TRF1 - 1013709-25.2020.4.01.3200
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 2 - Manaus
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/08/2023 09:16
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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18/08/2023 09:15
Juntada de Informação
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18/08/2023 09:15
Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
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17/08/2023 19:57
Juntada de petição intercorrente
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08/08/2023 13:41
Juntada de Certidão
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08/08/2023 13:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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08/08/2023 13:41
Outras Decisões
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26/07/2023 09:35
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
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26/07/2023 09:35
Conclusos para admissibilidade recursal
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25/07/2023 00:36
Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 24/07/2023 23:59.
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06/07/2023 12:46
Juntada de contrarrazões
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30/06/2023 08:07
Publicado Intimação em 30/06/2023.
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30/06/2023 08:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
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29/06/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turma Recursal do Amazonas e de Roraima Intimação - Contrarrazões ao Pedido de Uniformização de Jurisprudência PROCESSO: 1013709-25.2020.4.01.3200 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL, FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL, BENEDITO BEZERRA DE OLIVEIRA FILHO FINALIDADE: Intimar a parte contrária para, querendo, apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazões ao pedido de uniformização de jurisprudência interposto.
Manaus, 28/06/2023.
GUSTAVO BASTOS SERÁFICO DE ASSIS CARVALHO Diretor da Setur AM/RR -
28/06/2023 10:38
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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28/06/2023 10:38
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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28/06/2023 10:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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28/06/2023 00:10
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 27/06/2023 23:59.
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28/06/2023 00:10
Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 27/06/2023 23:59.
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27/06/2023 19:03
Juntada de petição intercorrente
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15/06/2023 00:02
Decorrido prazo de BENEDITO BEZERRA DE OLIVEIRA FILHO em 14/06/2023 23:59.
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23/05/2023 00:53
Publicado Intimação em 23/05/2023.
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23/05/2023 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
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22/05/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da SJAM e da SJRR 1013709-25.2020.4.01.3200 - RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) - PJe RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL e outros RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL e outros Advogado do(a) RECORRIDO: LEONARDO ZEHURI TOVAR - ES10147-A RELATOR: JUIZ FEDERAL MARCIO ANDRE LOPES CAVALCANTE por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA UNIÃO E DAR PROVIMENTO AO RECURSO DA FUNASA. -
19/05/2023 21:01
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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19/05/2023 21:01
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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18/05/2023 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/05/2023 15:25
Expedição de Outros documentos.
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18/05/2023 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/05/2023 15:25
Expedição de Outros documentos.
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18/05/2023 15:25
Conhecido o recurso de .FUNDO NACIONAL DE SAÚDE (RECORRENTE) e não-provido
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17/05/2023 13:37
Juntada de Certidão de julgamento
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17/05/2023 13:33
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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05/05/2023 00:30
Publicado Intimação de pauta em 05/05/2023.
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05/05/2023 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
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04/05/2023 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turma Recursal do Amazonas e de Roraima Manaus, 3 de maio de 2023.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário(s): RECORRIDO: BENEDITO BEZERRA DE OLIVEIRA FILHO Advogado do(a) RECORRIDO: LEONARDO ZEHURI TOVAR - ES10147-A O Processo nº 1013709-25.2020.4.01.3200, RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: JUIZ/JUÍZA FEDERAL MARCIO ANDRE LOPES CAVALCANTE, foi incluído na pauta de julgamentos da sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 12/05/2023 (sexta-feira) Horário: 10h Local: Plenário da TR AM/RR - Sessão Presencial, com suporte de vídeo.
A sessão de julgamento será transmitida por meio do aplicativo Microsoft Teams.
O link para acesso será publicado na seção de avisos do Portal da SJAM (https://portal.trf1.jus.br/sjam/pagina-inicial.htm).
Não é necessária a instalação do aplicativo, basta clicar no link e acessá-lo pelo navegador.
O horário de referência da sessão é de Manaus (-1h Brasília).
Os pedidos de sustentação oral telepresencial devem ser formulados até o dia anterior ao da sessão de julgamento (Resolução PRESI nº 6/2023, art. 12, § 1º), por e-mail ([email protected]), com indicação de: Nº do processo; Nome e nº de inscrição do advogado na OAB; Nº de telefone celular para contato; e No campo assunto o texto SUSTENTAÇÃO ORAL TELEPRESENCIAL.
Somente é cabível sustentação oral em recursos de sentenças, habeas corpus, mandados de segurança, revisões criminais e recursos de medida cautelar (Resolução Presi 33/2021, art. 58).
Os advogados e interessados em apenas assistir à sessão devem solicitar seu ingresso por meio do link acima mencionado e aguardar sua admissão, que ocorrerá tão logo sejam abertos os trabalhos pela Presidência da TR AM/RR.
Para contatos com a Turma Recursal, ligar para 92 3612-3362 ou 92 99114-8917 (WhatsApp). -
03/05/2023 13:31
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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03/05/2023 13:09
Expedição de Outros documentos.
