TRF1 - 1020135-73.2022.4.01.3300
1ª instância - 21ª Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/02/2023 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 08 de fevereiro de 2023.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: SINVAL DE JESUS, Advogados do(a) RECORRENTE: ADRIANA PIASSI SIQUARA - BA21222-A, VIVIAN BORGES NUNES FERNANDES MAGALHAES - BA20103-A .
RECORRIDO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, .
O processo nº 1020135-73.2022.4.01.3300 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: FABIO STIEF MARMUND, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 28-02-2023 Horário: 09:30 Local: SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.
Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal).
Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) o número do processo que se pretende fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; b) o endereço eletrônico do advogado.
A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL EM JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E NEM EM ADEQUAÇÃO DE JULGADO.
Não haverá confirmação individual de recebimento de e-mail com o pedido de sustentação oral.
Se o link não for recebido até 1h antes do início da sessão, entrar em contato pelo e-mail correspondente ao trâmite do processo ou pelo telefone 3616-4679 ou pelo balcão virtual.
O advogado solicitante deverá ter procuração/substabelecimento no processo que pretende realizar a sustentação oral. -
18/10/2022 15:22
Juntada de contrarrazões
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01/10/2022 17:38
Juntada de petição intercorrente
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29/09/2022 00:36
Decorrido prazo de SINVAL DE JESUS em 28/09/2022 23:59.
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13/09/2022 16:03
Processo devolvido à Secretaria
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13/09/2022 16:03
Juntada de Certidão
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13/09/2022 16:03
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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13/09/2022 16:03
Concedida a gratuidade da justiça a SINVAL DE JESUS - CPF: *43.***.*49-00 (AUTOR)
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13/09/2022 16:03
Julgado procedente o pedido
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01/08/2022 19:41
Conclusos para julgamento
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25/07/2022 10:35
Juntada de réplica
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29/06/2022 18:15
Juntada de contestação
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11/05/2022 01:05
Decorrido prazo de SINVAL DE JESUS em 10/05/2022 23:59.
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29/04/2022 14:03
Expedida/certificada a citação eletrônica
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29/04/2022 14:03
Expedição de Outros documentos.
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29/04/2022 14:01
Juntada de Certidão
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29/04/2022 14:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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29/04/2022 14:01
Ato ordinatório praticado
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09/04/2022 12:07
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
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09/04/2022 12:07
Juntada de Informação de Prevenção
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28/03/2022 13:06
Recebido pelo Distribuidor
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28/03/2022 13:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/03/2022
Ultima Atualização
09/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Questão de ordem • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Cumprimento de Sentença • Arquivo
Cumprimento de Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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