10/08/2023 15:28

Juntada de petição intercorrente
09/08/2023 17:58

Juntada de parecer
08/08/2023 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/08/2023 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/08/2023 14:25

Juntada de Certidão
04/08/2023 03:25

Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 03/08/2023 23:59.
14/07/2023 01:18

Decorrido prazo de Réu incerto e não localizado em 13/07/2023 23:59.
13/06/2023 18:02

Juntada de petição intercorrente
07/06/2023 16:04

Juntada de petição intercorrente
05/06/2023 19:17

Processo devolvido à Secretaria
05/06/2023 19:17

Juntada de Certidão
05/06/2023 19:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/06/2023 19:17

Julgado procedente em parte o pedido
02/05/2023 16:51

Conclusos para julgamento
02/05/2023 16:45

Juntada de contestação
22/04/2023 00:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2023 00:32

Expedição de Outros documentos.
01/04/2023 01:13

Decorrido prazo de Réu incerto e não localizado em 30/03/2023 23:59.
07/02/2023 19:41

Publicado Citação em 07/02/2023.
07/02/2023 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023
06/02/2023 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária de Rondônia 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO AUTOS: 1001972-46.2017.4.01.4100 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) AUTOR: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: RÉU INCERTO E NÃO LOCALIZADO EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS DE: PESSOA INCERTA E NÃO LOCALIZADA, TITULAR DA ÁREA DESMATADA OU ATUAL POSSUIDOR E/OU TITULAR DO IMÓVEL RURAL DESMATADO ILEGALMENTE, correspondente a 93,23ha, localizada no município de BURITIS-RO, cujo desmatamento incide diretamente em Gleba Federal inscrita no Sistema Nacional de Certificação de Imóveis (SNCI) do INCRA, código do imóvel: 9500335008605, detentor: UNIAO FEDERAL, área que está a menos de 30km de terra indígena, afetando a proteção a bem federal, encontrando-se atualmente em lugar incerto e não sabido.

FINALIDADE: CITÁ-LA para os termos da Ação em epígrafe, em trâmite neste Juízo, onde figura(m) como autor(es) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e como réu(s) PESSOA INCERTA E NÃO LOCALIZADA, cientificando-a(s) de que, não sendo contestada a ação, no prazo de 15 (quinze) dias, presumir-se-ão verdadeiros os fatos alegados (art. 344 do CPC).

ADVERTÊNCIA: O juiz nomeará curador especial ao réu citado por edital, enquanto não for constituído advogado (art. 72, inciso II, c/c o art. 257, IV, todos do CPC).

SEDE DO JUÍZO: Avenida Presidente Dutra, 2203, Centro, CEP 76.805-902, Porto Velho/RO, telefone: (69) 2181-5912, home page: http://www.jfro.jus.br, e-mail: [email protected].

Expedi este edital por ordem deste Juízo Federal.

Porto Velho-RO, data da assinatura eletrônica. (assinado eletronicamente) Diretor de Secretaria da 5ª Vara Federal Especializada em Matéria Ambiental e Agrária
03/02/2023 16:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
03/02/2023 16:44

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
16/01/2023 18:34

Processo devolvido à Secretaria
16/01/2023 18:34

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2023 14:05

Conclusos para despacho
09/01/2023 12:28

Recebidos os autos
09/01/2023 12:28

Juntada de informação de prevenção negativa
03/03/2020 19:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) de 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO para Tribunal
25/10/2019 18:06

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2019 10:20

Conclusos para despacho
19/12/2018 01:47

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS - IBAMA em 18/12/2018 23:59:59.
21/11/2018 12:42

Juntada de Petição intercorrente
23/10/2018 10:30

Expedição de Comunicação via sistema.
23/10/2018 10:30

Expedição de Comunicação via sistema.
30/08/2018 13:19

Indeferida a petição inicial
11/05/2018 11:35

Conclusos para julgamento
08/03/2018 19:02

Juntada de petição intercorrente
01/02/2018 17:53

Expedição de Comunicação via sistema.
01/02/2018 17:53

Expedição de Comunicação via sistema.
26/01/2018 19:29

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2018 16:41

Conclusos para decisão
08/12/2017 18:37

Restituídos os autos à Secretaria
08/12/2017 18:19

Conclusos para decisão
08/12/2017 17:14

Juntada de Certidão
07/12/2017 15:01

Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJRO
07/12/2017 15:01

Juntada de Informação de Prevenção.
05/12/2017 18:35

Recebido pelo Distribuidor
05/12/2017 18:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2017

Ultima Atualização
10/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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