09/02/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 08 de fevereiro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL, UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL, PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL , .

RECORRIDO: PAULA IRENES ROSA FERREIRA, AUSTIANE PORTO DA SILVA, LEA ARAUJO DOS SANTOS, ESTERLITA ROSA DE ARAUJO, FRANCISCO SA TELES NUNES NETO, Advogado do(a) RECORRIDO: YSNAYA POLIANNA ARAUJO DOS SANTOS - BA58844-A .

O processo nº 1001048-03.2019.4.01.3312 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: FABIO STIEF MARMUND, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 28-02-2023 Horário: 09:30 Local: SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) o número do processo que se pretende fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; b) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.

NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL EM JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E NEM EM ADEQUAÇÃO DE JULGADO.

Não haverá confirmação individual de recebimento de e-mail com o pedido de sustentação oral.

Se o link não for recebido até 1h antes do início da sessão, entrar em contato pelo e-mail correspondente ao trâmite do processo ou pelo telefone 3616-4679 ou pelo balcão virtual.

O advogado solicitante deverá ter procuração/substabelecimento no processo que pretende realizar a sustentação oral.
23/11/2022 15:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
23/11/2022 14:37

Juntada de Informação
17/11/2022 09:48

Juntada de contrarrazões
28/10/2022 16:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/10/2022 16:37

Expedição de Outros documentos.
28/10/2022 16:36

Ato ordinatório praticado
26/09/2022 16:14

Juntada de recurso inominado
18/09/2022 12:40

Juntada de manifestação
08/09/2022 10:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/09/2022 10:14

Expedição de Outros documentos.
06/09/2022 18:15

Processo devolvido à Secretaria
06/09/2022 18:15

Julgado procedente o pedido
25/06/2021 15:17

Conclusos para julgamento
19/05/2021 15:12

Juntada de manifestação
30/04/2021 15:50

Expedição de Outros documentos.
30/04/2021 15:49

Juntada de Certidão
22/04/2021 10:45

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
03/07/2020 10:09

Conclusos para julgamento
12/06/2020 02:42

Juntada de manifestação
11/06/2020 17:16

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
31/10/2019 12:22

Juntada de impugnação
24/10/2019 17:43

Conclusos para julgamento
23/09/2019 14:41

Juntada de contestação
13/09/2019 15:36

Expedição de Outros documentos.
13/09/2019 15:33

Ato ordinatório praticado
12/09/2019 19:28

Juntada de Petição intercorrente
06/09/2019 15:46

Expedição de Outros documentos.
06/09/2019 15:44

Ato ordinatório praticado
02/07/2019 11:07

Juntada de petição intercorrente
19/06/2019 15:16

Remetidos os Autos da Distribuição a Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA
19/06/2019 15:16

Juntada de Informação de Prevenção.
15/03/2019 13:04

Recebido pelo Distribuidor
15/03/2019 13:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2019

Ultima Atualização
09/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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