TRF1 - 0000345-56.2014.4.01.3606

01/09/2023 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

01/09/2023 13:03

Transitado em Julgado em 01/09/2023

16/08/2023 10:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 801591/2023

16/08/2023 10:11

Protocolizada Petição 801591/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/08/2023

15/08/2023 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2023 Petição Nº 581400/2023 - EDcl no AgRg no

14/08/2023 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/08/2023 14:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0581400 - EDcl no AgRg no AREsp 1946746 - Publicação prevista para 15/08/2023

09/08/2023 16:18

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

08/08/2023 15:41

Embargos de Declaração de MOACIR SANSAO e MOACIR SANSAO JUNIOR Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº581400/2023 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 1946746

16/06/2023 20:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

16/06/2023 13:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 581400/2023

16/06/2023 13:19

Protocolizada Petição 581400/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 16/06/2023

15/06/2023 09:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 576012/2023

15/06/2023 09:44

Protocolizada Petição 576012/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/06/2023

14/06/2023 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/06/2023 Petição Nº 813836/2021 - AgRg

13/06/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/06/2023 14:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0813836 - AgRg no AREsp 1946746 - Publicação prevista para 14/06/2023

07/06/2023 11:02

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

06/06/2023 14:58

Conhecido o recurso de MOACIR SANSAO e MOACIR SANSAO JUNIOR e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 813836/2021 - AgRg no AREsp 1946746

28/09/2021 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

28/09/2021 10:16

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 869455/2021

28/09/2021 10:12

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

28/09/2021 10:12

Protocolizada Petição 869455/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/09/2021

24/09/2021 08:23

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/09/2021 08:23

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

24/09/2021 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

21/09/2021 18:10

Determinada a distribuição do feito

10/09/2021 11:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 817405/2021

10/09/2021 11:31

Protocolizada Petição 817405/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/09/2021

09/09/2021 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

09/09/2021 12:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 813836/2021

09/09/2021 12:27

Protocolizada Petição 813836/2021 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 09/09/2021

09/09/2021 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/09/2021

08/09/2021 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/09/2021 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/09/2021

08/09/2021 11:50

Não conhecido o recurso de MOACIR SANSAO e MOACIR SANSAO JUNIOR

16/08/2021 15:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/08/2021 14:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/08/2021 09:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO