09/02/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 08 de fevereiro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: GENIVALDO EDUARDO DE DEUS, Advogado do(a) RECORRENTE: ANA CAROLINA DE JESUS SOUZA - SE13065-A .

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .

O processo nº 1005963-45.2021.4.01.3306 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: FABIO STIEF MARMUND, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 28-02-2023 Horário: 09:30 Local: SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) o número do processo que se pretende fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; b) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.

NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL EM JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E NEM EM ADEQUAÇÃO DE JULGADO.

Não haverá confirmação individual de recebimento de e-mail com o pedido de sustentação oral.

Se o link não for recebido até 1h antes do início da sessão, entrar em contato pelo e-mail correspondente ao trâmite do processo ou pelo telefone 3616-4679 ou pelo balcão virtual.

O advogado solicitante deverá ter procuração/substabelecimento no processo que pretende realizar a sustentação oral.
18/11/2022 01:02

Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 17/11/2022 23:59.
09/11/2022 00:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 08/11/2022 23:59.
18/10/2022 09:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/10/2022 09:26

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 08:54

Ato ordinatório praticado
10/09/2022 01:18

Decorrido prazo de APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais em 09/09/2022 23:59.
31/08/2022 00:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/08/2022 23:59.
23/08/2022 12:50

Juntada de recurso inominado
15/08/2022 14:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/08/2022 14:51

Expedição de Outros documentos.
04/08/2022 08:42

Processo devolvido à Secretaria
04/08/2022 08:42

Julgado improcedente o pedido
07/07/2022 15:26

Decorrido prazo de APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais em 04/07/2022 23:59.
06/07/2022 08:18

Conclusos para julgamento
18/05/2022 23:30

Juntada de réplica
03/05/2022 20:42

Juntada de contestação
02/05/2022 08:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/05/2022 08:33

Expedição de Outros documentos.
26/04/2022 10:52

Ato ordinatório praticado
25/04/2022 23:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA
25/04/2022 23:00

Juntada de Certidão
10/04/2022 10:31

Juntada de petição intercorrente
10/04/2022 10:00

Juntada de laudo pericial
05/04/2022 22:02

Juntada de Certidão
31/03/2022 10:50

Juntada de laudo pericial
21/03/2022 18:20

Juntada de outras peças
25/02/2022 02:25

Decorrido prazo de GENIVALDO EDUARDO DE DEUS em 24/02/2022 23:59.
17/02/2022 19:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/02/2022 19:05

Expedição de Outros documentos.
17/02/2022 19:04

Juntada de Certidão
17/02/2022 19:04

Ato ordinatório praticado
14/02/2022 21:40

Juntada de manifestação
17/01/2022 10:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
27/10/2021 17:34

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA
27/10/2021 17:33

Juntada de Informação de Prevenção
27/10/2021 14:32

Recebido pelo Distribuidor
27/10/2021 14:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2021

Ultima Atualização
09/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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