TRF1 - 1086872-49.2022.4.01.3400
1ª instância - 17ª Brasilia
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/03/2023 00:10
Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 07/03/2023 23:59.
-
01/03/2023 01:05
Decorrido prazo de DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO DISTRITO FEDERAL em 27/02/2023 23:59.
-
27/02/2023 13:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/02/2023 13:42
Juntada de Certidão de oficial de justiça
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23/02/2023 14:54
Recebido o Mandado para Cumprimento
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23/02/2023 14:02
Expedição de Mandado.
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11/02/2023 19:16
Juntada de manifestação
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09/02/2023 00:56
Publicado Decisão em 09/02/2023.
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09/02/2023 00:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
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08/02/2023 00:00
Intimação
Seção Judiciária do Distrito Federal 17ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO:1086872-49.2022.4.01.3400 CLASSE:MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: MOTO AGRICOLA SLAVIERO SA IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO DISTRITO FEDERAL, UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) DECISÃO Ausente pedido de provimento liminar, determino a notificação da autoridade para que preste suas informações, no prazo de 10 (dez) dias, e intime-se o representante judicial da pessoa jurídica interessada para que, querendo, ingresse no feito (incisos I e II do art. 7.º da Lei 12.016/2009).
Após, dê-se vista ao Parquet Federal, para pronunciamento, pelo prazo de 10 (dez) dias (Lei 12.016/2009, art. 12).
Em seguida, concluam-se os autos para sentença.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Brasília/DF, na data de assinatura. (Assinado Digitalmente) juiz Diego Câmara 17.ª Vara Federal - SJDF -
07/02/2023 14:42
Processo devolvido à Secretaria
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07/02/2023 14:42
Juntada de Certidão
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07/02/2023 14:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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07/02/2023 14:42
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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07/02/2023 14:42
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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07/02/2023 14:42
Outras Decisões
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06/02/2023 18:01
Conclusos para decisão
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27/01/2023 22:42
Juntada de petição intercorrente
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25/01/2023 15:55
Processo devolvido à Secretaria
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25/01/2023 15:55
Juntada de Certidão
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25/01/2023 15:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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25/01/2023 15:55
Proferido despacho de mero expediente
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24/01/2023 19:29
Conclusos para decisão
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24/01/2023 19:29
Juntada de Certidão
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09/01/2023 12:49
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 17ª Vara Federal Cível da SJDF
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09/01/2023 12:49
Juntada de Informação de Prevenção
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31/12/2022 18:23
Recebido pelo Distribuidor
-
31/12/2022 18:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/12/2022
Ultima Atualização
09/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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