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03/05/2023 13:08
Incluído em pauta para 12/05/2023 10:00:00 2ª Relatoria - Presencial com Suporte em Vídeo.
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14/04/2023 17:25
Deliberado em Sessão - Adiado
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11/04/2023 01:09
Publicado Intimação de pauta em 10/04/2023.
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11/04/2023 01:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
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05/04/2023 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turma Recursal do Amazonas e de Roraima Manaus, 4 de abril de 2023.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário(s): RECORRIDO: BENEDITO BEZERRA DE OLIVEIRA FILHO Advogado do(a) RECORRIDO: LEONARDO ZEHURI TOVAR - ES10147-A O Processo nº 1013709-25.2020.4.01.3200, RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: JUIZ/JUÍZA FEDERAL MARCIO ANDRE LOPES CAVALCANTE, foi incluído na pauta de julgamentos da sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 14/04/2023 (sexta-feira) Horário: 10h Local: Plenário da TR AM/RR - Sessão Presencial, com suporte de vídeo.
A sessão de julgamento será transmitida por meio do aplicativo Microsoft Teams.
O link para acesso será publicado na seção de avisos do Portal da SJAM (https://portal.trf1.jus.br/sjam/pagina-inicial.htm).
O horário de referência é de Manaus (-1h Brasília).
Os pedidos de sustentação oral telepresencial devem ser formulados até o dia anterior ao da sessão de julgamento (Resolução PRESI nº 6/2023, art. 12, § 1º), por e-mail ([email protected]), com indicação do nº do processo, nome e nº de inscrição do advogado na OAB, e no campo assunto o texto SUSTENTAÇÃO ORAL TELEPRESENCIAL.
Os advogados e interessados em apenas assistir à sessão devem solicitar seu ingresso por meio do link acima mencionado e aguardar sua admissão, que ocorrerá tão logo sejam abertos os trabalhos pela Presidência da TR AM/RR.
Para contatos com a Turma Recursal, ligar para 92 3612-3362 ou 92 99114-8917 (WhatsApp). -
04/04/2023 12:22
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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04/04/2023 12:01
Expedição de Outros documentos.
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04/04/2023 11:59
Incluído em pauta para 14/04/2023 10:00:00 2ª Relatoria - Presencial com Suporte em Vídeo.
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01/04/2023 10:52
Deliberado em Sessão - Adiado
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24/03/2023 00:32
Publicado Intimação de pauta em 24/03/2023.
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24/03/2023 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023
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23/03/2023 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turma Recursal do Amazonas e de Roraima Manaus, 22 de março de 2023.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRIDO: BENEDITO BEZERRA DE OLIVEIRA FILHO Advogado do(a) RECORRIDO: LEONARDO ZEHURI TOVAR - ES10147-A O Processo nº 1013709-25.2020.4.01.3200, RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: JUIZ/JUÍZA FEDERAL MARCIO ANDRE LOPES CAVALCANTE, foi incluído na pauta de julgamentos da sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 31/03/2023 (sexta-feira) Horário: 10h Local: Plenário da TR AM/RR - Sessão Presencial, com suporte de vídeo.
A sessão de julgamento será transmitida por meio do aplicativo Microsoft Teams.
O link para acesso será publicado na seção de avisos do Portal da SJAM (https://portal.trf1.jus.br/sjam/pagina-inicial.htm).
O horário de referência é de Manaus (-1h Brasília).
Os pedidos de sustentação oral telepresencial devem ser formulados até o dia anterior ao da sessão de julgamento (Resolução PRESI nº 6/2023, art. 12, § 1º), por e-mail ([email protected]), com indicação do nº do processo, nome e nº de inscrição do advogado na OAB, e no campo assunto o texto SUSTENTAÇÃO ORAL TELEPRESENCIAL.
Os advogados e interessados em apenas assistir à sessão devem solicitar seu ingresso por meio do link acima mencionado e aguardar sua admissão, que ocorrerá tão logo sejam abertos os trabalhos pela Presidência da TR AM/RR.
Para contatos com a Turma Recursal, ligar para 92 3612-3362 ou 92 99114-8917 (WhatsApp). -
22/03/2023 18:15
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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22/03/2023 17:20
Expedição de Outros documentos.
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22/03/2023 17:18
Incluído em pauta para 31/03/2023 10:00:00 2ª Relatoria - Presencial com Suporte em Vídeo.
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21/03/2023 13:46
Deliberado em Sessão - Adiado
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14/03/2023 01:09
Publicado Intimação de pauta em 14/03/2023.
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14/03/2023 01:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
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13/03/2023 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turma Recursal do Amazonas e de Roraima Manaus, 10 de março de 2023.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRIDO: BENEDITO BEZERRA DE OLIVEIRA FILHO Advogado do(a) RECORRIDO: LEONARDO ZEHURI TOVAR - ES10147-A O Processo nº 1013709-25.2020.4.01.3200, RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: JUIZ/JUÍZA FEDERAL MARCIO ANDRE LOPES CAVALCANTE, foi incluído na pauta de julgamentos da sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 20/03/2023 (segunda-feira) Horário: 10h Local: Plenário da TR AM/RR - Sessão Presencial, com suporte de vídeo.
