TRF1 - 1000573-20.2023.4.01.3502
1ª instância - 1ª Anapolis
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/03/2025 14:47
Arquivado Definitivamente
-
13/03/2025 14:47
Transitado em Julgado em 12/03/2025
-
13/03/2025 00:56
Decorrido prazo de FRANCIEUDES DANTAS DE MELO em 12/03/2025 23:59.
-
12/03/2025 00:18
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/03/2025 23:59.
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19/02/2025 08:38
Processo devolvido à Secretaria
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19/02/2025 08:38
Juntada de Certidão
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19/02/2025 08:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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19/02/2025 08:38
Concedida a gratuidade da justiça a FRANCIEUDES DANTAS DE MELO - CPF: *64.***.*90-00 (AUTOR)
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19/02/2025 08:38
Julgado improcedente o pedido
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08/02/2024 17:24
Conclusos para julgamento
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17/11/2023 01:22
Decorrido prazo de FRANCIEUDES DANTAS DE MELO em 16/11/2023 23:59.
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28/09/2023 09:47
Juntada de Certidão
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28/09/2023 09:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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28/09/2023 09:47
Ato ordinatório praticado
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27/09/2023 17:00
Juntada de contestação
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17/08/2023 16:34
Expedida/certificada a citação eletrônica
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17/08/2023 16:34
Expedição de Outros documentos.
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17/08/2023 16:33
Juntada de Certidão
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17/08/2023 12:00
Juntada de laudo pericial
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20/07/2023 01:02
Decorrido prazo de FRANCIEUDES DANTAS DE MELO em 19/07/2023 23:59.
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12/07/2023 15:55
Juntada de Certidão
-
12/07/2023 15:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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12/07/2023 15:55
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2023 17:36
Juntada de manifestação
-
25/04/2023 14:23
Juntada de Certidão
-
25/04/2023 14:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
25/04/2023 14:23
Ato ordinatório praticado
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06/02/2023 16:46
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
06/02/2023 16:44
Juntada de Certidão de redistribuição
-
06/02/2023 16:42
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
-
06/02/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Anápolis-GO 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Anápolis-GO PROCESSO: 1000573-20.2023.4.01.3502 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: FRANCIEUDES DANTAS DE MELO REPRESENTANTES POLO ATIVO: RENATO CARLOS DE OLIVEIRA TOCCHIO - GO47849 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Trata-se de pedido de benefício por incapacidade, ajuizado por FRANCIEUDES DANTAS DE MELO em face do INSS, cujo valor atribuído à causa é R$ 98.355,03.
No caso em tela, embora o valor atribuído à causa exceda a 60 salários mínimos, a autora renunciou expressamente ao valor excedente, conforme termo de renúncia juntado no id1470715880, razão pela qual de oficio fixo o valor da causa no teto do juizado, qual seja, R$ 78.120,00.
Ademais, a autora endereçou a inicial para o Juizado Especial Federal.
Indiscutível que o feito é da alçada dos Juizados Especiais Federais, em obséquio ao art. 3º, §3º, da Lei 10.259/01.
Ante o exposto, determino a alteração da classe para "PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL" e, em seguida, a redistribuição do feito para um dos Juizados Especiais Federais Adjuntos desta Subseção Judiciária de Anápolis/GO.
Cumpra-se.
ANÁPOLIS, 3 de fevereiro de 2023.
ALAÔR PIACINI Juiz Federal -
03/02/2023 15:23
Processo devolvido à Secretaria
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03/02/2023 15:23
Juntada de Certidão
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03/02/2023 15:23
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
03/02/2023 15:23
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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03/02/2023 15:23
Proferidas outras decisões não especificadas
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03/02/2023 10:54
Conclusos para decisão
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02/02/2023 12:46
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Anápolis-GO
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02/02/2023 12:46
Juntada de Informação de Prevenção
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02/02/2023 12:46
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
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02/02/2023 12:45
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
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02/02/2023 12:45
Juntada de Certidão de Redistribuição
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02/02/2023 12:44
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
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30/01/2023 08:25
Recebido pelo Distribuidor
-
30/01/2023 08:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/02/2023
Ultima Atualização
13/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo A • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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