TRF1 - 1094115-87.2021.4.01.3300
1ª instância - 24ª Salvador
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/01/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária da Bahia - 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA Juiz Titular : IRAN ESMERALDO LEITE Juiz Substituto : INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ SUBSTITUTO Dir.
Secret. : DIEGO ALMEIDA NASCIMENTO AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1094115-87.2021.4.01.3300 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA Advogados do(a) EXEQUENTE: EDUARDO SILVA LEMOS - BA24133, JOSE ANTONIO ROCHA SILVA - BA9269 EXECUTADO: EROILTON DO CARMO CHAGAS *41.***.*04-50 O Exmo.
Sr.
Juiz exarou : Diante do exposto, EXTINGO A PRESENTE EXECUÇÃO, com resolução de mérito, com fundamento no art. 924, inc.
II, do Código de Processo Civil.
Nao consta dos autos noticia de gravames ou restrições incidentes sobre bens e valor da parte executada, tampouco de cartas precatórias expedidas.
Custas pelo(a) executado(a), se houver.
Deixo de condenar a parte executada em honorários advocatícios uma vez que o(a) exequente, ao pugnar pela extinção do processo, informou que houve a quitação total da dívida e nada requereu em relação a eventuais verbas sucumbenciais.
Atente a Secretaria para eventual renúncia do(a) exequente à intimação e ao prazo recursal, o que fica desde já deferido.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.
Publique-se, se necessário.
Registre-se.
Intime(m)-se. -
30/01/2023 19:12
Arquivado Definitivamente
-
30/01/2023 19:12
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
30/01/2023 19:12
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
20/01/2023 14:52
Processo devolvido à Secretaria
-
20/01/2023 14:52
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
30/11/2022 16:19
Juntada de Certidão
-
10/11/2022 11:06
Conclusos para julgamento
-
26/10/2022 15:53
Juntada de petição intercorrente
-
05/07/2022 19:18
Juntada de Certidão
-
28/04/2022 15:57
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
07/01/2022 19:23
Processo devolvido à Secretaria
-
07/01/2022 19:23
Outras Decisões
-
16/12/2021 08:35
Juntada de Certidão
-
14/12/2021 12:03
Juntada de guia de recolhimento da união - gru
-
09/12/2021 21:21
Conclusos para despacho
-
09/12/2021 21:21
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA
-
09/12/2021 21:21
Juntada de Informação de Prevenção
-
09/12/2021 13:26
Recebido pelo Distribuidor
-
09/12/2021 13:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/12/2021
Ultima Atualização
31/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo B • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1024017-16.2022.4.01.3600
Diana Modesto Pinto
Diretor da Faculdade de Medicina da Fund...
Advogado: Franciele Cristiane de Matos Silvestre S...
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 21/10/2022 11:44
Processo nº 1075167-54.2022.4.01.3400
Maria Nadina Betty Antunes Goncalves
Assistente Tecnico Administrativo do Min...
Advogado: Joao Paulo Osterno de Macedo
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 14/11/2022 18:37
Processo nº 0001725-41.2004.4.01.3000
Uniao Federal
Antonia Fernandes de Freitas
Advogado: Euclides Cavalcante de Aruajo Bastos
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 28/10/2004 08:00
Processo nº 1025537-11.2022.4.01.3600
Carmen Valentina dos Reis Franca Rateiro
Fundacao Universidade Federal de Mato Gr...
Advogado: Marina de Urzeda Viana
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 11/11/2022 15:36
Processo nº 0033033-43.2019.4.01.3300
Dirani Alves dos Santos
Procuradoria Federal Nos Estados e No Di...
Advogado: Nivia Cardoso Guirra Santana
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 12/12/2022 13:15