11/06/2025 14:49

Arquivado Definitivamente
11/06/2025 14:47

Transitado em Julgado em 17/04/2024
14/01/2025 16:02

Juntada de petição intercorrente
09/01/2025 11:42

Juntada de Certidão
09/01/2025 11:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/01/2025 11:41

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 11:37

Juntada de Certidão
01/10/2024 11:36

Juntada de Certidão
27/09/2024 10:51

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 12:12

Juntada de Certidão
24/07/2024 12:52

Juntada de petição intercorrente
19/07/2024 09:36

Juntada de Certidão
12/07/2024 19:46

Processo devolvido à Secretaria
12/07/2024 19:46

Juntada de Certidão
12/07/2024 19:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/07/2024 19:46

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 10:25

Juntada de Certidão
12/07/2024 09:40

Conclusos para despacho
08/07/2024 12:11

Juntada de petição intercorrente
03/07/2024 13:46

Juntada de Certidão
23/05/2024 14:22

Juntada de Certidão
07/05/2024 11:10

Juntada de Certidão
23/04/2024 16:33

Juntada de Certidão
21/04/2024 00:55

Decorrido prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em 19/04/2024 23:59.
19/04/2024 15:36

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
19/04/2024 15:36

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Alagoinhas-BA
19/04/2024 15:35

Audiência de conciliação realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 17/04/2024 09:00, Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Alagoinhas-BA.
19/04/2024 15:35

Homologada a Transação
19/04/2024 15:34

Juntada de Certidão
10/04/2024 15:06

Juntada de Certidão
04/04/2024 13:35

Audiência de conciliação designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 17/04/2024 09:00, Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Alagoinhas-BA.
03/04/2024 16:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/04/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2024 13:29

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 18:10

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 17:39

Recebidos os autos no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
22/03/2024 17:39

Remetidos os Autos ao CEJUSC Central de Conciliação da SJBA
22/03/2024 17:36

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 14:05

Juntada de petição intercorrente
23/01/2024 19:07

Processo devolvido à Secretaria
23/01/2024 19:07

Juntada de Certidão
23/01/2024 19:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/01/2024 19:07

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 10:09

Conclusos para despacho
11/01/2024 15:26

Juntada de Certidão
13/09/2023 00:08

Decorrido prazo de TERCEIROS INDETERMINADOS em 12/09/2023 23:59.
16/06/2023 08:22

Publicado Intimação em 16/06/2023.
16/06/2023 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
15/06/2023 00:00

Intimação

JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOINHAS Rua Silva Jardim, s/n, Silva Jardim, Alagoinhas/BA, CEP: 48.021-901 E-mail: [email protected].

Telefone: (75) 3422-6729 JUÍZO FEDERAL DA VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOINHAS/BA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE TERCEIROS COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PROCESSO PJE: 1000759-93.2021.4.01.3314 CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) AUTOR: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES REU: ELISANGELA EDELTRUDES DOS SANTOS, VIOMARIO VALENCA DOS SANTOS, PROPRIETÁRIO(S) DESCONHECIDO(S) FINALIDADE: Intimação de terceiros para que tomem conhecimento, nos termos do Decreto-lei nº 3.365/1941, da demanda de desapropriação por utilidade pública veiculada nos autos em epígrafe, que tem como autor o DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT e desapropriado(a) o(a) Sr(a).

ELISANGELA EDELTRUDES DOS SANTOS (CPF: *02.***.*46-30) e VIOMARIO VALENCA DOS SANTOS (CPF: *83.***.*32-30), referente a desapropriação de área declarada de utilidade pública e afetada a fins rodoviários, abrangida pelas obras de construção realizadas na Rodovia BR-101/BA (Lote 1 a IV), conforme Portaria 133, de 23 de janeiro de 2017, publicada no Diário Oficial da União de 24 de janeiro de 2017, medindo 41,61 m², localizada no Povoado de Loreto, Município de Rio Real/BA, entre as estacas 344+2,50 e 443+16,68, em conformidade com descrições do cadastro 62/Lote 01, constante no Processo administrativo 50605.001977/2018-41, bem como, da possibilidade de levantamento, pelo(s) expropriado(s) acima nominado(s), de 80% do valor da indenização depositado em conta judicial, correspondente a R$1.728,00 (mil, setecentos e vinte e oito reais).

Ficam cientes os terceiros interessados de que tem o prazo de 30 (trinta) dias para oposição de quaisquer impugnações.

Eu, Isa Perpétua da Silva, Diretora de Secretaria da Vara Única de Alagoinhas/BA, subscrevo e assino de ordem do MM.

Juiz Federal/Juiz Federal Substituto desta Subseção Judiciária.

Alagoinhas/BA, data registrada em sistema. (assinado eletronicamente) Diretora da Secretaria da Vara Única da Subseção de Alagoinhas
14/06/2023 19:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
14/06/2023 19:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/05/2023 10:28

Juntada de Certidão
21/04/2023 02:14

Decorrido prazo de Proprietário(s) desconhecido(s) em 19/04/2023 23:59.
08/02/2023 01:10

Publicado Citação em 08/02/2023.
08/02/2023 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
07/02/2023 00:00

Citação

JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOINHAS Rua Silva Jardim, s/n, Silva Jardim, Alagoinhas/BA, CEP: 48.021-901 E-mail: [email protected].

