23/04/2025 15:13

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
23/04/2025 14:58

Juntada de Informação
23/04/2025 14:58

Transitado em Julgado em 22/04/2025
16/04/2025 00:04

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 15/04/2025 23:59.
27/03/2025 00:18

Decorrido prazo de ROMILDO PEREIRA PIRES em 26/03/2025 23:59.
27/03/2025 00:16

Decorrido prazo de ROMILDO PEREIRA PIRES em 26/03/2025 23:59.
20/02/2025 17:49

Juntada de petição intercorrente
19/02/2025 15:14

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 15:14

Juntada de Certidão
19/02/2025 15:14

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 15:14

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 18:46

Conhecido o recurso de ROMILDO PEREIRA PIRES - CPF: *08.***.*57-79 (JUIZO RECORRENTE) e não-provido
17/02/2025 13:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/02/2025 13:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/02/2025 13:30

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
17/12/2024 00:05

Decorrido prazo de ROMILDO PEREIRA PIRES em 16/12/2024 23:59.
09/12/2024 00:00

Publicado Intimação de Pauta em 09/12/2024.
07/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2024
06/12/2024 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 5 de dezembro de 2024.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: JUIZO RECORRENTE: ROMILDO PEREIRA PIRES, Advogado do(a) JUIZO RECORRENTE: HUGO ANDRE ALVES FERNANDES - RN14698-A .

RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL, .

O processo nº 1008474-54.2023.4.01.3400 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 10-02-2025 a 14-02-2025 Horário: 08:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - RP - Observação: Informamos que a sessão virtual terá duração de até 05 dias úteis com início no dia 10/02/2025 e encerramento no dia 14/02/2025.

A sessão virtual de julgamento no PJE foi instituída pela RESOLUÇÃO PRESI - 10118537, que regulamenta a atuação dos advogados da seguinte forma: Art. 6º - a sessão virtual terá o prazo de duração definido pelo presidente do órgão julgador, quando da publicação da pauta de julgamento, com duração mínima de 3 (três) dias úteis e máxima de 10 (dez) dias úteis.

Parágrafo 1º - a sustentação pelo advogado, na sessão virtual no PJE, quando solicitada e cabível, deverá ser apresentada via e-mail, à coordenadoria processante, em até 48 (quarenta e oito) horas da data de início da sessão virtual, por qualquer mídia suportada pelo PJE, cuja duração não poderá ultrapassar o prazo regimental.

Art. 7º - será excluído da sessão virtual, a qualquer tempo, enquanto não encerrada, o processo destacado a pedido de qualquer membro do colegiado, para julgamento em sessão presencial ou presencial com suporte de vídeo.

Parágrafo único - as solicitações formuladas por qualquer das partes ou pelo Ministério Público Federal - MPF de retirada de pauta da sessão virtual e inclusão em sessão presencial ou sessão presencial com suporte de vídeo, para fins de sustentação oral presencial (Portaria n. 01/2024 da 11ª Turma), deverão ser apresentadas, via e-mail, à coordenadoria processante, até 48 (quarenta e oito) horas antes do dia do início da sessão virtual.

E-mail da Décima Primeira Turma: [email protected]
05/12/2024 12:34

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/12/2024 10:41

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 10:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/11/2024 18:35

Juntada de parecer
27/11/2024 18:35

Conclusos para decisão
27/11/2024 06:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 06:32

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 14:22

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 11ª Turma
26/11/2024 14:22

Juntada de Informação de Prevenção
19/11/2024 12:34

Recebidos os autos
19/11/2024 12:34

Recebido pelo Distribuidor
19/11/2024 12:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2024

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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