17/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO PROCESSO: 0012141-80.2015.4.01.4100 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO: VALE DO CEDRO INDUSTRIA COMERCIO E BENEFICIAMENTO DE MADEIRAS LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: VALDENI ORNELES DE ALMEIDA PARANHOS - RO4108 DECISÃO Intime-se o executado Leandro Cosmo dos Santos para que no prazo de 15 (quinze) dias, colacione cópia da sentença, autos n. 7003050-95.2015.8.22.0002, com a respectiva certidão de transito em julgado, proferida pelo Juízo de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Ariquemes, que o excluiu do quadro societário da empresa devedora.

Após, intime-se o IBAMA para se manifestar acerca da legitimidade passiva de Leandro Cosmo dos Santos.

Publique-se, intime-se.

Porto Velho, data da assinatura eletrônica.

DIMIS DA COSTA BRAGA Juiz Federal da 5ª Vara da SJRO, Especializada em Matéria Ambiental e Agrária
01/02/2023 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO EDITAL DE CITAÇÃO - SETEXE/5ª VARA - PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PROCESSO: 0012141-80.2015.4.01.4100 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: PEDRO CLAUDINO CPF: *37.***.*28-72, LEANDRO COSMO DOS SANTOS CPF: *35.***.*92-68 FINALIDADE: CITAÇÃO DO EXECUTADO acima, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar o débito devidamente atualizado, acrescido de juros, correção monetária, custas processuais, honorários advocatícios e demais acréscimos legais, ou nomear bens à penhora (arts. 8° e 9° da Lei n. 6.830/80).

DÍVIDA: R$137,844.97 ADVERTÊNCIA: Em caso de revelia, será nomeado curador especial.

Endereço da exequente para fins de pagamento ou parcelamento: Av.

Nações Unidas, nº 271, Bairro Nossa Senhora das Graças, Porto Velho/RO, CEP 76.804-110, e-mails: [email protected]; [email protected], Telefone/Fax: (69) 3218-4500.

Horário de funcionamento: das 8h às 12h e das 14h às 18h.

A chave de acesso aos documentos associados ao processo poderá ser solicitada conforme contato abaixo.

SEDE DO JUÍZO: 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO.

Av.

Presidente Dutra, 2203, Centro, PORTO VELHO - RO - CEP: 76805-902.

Fone (69) 2181-5902 (VoIP) 99248-9613 (WhatsApp).

Expedi este edital por ordem deste Juízo Federal.

Porto Velho, data do sistema. (assinado digitalmente) CERTIDÃO, edital fixado no mural em:
27/09/2022 20:27

Juntada de petição intercorrente
21/09/2022 15:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/09/2022 15:05

Expedição de Outros documentos.
08/07/2022 09:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/07/2022 09:53

Juntada de Certidão de devolução de mandado
04/04/2022 11:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/04/2022 12:25

Expedição de Mandado.
04/12/2021 12:13

Juntada de petição intercorrente
30/11/2021 12:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/11/2021 12:55

Expedição de Outros documentos.
16/08/2021 16:40

Juntada de Certidão
08/06/2021 11:16

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem
04/06/2021 10:15

Juntada de Certidão
17/07/2020 14:32

Expedição de Carta precatória.
24/06/2020 16:09

Decorrido prazo de VALE DO CEDRO INDUSTRIA COMERCIO E BENEFICIAMENTO DE MADEIRAS LTDA - ME em 23/06/2020 23:59:59.
13/05/2020 21:57

Proferida decisão interlocutória
12/05/2020 12:10

Conclusos para decisão
09/05/2020 12:14

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/05/2020.
04/05/2020 13:38

Juntada de Petição intercorrente
27/04/2020 23:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/04/2020 15:54

Expedição de Outros documentos.
24/04/2020 15:54

Expedição de Outros documentos.
24/04/2020 15:54

Juntada de Certidão de processo migrado
15/04/2020 15:26

MIGRACAO PJe ORDENADA
29/03/2019 11:20

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO EDITAL - RDITAL DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 Nº 58 DE 29 DE MARÇO DE 2019
12/02/2019 09:06

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO
12/02/2019 09:06

CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO
12/02/2019 09:06

CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL
12/09/2018 11:34

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
24/08/2018 11:53

Conclusos para despacho
20/03/2018 14:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - IBAMA
20/03/2018 14:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
15/03/2018 16:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA
08/03/2018 16:54

CARGA: RETIRADOS PGF
06/03/2018 15:11

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
06/03/2018 15:11

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
08/09/2017 16:02

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - 171/2017
08/09/2017 16:02

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
01/08/2017 09:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
01/08/2017 09:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
10/07/2017 12:59

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA
17/05/2017 12:58

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
02/05/2017 15:38

Conclusos para despacho
15/12/2016 17:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/12/2016 08:58

CARGA: RETIRADOS PGF
07/12/2016 15:19

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
07/12/2016 15:19

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
20/05/2016 15:20

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - 19
20/05/2016 15:20

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
29/03/2016 15:21

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO
08/03/2016 15:00

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - N. 19/2016
11/02/2016 12:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
02/02/2016 17:26

Conclusos para despacho
04/11/2015 15:27

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
04/11/2015 15:27

INICIAL AUTUADA
29/10/2015 10:16

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2015

Ultima Atualização
17/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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