09/02/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 08 de fevereiro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: EDINALVA VIEIRA DOS SANTOS, Advogado do(a) RECORRENTE: TANIA FRAGA PIRES CARVALHO - BA17243-A .

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .

O processo nº 1006391-21.2021.4.01.3308 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: FABIO STIEF MARMUND, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 28-02-2023 Horário: 09:30 Local: SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) o número do processo que se pretende fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; b) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.

NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL EM JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E NEM EM ADEQUAÇÃO DE JULGADO.

Não haverá confirmação individual de recebimento de e-mail com o pedido de sustentação oral.

Se o link não for recebido até 1h antes do início da sessão, entrar em contato pelo e-mail correspondente ao trâmite do processo ou pelo telefone 3616-4679 ou pelo balcão virtual.

O advogado solicitante deverá ter procuração/substabelecimento no processo que pretende realizar a sustentação oral.
28/10/2022 01:05

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/10/2022 23:59.
07/10/2022 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/10/2022 14:43

Expedição de Outros documentos.
21/09/2022 01:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/09/2022 23:59.
13/09/2022 14:58

Juntada de petição intercorrente
01/09/2022 09:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/09/2022 09:50

Expedição de Outros documentos.
30/08/2022 15:26

Processo devolvido à Secretaria
30/08/2022 15:26

Concedida a gratuidade da justiça a EDINALVA VIEIRA DOS SANTOS - CPF: *29.***.*65-06 (AUTOR)
30/08/2022 15:26

Julgado improcedente o pedido
07/07/2022 15:51

Juntada de petição intercorrente
19/04/2022 16:40

Conclusos para julgamento
19/04/2022 16:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA
18/04/2022 14:18

Juntada de Certidão
05/04/2022 14:07

Juntada de petição intercorrente
01/04/2022 01:16

Decorrido prazo de EDINALVA VIEIRA DOS SANTOS em 31/03/2022 23:59.
30/03/2022 21:54

Juntada de laudo pericial
07/03/2022 11:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/03/2022 11:33

Expedição de Outros documentos.
07/03/2022 11:32

Ato ordinatório praticado
02/03/2022 11:20

Juntada de petição intercorrente
01/02/2022 22:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/02/2022 22:38

Expedição de Outros documentos.
01/02/2022 22:01

Ato ordinatório praticado
24/01/2022 15:47

Juntada de Certidão
17/01/2022 10:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
12/11/2021 09:07

Juntada de petição intercorrente
03/11/2021 10:44

Ato ordinatório praticado
30/09/2021 10:11

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA
30/09/2021 10:11

Juntada de Informação de Prevenção
29/09/2021 10:15

Recebido pelo Distribuidor
29/09/2021 10:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2021

Ultima Atualização
09/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

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