TRF1 - 0003956-90.1995.4.01.3700

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 12 - Des. Fed. Leao Alves

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LAZARO BEZERRA DUCANGES FILHO

CPF *62.***.*68-34

LAZARO BEZERRA DUCANGES

CPF *04.***.*90-78

ABENANTES DUCANGES

Advogados

PEDRO AMERICO DIAS VIEIRA

OAB: 705/MA

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

CNPJ: 00.375.972/0009-18

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/10/2021 18:08

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 06/10/2021 18:08

    Juntada de Certidão

  • 06/10/2021 18:08

    Juntada de Informação

  • 24/08/2021 10:24

    Juntada de certidão

  • 27/07/2021 01:03

    Decorrido prazo de LAZARO BEZERRA DUCANGES em 26/07/2021 23:59.

  • 25/06/2021 13:45

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 01/06/2021 21:57

    Juntada de agravo contra decisão denegatória em recurso especial

  • 29/05/2021 01:55

    Decorrido prazo de LAZARO BEZERRA DUCANGES em 28/05/2021 23:59.

  • 29/05/2021 01:55

    Decorrido prazo de ABENANTES DUCANGES em 28/05/2021 23:59.

  • 29/05/2021 01:54

    Decorrido prazo de LAZARO BEZERRA DUCANGES FILHO em 28/05/2021 23:59.

  • 28/04/2021 11:42

    Juntada de petição intercorrente

  • 27/04/2021 20:01

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 27/04/2021 20:01

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 27/04/2021 20:01

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 10/03/2021 00:53

    Decorrido prazo de ABENANTES DUCANGES em 09/03/2021 23:59.

  • 10/03/2021 00:52

    Decorrido prazo de LAZARO BEZERRA DUCANGES em 09/03/2021 23:59.

  • 10/03/2021 00:38

    Decorrido prazo de LAZARO BEZERRA DUCANGES FILHO em 09/03/2021 23:59.

  • 17/12/2020 09:51

    Juntada de petição intercorrente

  • 15/12/2020 18:48

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/12/2020 17:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/11/2020 23:38

    Juntada de Petição (outras)

  • 25/11/2020 23:38

    Juntada de Petição (outras)

  • 25/11/2020 23:38

    Juntada de Petição (outras)

  • 25/11/2020 23:31

    Juntada de Petição (outras)

  • 25/11/2020 23:31

    Juntada de Petição (outras)

  • 28/10/2020 11:08

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 22/10/2020 14:46

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 21/10/2020 10:45

    PROCESSO REMETIDO - DIFEP

  • 23/06/2020 16:54

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 23/06/2020 16:52

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 23/06/2020 16:34

    PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS

  • 22/05/2019 18:29

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 17/05/2019 15:26

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 17/05/2019 15:25

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 09/05/2019 15:52

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4722504 CONTRA-RAZOES

  • 09/04/2019 15:53

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - NO E-DJF1 ANO XI / N. 64, PAGS. 3572/3573

  • 01/04/2019 15:43

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4702117 RECURSO ESPECIAL

  • 27/02/2019 09:23

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUARTA TURMA

  • 13/02/2019 09:06

    PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 12/02/2019 14:41

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4670870 PETIÇÃO

  • 12/02/2019 10:47

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA

  • 07/02/2019 08:59

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 10/01/2019 16:45

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4579893 OFICIO

  • 03/12/2018 08:48

    ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - ANO X, N. 223, PÁG. 392/407

  • 29/11/2018 12:00

    ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 03/12/2018. Nº de folhas do processo: 556

  • 23/11/2018 16:53

    PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO

  • 23/11/2018 16:48

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA - COM ACÓRDÃO

  • 23/11/2018 11:29

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA COM INTEIRO TEOR DE ACÓRDÃO

  • 13/11/2018 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 30/10/2018 13:07

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - Nº 202, ANO X, PÁGINAS 451/460, PAUTA DE 13.11.2018.

  • 26/10/2018 21:00

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 13/11/2018

  • 20/09/2018 15:53

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 20/09/2018 15:51

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES

  • 20/09/2018 10:14

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF OLINDO MENEZES

  • 10/09/2018 09:19

    DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - ANO X, N. 167, PÁG. 774/783. (INTERLOCUTÓRIO)

  • 05/09/2018 19:59

    DESPACHO REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 10/09/2018

  • 05/09/2018 15:36

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA COM DESPACHO...MANIFESTE-SE OS EMBARGADOS EM CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO...

  • 05/09/2018 11:32

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA COM DESPACHO

  • 29/08/2018 17:12

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES

  • 29/08/2018 15:41

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF OLINDO MENEZES

  • 29/08/2018 12:16

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4557587 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 29/08/2018 09:48

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUARTA TURMA

  • 22/08/2018 16:51

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (INCRA)

  • 15/08/2018 09:19

    PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 13/08/2018 15:13

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4549496 PETIÇÃO

  • 13/08/2018 10:46

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUARTA TURMA

  • 07/08/2018 09:34

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 12/07/2018 12:23

    ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1 - Nº 126, ANO X, PÁGINAS 261/284

  • 10/07/2018 12:00

    ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 12/07/2018. Nº de folhas do processo: 525

  • 06/07/2018 10:49

    PROCESSO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO

  • 06/07/2018 10:48

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA

  • 06/07/2018 08:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA COM INTEIRO TEOR DE ACÓRDÃO

  • 26/06/2018 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO À APELAÇÃO

  • 15/06/2018 09:46

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - ANO X, N. 107, PÁG. 733/739

  • 13/06/2018 12:42

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 26/06/2018

  • 31/03/2015 17:33

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 31/03/2015 17:31

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES

  • 31/03/2015 08:55

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF OLINDO MENEZES

  • 27/03/2015 17:39

    PROCESSO RECEBIDO - PARA CÓPIAS

  • 27/03/2015 17:20

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA

  • 21/10/2013 14:33

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF OLINDO MENEZES

  • 18/10/2013 18:35

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF OLINDO MENEZES

  • 18/10/2013 16:15

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3208606 OFICIO

  • 18/10/2013 16:06

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA PARA JUNTAR PETIÇÃO

  • 18/10/2013 14:58

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUARTA TURMA

  • 01/02/2013 16:07

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 01/02/2013 16:05

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. OLINDO MENEZES

  • 01/02/2013 08:51

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. OLINDO MENEZES

  • 31/01/2013 15:08

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3028302 PARECER (DO MPF)

  • 31/01/2013 11:02

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA

  • 18/01/2013 19:15

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 18/01/2013 14:20

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUARTA TURMA COM DESPACHO PARA ABRIR VISTA AO MPF/PRR1

  • 17/01/2013 19:41

    PROCESSO REMETIDO - COM DESPACHO

  • 17/01/2013 10:29

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 17/01/2013 10:27

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. OLINDO MENEZES

  • 17/01/2013 09:09

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. OLINDO MENEZES

  • 16/01/2013 18:11

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL OLINDO MENEZES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2013

Ultima Atualização
01/06/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

AGRAVO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA EM RECURSO ESPECIAL • Arquivo

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