade de comparecimento ser comprovada nos autos em 05 (cinco) dias, independentemente de nova intimação. (6.2) não havendo impugnação quanto ao profissional nomeado, intimar o perito via sistema Pje, e em sendo necessário encaminhar, por e-mail, com cópia integral dos autos ao médico perito, com destaque para os quesitos apresentados (ID 1372169775 e ID 1295894789). (6.3) cumpram-se as demais determinações da decisão ID 1372169775.

Palmas (TO), data da assinatura. (assinado digitalmente) EDUARDO DE MELO GAMA Juiz Federal Titular da 1ª Vara ESTA VARA FEDERAL TEM O SELO DIAMANTE DE EXCELÊNCIA NO CUMPRIMENTO DAS METAS ESTRATÉGICAS EM 2021
31/01/2023 14:05

Perícia agendada
31/01/2023 13:39

Processo devolvido à Secretaria
31/01/2023 13:39

Juntada de Certidão
31/01/2023 13:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/01/2023 13:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
31/01/2023 13:39

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
31/01/2023 13:39

Proferidas outras decisões não especificadas
16/01/2023 22:51

Conclusos para despacho
16/12/2022 11:08

Juntada de Certidão
30/11/2022 11:57

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/11/2022 23:59.
22/11/2022 11:03

Juntada de manifestação
28/10/2022 10:54

Processo devolvido à Secretaria
28/10/2022 10:54

Juntada de Certidão
28/10/2022 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/10/2022 10:54

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
03/10/2022 15:37

Conclusos para decisão
27/09/2022 02:26

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/09/2022 23:59.
12/09/2022 10:38

Juntada de manifestação
31/08/2022 18:03

Processo devolvido à Secretaria
31/08/2022 18:03

Juntada de Certidão
31/08/2022 18:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/08/2022 18:03

Gratuidade da justiça concedida em parte a DAVILSON RODRIGUES OLIVEIRA - CPF: *50.***.*30-27 (AUTOR)
31/08/2022 18:03

Outras Decisões
31/08/2022 16:25

Conclusos para decisão
30/08/2022 12:31

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 1ª Vara Federal Cível da SJTO
30/08/2022 12:31

Juntada de Informação de Prevenção
30/08/2022 12:29

Recebido pelo Distribuidor
30/08/2022 12:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2022

Ultima Atualização
30/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão (anexo) • Arquivo

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