Telefone: (75) 3422-6729 JUÍZO FEDERAL DA VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOINHAS/BA EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS Proceso PJE: 1000759-93.2021.4.01.3314 Classe: DESAPROPRIAÇÃO (90) AUTOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT REU: ELISANGELA EDELTRUDES DOS SANTOS, VIOMARIO VALENCA DOS SANTOS, PROPRIETÁRIO(S) DESCONHECIDO(S) FINALIDADE: Citação de PROPRIETÁRIO(S) DESCONHECIDO(S) do bem imóvel localizado no Povoado de Loreto, Município de Rio Real, em área declarada de utilidade pública e afetada a fins rodoviários abrangidas pelas obras de construção realizadas na Rodovia BR-101/BA (Lote 1 a IV), originada do cadastro nº 62 constante no Processo administrativo nº 50605.001977/2018-41, para tomar(em) ciência da presente demanda, que trata de desapropriação de faixa de terra de 41,61 m2 do referido imóvel, localizado entre as Est.

Inicial: 344+2,50 / Est.

Final: 443+16,68, e, querendo, apresentar manifestação por escrito, a qual poderá ser acompanhada de documentos e justificações, no prazo de 15 (quinze) dias, que fluirá a partir do término do prazo do Edital, contados a partir da publicação do presente na Imprensa Oficial.

Advertência: Em caso de revelia, será nomeado Curador Especial.

O presente edital é expedido tendo em vista o desconhecimento do lugar onde se encontra(m) o(a/s) citando(a/s).

Eu, Isa Perpétua da Silva, Diretora da Secretaria da Vara Única da Subseção Judiciária de Alagoinhas, subscrevo e assino de ordem do MM.

Juiz Federal/Juiz Federal Substituto.

Alagoinhas/BA, data registrada em sistema. (assinatura eletrônica) Diretora da Secretaria da Vara Única da Subseção de Alagoinhas
06/02/2023 18:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
06/02/2023 18:22

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/11/2022 13:44

Juntada de petição intercorrente
08/11/2022 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2022 16:32

Expedição de Outros documentos.
08/11/2022 16:32

Ato ordinatório praticado
08/11/2022 16:29

Juntada de Certidão
03/11/2022 11:18

Juntada de Certidão
28/07/2022 10:43

Juntada de Certidão
26/07/2022 16:09

Expedição de Outros documentos.
10/05/2022 16:45

Processo devolvido à Secretaria
10/05/2022 16:45

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
10/05/2022 16:45

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2022 15:16

Conclusos para despacho
18/02/2022 09:46

Juntada de petição intercorrente
25/01/2022 12:40

Processo devolvido à Secretaria
25/01/2022 12:40

Juntada de Certidão
25/01/2022 12:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/01/2022 12:40

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2022 11:25

Conclusos para despacho
01/09/2021 00:30

Decorrido prazo de ELISANGELA EDELTRUDES DOS SANTOS em 31/08/2021 23:59.
01/09/2021 00:30

Decorrido prazo de VIOMARIO VALENCA DOS SANTOS em 31/08/2021 23:59.
09/08/2021 13:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/08/2021 13:11

Juntada de diligência
09/08/2021 13:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/08/2021 13:09

Juntada de diligência
09/08/2021 13:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/08/2021 13:07

Juntada de diligência
04/08/2021 18:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/08/2021 18:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/07/2021 10:55

Expedição de Mandado.
20/07/2021 10:55

Expedição de Mandado.
13/07/2021 14:17

Juntada de petição intercorrente
08/07/2021 09:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/07/2021 09:11

Expedição de Mandado.
12/06/2021 00:51

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES em 11/06/2021 23:59.
17/05/2021 17:23

Juntada de petição intercorrente
11/05/2021 11:15

Processo devolvido à Secretaria
11/05/2021 11:15

Juntada de Certidão
11/05/2021 11:15

Expedição de Comunicação via sistema.
11/05/2021 11:15

Concedida a Medida Liminar
30/04/2021 18:04

Conclusos para decisão
30/04/2021 16:13

Juntada de petição intercorrente
28/04/2021 17:02

Expedição de Outros documentos.
23/04/2021 12:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/04/2021 17:13

Juntada de Certidão
22/04/2021 15:41

Juntada de Certidão
20/04/2021 06:41

Conclusos para decisão
11/04/2021 13:22

Juntada de embargos de declaração
24/03/2021 13:55

Juntada de Certidão
24/03/2021 13:55

Expedição de Comunicação via sistema.
24/03/2021 13:55

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2021 12:38

Conclusos para despacho
24/03/2021 12:37

Juntada de Certidão
22/03/2021 17:23

Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Alagoinhas-BA
22/03/2021 17:23

Juntada de Informação de Prevenção
16/03/2021 10:59

Recebido pelo Distribuidor
16/03/2021 10:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2021

Ultima Atualização
15/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0008272-05.2015.4.01.3100

Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...

Massa Falida de Unimed Macapa Cooperativ...

Advogado: Renata Francisca Leal Monteiro de Meneze...

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/09/2023 09:27

Exibir Processo

Processo nº 1002107-83.2020.4.01.3605

Ministerio Publico Federal - Mpf

Ademaura Freitas dos Santos

Advogado: Paulo Henrique Gomes Marques

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 03/10/2020 12:50

Exibir Processo

Processo nº 1001985-14.2022.4.01.3310

Luiz Menezes Santos

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Mateus Pereira Soares

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/06/2022 16:51

Exibir Processo

Processo nº 1000827-58.2021.4.01.3503

Conselho Regional de Engenharia e Agrono...

Sebastiao de Lima Santos

Advogado: Divino Terenco Xavier

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/11/2024 15:39

Exibir Processo

Processo nº 0000207-28.2014.4.01.3400

Municipio de Barcelos

Secretario Politicas de Previdencia Soci...

Advogado: Izabel de Souza Oliveira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 07/01/2014 17:46

Exibir Processo