29/06/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 28 de Junho de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .

RECORRIDO: ANTONIO HENRIQUE PALMA DA SILVA, Advogado do(a) RECORRIDO: MILENE ENGRACIA LEAL DA SILVA - BA68329-A .

O processo nº 1079256-66.2021.4.01.3300 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: FABIO STIEF MARMUND, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 18-07-2023 Horário: 09:30 Local: SALA 02 Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, ATÉ ÀS 15:00 HORAS DO DIA ÚTIL ANTERIOR À SESSÃO DE JULGAMENTO DA TURMA RECURSAL, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; b) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.

NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL EM JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E NEM EM ADEQUAÇÃO DE JULGADO.

Não haverá confirmação individual de recebimento de e-mail com o pedido de sustentação oral.

Se o link não for recebido até 1h antes do início da sessão, entrar em contato pelo e-mail correspondente ao trâmite do processo ou pelo telefone 3616-4679 ou balcão virtual.

O advogado solicitante deverá ter procuração/substabelecimento no processo que pretende realizar a sustentação oral.
09/02/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 08 de fevereiro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .

RECORRIDO: ANTONIO HENRIQUE PALMA DA SILVA, Advogado do(a) RECORRIDO: MILENE ENGRACIA LEAL DA SILVA - BA68329-A .

O processo nº 1079256-66.2021.4.01.3300 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: FABIO STIEF MARMUND, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 28-02-2023 Horário: 09:30 Local: SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) o número do processo que se pretende fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; b) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.

NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL EM JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E NEM EM ADEQUAÇÃO DE JULGADO.

Não haverá confirmação individual de recebimento de e-mail com o pedido de sustentação oral.

Se o link não for recebido até 1h antes do início da sessão, entrar em contato pelo e-mail correspondente ao trâmite do processo ou pelo telefone 3616-4679 ou pelo balcão virtual.

O advogado solicitante deverá ter procuração/substabelecimento no processo que pretende realizar a sustentação oral.
24/11/2022 18:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
24/11/2022 16:32

Juntada de Informação
17/11/2022 13:49

Juntada de contrarrazões
17/11/2022 13:48

Juntada de impugnação ao cumprimento de sentença
11/11/2022 22:22

Juntada de recurso inominado
10/11/2022 12:37

Juntada de cumprimento de sentença
26/10/2022 10:32

Juntada de petição intercorrente
21/10/2022 16:38

Processo devolvido à Secretaria
21/10/2022 16:38

Juntada de Certidão
21/10/2022 16:38

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 16:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/10/2022 16:38

Concedida a Antecipação de tutela
21/10/2022 16:38

Concedida a gratuidade da justiça a ANTONIO HENRIQUE PALMA DA SILVA - CPF: *65.***.*00-04 (AUTOR)
21/10/2022 16:38

Julgado procedente em parte o pedido
13/09/2022 13:35

Juntada de petição intercorrente
09/09/2022 00:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/09/2022 23:59.
17/08/2022 15:12

Juntada de petição intercorrente
09/08/2022 12:05

Conclusos para julgamento
08/08/2022 11:10

Juntada de Informações prestadas
22/07/2022 09:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/07/2022 09:26

Expedição de Outros documentos.
20/07/2022 00:36

Decorrido prazo de APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais em 19/07/2022 23:59.
20/07/2022 00:18

Juntada de petição intercorrente
27/05/2022 10:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/05/2022 10:16

Expedição de Outros documentos.
27/05/2022 10:15

Juntada de ato ordinatório
18/05/2022 15:53

Juntada de petição intercorrente
12/05/2022 15:48

Juntada de petição intercorrente
09/05/2022 14:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/05/2022 14:58

Expedição de Outros documentos.
09/05/2022 14:57

Juntada de ato ordinatório
06/05/2022 11:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
06/05/2022 11:52

Juntada de Certidão
11/04/2022 15:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
10/04/2022 20:22

Juntada de laudo pericial
22/02/2022 11:05

Decorrido prazo de ANTONIO HENRIQUE PALMA DA SILVA em 21/02/2022 23:59.
28/01/2022 11:50

Perícia designada
27/01/2022 10:20

Processo devolvido à Secretaria
27/01/2022 10:20

Juntada de Certidão
27/01/2022 10:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/01/2022 10:20

Outras Decisões
27/01/2022 10:03

Conclusos para decisão
13/10/2021 09:53

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
13/10/2021 09:53

Juntada de Informação de Prevenção
11/10/2021 12:24

Recebido pelo Distribuidor
11/10/2021 12:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2021

Ultima Atualização
06/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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