09/02/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 8 de fevereiro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: JOSE GONCALVES DE MOURA, FRANCISCO LUIS DOS SANTSO, FRANCISCA CAMINHA DE MOURA REGO, ALCIDES CINEAS BORGES, ANTONIA FRANCISCA DE MOURA FE, MERCINDA ANGELICA DE SOUSA, ISABEL ANA DOS SANTOS, SIMAO JOSE DE ARAUJO, GONCALO MANOEL DE MOURA, JOSE ANTONIO DA SILVA, LUIS SABINO DOS SANTOS, JOAQUIM PEDRO DE OLIVEIRA, FRANCISCO DAS CHAGAS SOBRINHO, ANTONIO LEAL DE MOURA, VALDEMAR DA SILVA FONTES, FRANCISCO ENOQUE DE SOUSA, MARIA DO CARMO MOURA SILVA, GERUSA ROCHA DE SOUSA, FRANCISCO MANOEL DOS SANTOS FILHO, JOSE MARCOS DE MACEDO, FRANCISCA RAQUEL DOS SANTOS, JOSE MARCOS DE MACEDO, FRANCISCA RAQUEL DOS SANTOS, VICENA LUISA DA CONCEICAO CARVALHO, MANOEL VITALINO DE SOUSA, .

APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, .

O processo nº 0003350-46.2006.4.01.4001 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL JOAO LUIZ DE SOUSA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 03-03-2023 a 10/03/2023 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL Observação: INFORMAMOS QUE A SESSAO VIRTUAL TERA DURACAO DE 05 DIAS COM INICIO NO DIA 03/03/2023 E ENCERRAMENTO NO DIA 10/03/2023 A SESSAO VIRTUAL DE JULGAMENTO NO PJE, INSTITUIDA PELA RESOLUCAO PRESI - 10118537 QUE REGULAMENTA A ATUACAO DOS ADVOGADOS DA SEGUINTE FORMA: ART. 6º A SESSAO VIRTUAL TERA O PRAZO DE DURAÇAO DEFINIDO PELO PRESIDENTE DO ORGAO JULGADOR, QUANDO DA PUBLICAÇAO DA PAUTA DE JULGAMENTO, COM DURAÇAO MINIMA DE 3 (TRES) DIAS UTEIS E MAXIMA DE 10 (DEZ) DIAS UTEIS. §1.

A SUSTENTACAO PELO ADVOGADO, NA SESSAO VIRTUAL NO PJE, QUANDO SOLICITADA E CABIVEL, DEVERA SER APRESENTADA VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, EM ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DA DATA DE INICIO DA SESSAO VIRTUAL, POR QUALQUER MIDIA SUPORTADA PELO PJE, CUJA DURACAO NAO PODERA ULTRAPASSAR O PRAZO REGIMENTAL.

ART. 7º SERÁ EXCLUÍDO DA SESSÃO VIRTUAL, A QUALQUER TEMPO, ENQUANTO NAO ENCERRADA, O PROCESSO DESTACADO A PEDIDO DE QUALQUER MEMBRO DO COLEGIADO, PARA JULGAMENTO EM SESSAO PRESENCIAL OU PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO.

PARAGRAFO ÚNICO - AS SOLICITACOES FORMULADAS POR QUALQUER DAS PARTES OU PELO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF DE RETIRADA DE PAUTA DA SESSAO VIRTUAL E INCLUSAO EM SESSAO PRESENCIAL OU SESSAO PRESENCIAL COM SUPORTE DE VIDEO, PARA FINS DE SUSTENTACAO ORAL, DEVERAO SER APRESENTADAS, VIA E-MAIL, A COORDENADORIA PROCESSANTE, ATE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS (DOIS DIAS UTEIS) ANTES DO DIA DO INICIO DA SESSAO VIRTUAL.

E-MAIL DA COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA: [email protected]
26/02/2020 15:37

Conclusos para decisão
29/01/2020 00:26

Juntada de Petição (outras)
29/01/2020 00:26

Juntada de Petição (outras)
24/01/2020 13:42

Expedição de Outros documentos.
24/01/2020 13:42

Expedição de Outros documentos.
24/01/2020 13:42

Expedição de Outros documentos.
24/01/2020 13:42

Expedição de Outros documentos.
24/01/2020 13:42

Expedição de Outros documentos.
24/01/2020 13:42

Expedição de Outros documentos.
24/01/2020 13:42

Expedição de Outros documentos.
24/01/2020 13:42

Expedição de Outros documentos.
24/01/2020 13:42

Expedição de Outros documentos.
24/01/2020 13:42

Expedição de Outros documentos.
24/01/2020 13:42

Expedição de Outros documentos.
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Expedição de Outros documentos.
24/01/2020 13:42

Expedição de Outros documentos.
24/01/2020 13:42

Expedição de Outros documentos.
24/01/2020 13:42

Expedição de Outros documentos.
24/01/2020 13:42

Expedição de Outros documentos.
24/01/2020 13:42

Expedição de Outros documentos.
24/01/2020 13:42

Expedição de Outros documentos.
24/01/2020 13:42

Expedição de Outros documentos.
24/01/2020 13:42

Expedição de Outros documentos.
24/01/2020 13:42

Expedição de Outros documentos.
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Expedição de Outros documentos.
24/01/2020 13:42

Expedição de Outros documentos.
24/01/2020 13:42

Expedição de Outros documentos.
24/01/2020 13:42

Expedição de Outros documentos.
24/01/2020 13:42

Juntada de Petição (outras)
24/01/2020 13:42

Juntada de Petição (outras)
24/01/2020 13:42

Juntada de Petição (outras)
24/01/2020 13:42

Juntada de Petição (outras)
19/12/2019 06:53

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
03/10/2016 14:57

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
03/10/2016 14:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
22/09/2016 17:21

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
21/09/2016 17:54

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3963258 OFICIO
21/09/2016 15:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
21/09/2016 15:06

PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA(JUNTAR PETIÇÃO )
25/07/2016 16:34

PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA PARA JUNTADA DE PETIÇÃO
13/01/2015 10:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
04/12/2014 15:39

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO LUIZ DE SOUSA
01/12/2014 19:41

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO LUIZ DE SOUSA
10/11/2014 16:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
09/10/2014 15:35

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO
06/10/2014 19:12

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)
22/07/2014 16:06

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
22/07/2014 16:05

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO
22/07/2014 16:04

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO
03/07/2014 18:22

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL LINO OSVALDO SERRA SOUSA SEGUNDO (CONV.)
18/06/2014 18:27

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO (CONV.)
27/03/2014 17:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF HENRIQUE GOUVEIA
23/03/2014 20:36

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF HENRIQUE GOUVEIA
06/03/2014 18:51

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL HENRIQUE GOUVEIA DA CUNHA (CONV.)
17/08/2009 08:00

IDENTIFICACAO DE ACERVO
09/06/2008 15:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. NEUZA MARIA ALVES DA SILVA
06/06/2008 17:58

CONCLUSÃO AO RELATOR
06/06/2008 17:57

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL NEUZA MARIA ALVES DA SILVA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2008

Ultima Atualização
09/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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