09/02/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 08 de fevereiro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: MARIA DE SOUSA VELOSO OLIVEIRA, Advogados do(a) RECORRENTE: KLEITON GONCALVES DE CARVALHO - SP353435-A, LUIZ ALFREDO CARDOSO DE OLIVEIRA - BA35343-A, UCLERISTON DOS SANTOS MENEZES - BA66762-A .

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .

O processo nº 1004714-93.2020.4.01.3306 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: FABIO STIEF MARMUND, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 28-02-2023 Horário: 09:30 Local: SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) o número do processo que se pretende fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; b) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.

NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL EM JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E NEM EM ADEQUAÇÃO DE JULGADO.

Não haverá confirmação individual de recebimento de e-mail com o pedido de sustentação oral.

Se o link não for recebido até 1h antes do início da sessão, entrar em contato pelo e-mail correspondente ao trâmite do processo ou pelo telefone 3616-4679 ou pelo balcão virtual.

O advogado solicitante deverá ter procuração/substabelecimento no processo que pretende realizar a sustentação oral.
24/11/2022 06:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
23/11/2022 13:55

Juntada de informação
11/11/2022 11:34

Juntada de Informação
14/10/2022 08:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 13/10/2022 23:59.
26/09/2022 11:08

Juntada de Certidão
26/09/2022 11:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/09/2022 11:08

Ato ordinatório praticado
17/08/2022 02:25

Decorrido prazo de APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais em 16/08/2022 23:59.
15/08/2022 16:19

Juntada de recurso inominado
06/08/2022 01:22

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 05/08/2022 23:59.
20/07/2022 06:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/07/2022 06:25

Expedição de Outros documentos.
12/07/2022 07:29

Processo devolvido à Secretaria
12/07/2022 07:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/05/2022 07:36

Conclusos para julgamento
08/03/2022 10:35

Julgado improcedente o pedido
22/02/2022 11:09

Decorrido prazo de APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais em 21/02/2022 23:59.
12/02/2022 02:50

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/02/2022 23:59.
27/01/2022 11:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/01/2022 11:30

Expedição de Outros documentos.
26/01/2022 11:06

Ato ordinatório praticado
22/11/2021 17:02

Juntada de embargos de declaração
22/11/2021 15:28

Juntada de Ata de audiência
22/11/2021 06:47

Juntada de petição intercorrente
31/08/2021 08:52

Ato ordinatório praticado
18/06/2021 08:04

Decorrido prazo de MARIA DE SOUSA VELOSO OLIVEIRA em 17/06/2021 23:59.
18/06/2021 08:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/06/2021 23:59.
18/06/2021 02:06

Decorrido prazo de APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais em 17/06/2021 23:59.
26/05/2021 16:27

Juntada de Informações prestadas
23/05/2021 16:42

Audiência Instrução e julgamento designada para 22/11/2021 15:25 Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA.
23/05/2021 16:41

Expedição de Outros documentos.
22/05/2021 06:35

Processo devolvido à Secretaria
22/05/2021 06:35

Outras Decisões
20/05/2021 11:19

Conclusos para decisão
20/05/2021 11:19

Audiência Instrução e julgamento não-realizada para 26/03/2021 16:00 Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA.
20/05/2021 11:19

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2021 16:15

Juntada de Ata de audiência
20/03/2021 13:21

Juntada de petição intercorrente
18/03/2021 10:32

Ato ordinatório praticado
14/01/2021 12:37

Juntada de contestação
13/11/2020 05:45

Decorrido prazo de APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais em 12/11/2020 23:59:59.
12/11/2020 02:06

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/11/2020 23:59:59.
09/11/2020 09:59

Audiência Instrução e julgamento designada para 26/03/2021 16:00 em Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA.
14/10/2020 14:16

Decorrido prazo de MARIA DE SOUSA VELOSO OLIVEIRA em 13/10/2020 23:59:59.
16/09/2020 16:26

Expedição de Outros documentos.
16/09/2020 15:58

Expedição de Outros documentos.
16/09/2020 13:19

Não Concedida a Antecipação de tutela
11/09/2020 10:21

Conclusos para decisão
31/08/2020 16:39

Remetidos os Autos da Distribuição a Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA
31/08/2020 16:39

Juntada de Informação de Prevenção.
31/08/2020 13:24

Recebido pelo Distribuidor
31/08/2020 13:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2020

Ultima Atualização
09/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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