09/02/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 08 de fevereiro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: MARIA HELENA DE SOUZA MATOS, Advogados do(a) RECORRENTE: ANTONIO CHARLES LUZ DE SOUSA - BA54349-A, ANTONIO XAVIER DOS SANTOS - BA61067-A .

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .

O processo nº 1000547-71.2022.4.01.3303 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: FABIO STIEF MARMUND, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 28-02-2023 Horário: 09:30 Local: SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) o número do processo que se pretende fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; b) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.

NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL EM JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E NEM EM ADEQUAÇÃO DE JULGADO.

Não haverá confirmação individual de recebimento de e-mail com o pedido de sustentação oral.

Se o link não for recebido até 1h antes do início da sessão, entrar em contato pelo e-mail correspondente ao trâmite do processo ou pelo telefone 3616-4679 ou pelo balcão virtual.

O advogado solicitante deverá ter procuração/substabelecimento no processo que pretende realizar a sustentação oral.
30/09/2022 15:27

Processo devolvido à Secretaria
30/09/2022 15:27

Juntada de Certidão
30/09/2022 15:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
30/09/2022 15:27

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2022 14:43

Conclusos para despacho
30/09/2022 14:40

Juntada de Certidão
23/09/2022 08:13

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 22/09/2022 23:59.
07/09/2022 15:59

Juntada de recurso inominado
06/09/2022 10:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/09/2022 10:15

Expedição de Outros documentos.
06/09/2022 09:01

Processo devolvido à Secretaria
06/09/2022 09:01

Julgado improcedente o pedido
10/08/2022 12:05

Conclusos para julgamento
10/08/2022 12:05

Audiência de instrução e julgamento realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 10/08/2022 09:00, Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA.
10/08/2022 12:05

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2022 12:03

Juntada de Certidão
10/08/2022 11:47

Juntada de Ata de audiência
23/06/2022 00:16

Decorrido prazo de MARIA HELENA DE SOUZA MATOS em 22/06/2022 23:59.
14/06/2022 08:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/06/2022 08:15

Expedição de Outros documentos.
13/06/2022 16:43

Audiência de instrução e julgamento designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 10/08/2022 09:00, JEF - COMPLEMENTAR Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA .
13/06/2022 14:39

Processo devolvido à Secretaria
13/06/2022 14:39

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2022 08:58

Conclusos para despacho
20/04/2022 22:11

Juntada de contestação
23/02/2022 08:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/02/2022 08:03

Expedição de Outros documentos.
22/02/2022 18:51

Processo devolvido à Secretaria
22/02/2022 18:51

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2022 14:30

Conclusos para despacho
22/02/2022 14:30

Juntada de Certidão
04/02/2022 10:58

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA
04/02/2022 10:58

Juntada de Informação de Prevenção
02/02/2022 17:33

Recebido pelo Distribuidor
02/02/2022 17:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2022

Ultima Atualização
09/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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