13/02/2023 00:03

Publicado Citação em 13/02/2023.
10/02/2023 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
10/02/2023 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA BOM JESUS DA LAPA/BA PROCESSO: 1001734-78.2022.4.01.3315 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM EXECUTADO: MINERADORA RIO CRISTALINO LTDA - ME, EDUARDO JOSE MIRANDA CUNHA DE MORAES CNPJ/CPF:34.***.***/0001-20/ *93.***.*10-00 VALOR DO DÉBITO: R$10.491,01 DATA DA ATUALIZAÇÃO: 02/02/2022 EDITAL Prazo 30 dias FINALIDADE: CITAR o executado para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar a dívida, sujeita à atualização na data do seu efetivo pagamento, no valor supramencionado, com seus acréscimos legais, ou nomear bens à penhora, suficientes para assegurar o pagamento total do débito, nos autos da execução fiscal em epígrafe, sob pena de, não o fazendo, ser(em)-lhe(s) penhorado(s) ou arrestado(s) tantos bens quantos bastem à satisfação da dívida e acessórios, tendo em vista o desconhecimento do lugar onde se encontra(m) o(s) citando(s).

OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje).

Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".

O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/ Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital.

Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado.

Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição inicial Petição inicial 22031416454237800000966620876 04 CDA Mineradora Rio Cristalino Ltda Certidão de Dívida Ativa - CDA 22031416454256200000966643833 Informação de Prevenção Informação de Prevenção 22031514022153900000968414332 Despacho Despacho 22042015561002100000968414345 Carta Precatória Carta Precatória 22051615045347400001067783510 Certidão Certidão 22052710451255400001095337960 Comprovante Documento Comprobatório 22052710451290000001095370951 Ato ordinatório Ato ordinatório 22052711190528100001095484453 Certidão Certidão 22052711190790400001095502448 Petição intercorrente Petição intercorrente 22060115081879000001107473937 Certidão Certidão 22071508094022100001204354452 Carta Precatória Devolvida.

Autos 1001734-78.2022.4.01.3315.

SEXEC Carta precatória devolvida 22071508103497500001204354454 Ato ordinatório Ato ordinatório 22071513043140900001205079475 Certidão Certidão 22071513052336900001205079477 Petição intercorrente Petição intercorrente 22071918520624900001213403949 Petição intercorrente Petição intercorrente 22071918520632000001213403950 Petição intercorrente Petição intercorrente 22071918520639100001213403951 Petição intercorrente Petição intercorrente 22071918520646000001213403952 Decisão Decisão 22090510353015300001292716445 Citação Citação 22091912103124400001311452442 Certidão Certidão 22092813363780900001325480469 1001734-78.2022.4.01.3315 Documento Comprobatório 22092813390258500001325480471 Certidão Certidão 22101109412797700001341923443 1001734-78.2022.4.01.3315 Aviso de Recebimento 22101110103538600001341923447 Ato ordinatório Ato ordinatório 22101113133862500001342380978 Certidão Certidão 22101113144556100001342437443 Petição intercorrente Petição intercorrente 22101813225785700001350878461 Ato ordinatório Ato ordinatório 22101813301508800001350892962 Citação Citação 22101815482760800001351332972 Certidão Certidão 22101912561878100001352759450 1001734-78.2022.4.01.3315 Documento Comprobatório 22101912582639400001352759452 Certidão Certidão 22102610203952300001361571935 1001734-78.2022.4.01.3315 (1) Aviso de Recebimento 22102610245923100001361571937 Certidão Certidão 22111709291320300001386617445 1001734-78.2022.4.01.3315 (2) Aviso de Recebimento 22111709303160800001386617446 Ato ordinatório Ato ordinatório 22111714223432800001387375972 Certidão Certidão 22111714233726200001387389438 Petição intercorrente Petição intercorrente 22112409083244600001396355454 Despacho Despacho 23012509075853500001453263612 SEDE DO JUÍZO: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bom Jesus da Lapa - BA ENDEREÇO DO JUÍZO: Av.

Agenor Magalhães, s/n, Mirante da Lapa, BOM JESUS DA LAPA - BA - CEP:47600-000 BOM JESUS DA LAPA, data da assinatura eletrônica.

ROSELI DE QUEIROS BATISTA RIBEIRO Juíza Federal
09/02/2023 11:21

Expedição de Edital.
09/02/2023 11:21

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/01/2023 16:00

Processo devolvido à Secretaria
26/01/2023 16:00

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2022 10:53

Conclusos para despacho
24/11/2022 09:08

Juntada de petição intercorrente
17/11/2022 14:23

Juntada de Certidão
17/11/2022 14:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/11/2022 14:23

Ato ordinatório praticado
17/11/2022 09:30

Juntada de Certidão
26/10/2022 10:25

Juntada de Certidão
19/10/2022 13:15

Juntada de Certidão
19/10/2022 08:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/10/2022 13:31

Ato ordinatório praticado
18/10/2022 13:22

Juntada de petição intercorrente
11/10/2022 13:14

Juntada de Certidão
11/10/2022 13:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/10/2022 13:14

Ato ordinatório praticado
11/10/2022 10:10

Juntada de Certidão
28/09/2022 14:34

Juntada de Certidão
27/09/2022 14:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/09/2022 12:14

Processo devolvido à Secretaria
14/09/2022 12:14

Outras Decisões
20/07/2022 09:10

Conclusos para decisão
19/07/2022 18:52

Juntada de petição intercorrente
15/07/2022 13:05

Juntada de Certidão
15/07/2022 13:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/07/2022 13:05

Ato ordinatório praticado
15/07/2022 08:11

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
15/07/2022 08:11

Juntada de Certidão
01/06/2022 15:08

Juntada de petição intercorrente
27/05/2022 11:24

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
27/05/2022 11:19

Juntada de Certidão
27/05/2022 11:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/05/2022 11:19

Ato ordinatório praticado
27/05/2022 10:45

Juntada de Certidão
16/05/2022 15:04

Expedição de Carta precatória.
20/04/2022 15:56

Processo devolvido à Secretaria
20/04/2022 15:56

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2022 14:02

Conclusos para despacho
15/03/2022 14:02

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA
15/03/2022 14:02

Juntada de Informação de Prevenção
14/03/2022 16:46

Recebido pelo Distribuidor
14/03/2022 16:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2024

Ultima Atualização
13/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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