09/02/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 08 de fevereiro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: MARIA JOSE DE SOUZA LIMA, Advogado do(a) RECORRENTE: LUIZA OLIVEIRA GOMES - BA39499-A .

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .

O processo nº 1003471-80.2021.4.01.3306 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: FABIO STIEF MARMUND, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 28-02-2023 Horário: 09:30 Local: SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) o número do processo que se pretende fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; b) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.

NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL EM JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E NEM EM ADEQUAÇÃO DE JULGADO.

Não haverá confirmação individual de recebimento de e-mail com o pedido de sustentação oral.

Se o link não for recebido até 1h antes do início da sessão, entrar em contato pelo e-mail correspondente ao trâmite do processo ou pelo telefone 3616-4679 ou pelo balcão virtual.

O advogado solicitante deverá ter procuração/substabelecimento no processo que pretende realizar a sustentação oral.
10/11/2022 10:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
09/11/2022 10:44

Juntada de Informação
07/10/2022 08:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/10/2022 23:59.
20/09/2022 14:21

Juntada de Certidão
20/09/2022 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/09/2022 14:21

Ato ordinatório praticado
04/08/2022 12:24

Juntada de recurso inominado
04/08/2022 00:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/08/2022 23:59.
15/07/2022 08:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/07/2022 08:45

Expedição de Outros documentos.
08/07/2022 10:32

Processo devolvido à Secretaria
08/07/2022 10:32

Julgado improcedente o pedido
27/06/2022 10:09

Conclusos para julgamento
21/04/2022 00:30

Decorrido prazo de MARIA JOSE DE SOUZA LIMA em 20/04/2022 23:59.
25/03/2022 17:53

Juntada de contestação
22/03/2022 15:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/03/2022 15:38

Expedição de Outros documentos.
22/03/2022 15:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/03/2022 15:02

Expedição de Outros documentos.
16/03/2022 16:05

Ato ordinatório praticado
25/01/2022 15:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA
24/01/2022 23:47

Juntada de Ofício
18/01/2022 09:50

Juntada de laudo pericial
17/01/2022 16:20

Ato ordinatório praticado
20/11/2021 02:02

Decorrido prazo de MARIA JOSE DE SOUZA LIMA em 19/11/2021 23:59.
05/11/2021 17:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/11/2021 17:18

Expedição de Outros documentos.
05/11/2021 17:16

Ato ordinatório praticado
28/10/2021 12:07

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
26/08/2021 08:36

Juntada de petição intercorrente
26/08/2021 07:01

Expedição de Outros documentos.
24/08/2021 11:57

Juntada de aditamento à inicial
24/08/2021 10:14

Ato ordinatório praticado
23/08/2021 11:58

Juntada de informação
01/07/2021 14:11

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paulo Afonso-BA
01/07/2021 14:11

Juntada de Informação de Prevenção
30/06/2021 18:55

Recebido pelo Distribuidor
30/06/2021 18:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2021

Ultima Atualização
09/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Outras peças • Arquivo

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