09/02/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 08 de fevereiro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: ANTONIO JOSE ALVES DOS SANTOS, Advogado do(a) RECORRENTE: MAIRA BATISTA MICLOS - BA35421-A .

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .

O processo nº 1000987-67.2022.4.01.3303 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: FABIO STIEF MARMUND, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 28-02-2023 Horário: 09:30 Local: SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) o número do processo que se pretende fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; b) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.

NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL EM JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E NEM EM ADEQUAÇÃO DE JULGADO.

Não haverá confirmação individual de recebimento de e-mail com o pedido de sustentação oral.

Se o link não for recebido até 1h antes do início da sessão, entrar em contato pelo e-mail correspondente ao trâmite do processo ou pelo telefone 3616-4679 ou pelo balcão virtual.

O advogado solicitante deverá ter procuração/substabelecimento no processo que pretende realizar a sustentação oral.
22/11/2022 15:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
22/11/2022 15:16

Juntada de Informação
18/11/2022 08:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/11/2022 23:59.
28/10/2022 12:46

Processo devolvido à Secretaria
28/10/2022 12:46

Juntada de Certidão
28/10/2022 12:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/10/2022 12:46

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2022 11:32

Conclusos para despacho
28/10/2022 11:32

Juntada de Certidão
25/10/2022 16:31

Juntada de recurso inominado
22/10/2022 00:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/10/2022 23:59.
04/10/2022 09:04

Processo devolvido à Secretaria
04/10/2022 09:04

Juntada de Certidão
04/10/2022 09:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/10/2022 09:04

Julgado improcedente o pedido
29/09/2022 09:02

Conclusos para julgamento
29/09/2022 00:09

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE ALVES DOS SANTOS em 28/09/2022 23:59.
19/09/2022 14:36

Juntada de contestação
11/09/2022 11:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/09/2022 11:28

Expedição de Outros documentos.
11/09/2022 11:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/09/2022 11:27

Expedição de Outros documentos.
11/09/2022 11:26

Ato ordinatório praticado
11/09/2022 11:18

Juntada de Certidão
11/09/2022 10:55

Juntada de Certidão
15/07/2022 14:32

Juntada de manifestação
15/07/2022 14:04

Juntada de documento comprobatório
07/07/2022 17:11

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE ALVES DOS SANTOS em 04/07/2022 23:59.
21/06/2022 12:05

Processo devolvido à Secretaria
21/06/2022 12:05

Juntada de Certidão
21/06/2022 12:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/06/2022 12:05

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2022 18:04

Conclusos para despacho
20/06/2022 14:19

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
01/04/2022 15:25

Juntada de petição intercorrente
07/03/2022 09:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
04/03/2022 03:07

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE ALVES DOS SANTOS em 03/03/2022 23:59.
25/02/2022 08:12

Processo devolvido à Secretaria
25/02/2022 08:12

Juntada de Certidão
25/02/2022 08:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/02/2022 08:12

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial
24/02/2022 19:02

Conclusos para decisão
24/02/2022 15:04

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA
24/02/2022 15:04

Juntada de Informação de Prevenção
22/02/2022 11:48

Recebido pelo Distribuidor
22/02/2022 11:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2022

Ultima Atualização
09/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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