TRF1 - 1007913-89.2021.4.01.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 04 - Des. Fed. Candice Lavocat Galvao Jobim
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/05/2023 12:51
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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22/05/2023 12:51
Juntada de Certidão
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22/05/2023 09:26
Juntada de Informação
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22/05/2023 09:26
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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22/05/2023 00:09
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/05/2023 23:59.
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28/04/2023 00:35
Decorrido prazo de ESTELLA ALMEIDA DE OLIVEIRA em 27/04/2023 23:59.
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22/03/2023 00:31
Juntada de petição intercorrente
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21/03/2023 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/03/2023 12:23
Juntada de Certidão
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21/03/2023 12:23
Expedição de Outros documentos.
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21/03/2023 12:23
Expedição de Outros documentos.
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21/03/2023 12:23
Expedição de Outros documentos.
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21/03/2023 10:18
Conhecido o recurso de E. A. D. O. - CPF: *47.***.*18-50 (APELADO) e não-provido
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17/03/2023 15:19
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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17/03/2023 15:18
Juntada de Certidão de julgamento
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10/02/2023 00:26
Publicado Intimação de pauta em 10/02/2023.
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10/02/2023 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
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09/02/2023 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 8 de fevereiro de 2023.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, .
APELADO: E.
A.
D.
O.
REPRESENTANTE: LUCIENE ALMEIDA DOS SANTOS OLIVEIRA , Advogados do(a) APELADO: HUMBERTO BORGES DE MORAES ROCHA - GO11716-A, IRAM BORGES DE MORAES ROCHA - GO32842-A .
O processo nº 1007913-89.2021.4.01.9999 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 03-03-2023 a 10/03/2023 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL Observação: INFORMAMOS QUE A SESSAO VIRTUAL TERA DURACAO DE 05 DIAS COM INICIO NO DIA 03/03/2023 E ENCERRAMENTO NO DIA 10/03/2023 A SESSAO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUACAO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSAO VIRTUAL TERA O PRAZO DE DURAÇAO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGAO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇAO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇAO MINIMA DE 3 (TRES) DIAS UTEIS E MAXIMA DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS. §1.
A SUSTENTACAO PELO ADVOGADO, NA SESSAO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABIVEL, DEVERA SER APRESENTADA VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSAO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURACAO NAO PODERA ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.
ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.
PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITACOES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSAO VIRTUAL E INCLUSAO EM SESSAO PRESENCIAL OU SESSAO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL, DEVERAO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS UTEIS) ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSAO VIRTUAL.
E-MAIL DA COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA: [email protected] -
08/02/2023 08:20
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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08/02/2023 07:49
Expedição de Outros documentos.
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08/02/2023 07:49
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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30/04/2021 14:19
Juntada de parecer
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30/04/2021 14:19
Conclusos para decisão
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28/04/2021 16:09
Expedição de Outros documentos.
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28/04/2021 07:34
Remetidos os Autos da Distribuição a 2ª Turma
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28/04/2021 07:34
Juntada de Informação de Prevenção
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27/04/2021 20:56
Classe Processual alterada de COMPETÊNCIA DELEGADA (9999) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
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12/04/2021 16:59
Recebido pelo Distribuidor
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12/04/2021 16:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/04/2021
Ultima Atualização
22/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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