TRF1 - 1057458-15.2022.4.01.3300
1ª instância - 15ª Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/02/2023 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 08 de fevereiro de 2023.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: HUDSON LOBO DOS SANTOS, Advogado do(a) RECORRENTE: AMANDA BARRETO MEIRELLES DO NASCIMENTO - BA45235-A .
RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL , .
O processo nº 1057458-15.2022.4.01.3300 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: FABIO STIEF MARMUND, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 28-02-2023 Horário: 09:30 Local: SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.
Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal).
Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) o número do processo que se pretende fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; b) o endereço eletrônico do advogado.
A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL EM JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E NEM EM ADEQUAÇÃO DE JULGADO.
Não haverá confirmação individual de recebimento de e-mail com o pedido de sustentação oral.
Se o link não for recebido até 1h antes do início da sessão, entrar em contato pelo e-mail correspondente ao trâmite do processo ou pelo telefone 3616-4679 ou pelo balcão virtual.
O advogado solicitante deverá ter procuração/substabelecimento no processo que pretende realizar a sustentação oral. -
22/11/2022 14:59
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
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22/11/2022 12:10
Juntada de Informação
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21/11/2022 17:36
Juntada de contrarrazões
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17/11/2022 12:26
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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17/11/2022 12:26
Expedição de Outros documentos.
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17/11/2022 12:25
Juntada de ato ordinatório
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17/11/2022 08:30
Juntada de manifestação
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15/11/2022 23:28
Juntada de recurso inominado
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10/11/2022 09:42
Processo devolvido à Secretaria
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10/11/2022 09:42
Juntada de Certidão
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10/11/2022 09:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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10/11/2022 09:42
Concedida a gratuidade da justiça a HUDSON LOBO DOS SANTOS - CPF: *67.***.*08-53 (AUTOR)
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10/11/2022 09:42
Julgado improcedente o pedido
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19/10/2022 00:52
Decorrido prazo de HUDSON LOBO DOS SANTOS em 18/10/2022 23:59.
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07/10/2022 13:32
Conclusos para julgamento
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04/10/2022 11:59
Juntada de contestação
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01/10/2022 16:58
Expedida/certificada a citação eletrônica
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01/10/2022 16:58
Expedição de Outros documentos.
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01/10/2022 16:53
Juntada de Certidão
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01/10/2022 16:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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01/10/2022 16:53
Ato ordinatório praticado
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06/09/2022 08:19
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
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06/09/2022 08:19
Juntada de Informação de Prevenção
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05/09/2022 22:50
Recebido pelo Distribuidor
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05/09/2022 22:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/09/2022
Ultima Atualização
09/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Documento Comprobatório • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
Documento Comprobatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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