A sessão será transmitida por meio do aplicativo Microsoft Teams.
O link para acesso será publicado na seção de avisos do Portal da SJAM (https://portal.trf1.jus.br/sjam/pagina-inicial.htm).
O horário de referência é de Manaus (-1h Brasília).
Os advogados e interessados em assistir à sessão devem solicitar seu ingresso e aguardar sua admissão, que ocorrerá tão logo sejam abertos os trabalhos pela Presidência da TR AM/RR.
Pedidos de sustentação oral devem ser formulados por e-mail ([email protected]), com indicação do nº do processo, nome e nº de inscrição do advogado na OAB, e no campo assunto sustentação oral.
Para contatos com a Turma Recursal, ligar para 92 3612-3362 ou 92 99114-8917 (WhatsApp). -
10/03/2023 12:49
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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10/03/2023 10:48
Expedição de Outros documentos.
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10/03/2023 10:46
Incluído em pauta para 20/03/2023 10:00:00 2ª Relatoria - Presencial com Suporte em Vídeo.
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28/02/2023 13:49
Deliberado em Sessão - Adiado
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24/02/2023 01:01
Publicado Intimação de pauta em 22/02/2023.
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24/02/2023 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
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20/02/2023 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turma Recursal do Amazonas e de Roraima Manaus, 17 de fevereiro de 2023.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRIDO: BENEDITO BEZERRA DE OLIVEIRA FILHO Advogado do(a) RECORRIDO: LEONARDO ZEHURI TOVAR - ES10147-A O Processo nº 1013709-25.2020.4.01.3200, RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: JUIZ/JUÍZA FEDERAL MARCIO ANDRE LOPES CAVALCANTE, foi incluído na pauta de julgamentos da sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 27/02/2023 (segunda-feira) Horário: 10h Local: Plenário da TR AM/RR - Sessão Presencial, com suporte de vídeo.
A sessão será transmitida por meio do aplicativo Microsoft Teams.
O link para acesso será publicado na seção de avisos do Portal da SJAM (https://portal.trf1.jus.br/sjam/pagina-inicial.htm).
O horário de referência é de Manaus (-1h Brasília).
Os advogados e interessados em assistir à sessão devem solicitar seu ingresso e aguardar sua admissão, que ocorrerá tão logo sejam abertos os trabalhos pela Presidência da TR AM/RR.
Pedidos de sustentação oral devem ser formulados por e-mail ([email protected]), com indicação do nº do processo, nome e nº de inscrição do advogado na OAB, e, no campo assunto sustentação oral.
Para contatos com a Turma Recursal, ligar para 92 3612-3362 ou 92 99114-8917 (WhatsApp). -
17/02/2023 10:37
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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16/02/2023 22:25
Expedição de Outros documentos.
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16/02/2023 22:22
Incluído em pauta para 27/02/2023 10:00:00 2ª Relatoria - Presencial com Suporte em Vídeo.
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14/02/2023 11:05
Deliberado em Sessão - Adiado
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08/02/2023 00:04
Publicado Intimação de pauta em 08/02/2023.
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08/02/2023 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
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07/02/2023 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turma Recursal do Amazonas e de Roraima Manaus, 6 de fevereiro de 2023.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRIDO: BENEDITO BEZERRA DE OLIVEIRA FILHO Advogado do(a) RECORRIDO: LEONARDO ZEHURI TOVAR - ES10147-A O Processo nº 1013709-25.2020.4.01.3200, RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: JUIZ/JUÍZA FEDERAL MARCIO ANDRE LOPES CAVALCANTE, foi incluído na pauta de julgamentos da sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.
Sessão de Julgamento Data: 13/02/2023 (segunda-feira) Horário: 10h Local: Plenário da TR AM/RR - Sessão Presencial, com suporte de vídeo.
A sessão será transmitida por meio do aplicativo Microsoft Teams.
O link para acesso será publicado na seção de avisos do Portal da SJAM (https://portal.trf1.jus.br/sjam/pagina-inicial.htm).
Os advogados e interessados devem solicitar seu ingresso e aguardar sua admissão, que ocorrerá tão logo sejam abertos os trabalhos pela Presidência da TR AM/RR.
Se houver interesse em acompanhar algum processo específico, favor informar previamente pelo e-mail [email protected]. -
06/02/2023 17:51
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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06/02/2023 13:26
Expedição de Outros documentos.
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06/02/2023 13:23
Incluído em pauta para 13/02/2023 10:00:00 2ª Relatoria - Presencial com Suporte em Vídeo.
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18/11/2022 13:40
Conclusos para julgamento
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17/11/2022 16:45
Recebidos os autos
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17/11/2022 16:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/11/2022
Ultima Atualização
29/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA TIPO A • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
OUTRAS PEÇAS • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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