09/02/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 08 de fevereiro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: ELVIRA SOARES DOS SANTOS DE SANTANA, Advogados do(a) RECORRENTE: ADEILSON AMANCIO DOS SANTOS - BA8504-A, JAILTON CORREIA LIMA DE OLIVEIRA - BA59798-A .

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .

O processo nº 1007055-76.2021.4.01.3300 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: FABIO STIEF MARMUND, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 28-02-2023 Horário: 09:30 Local: SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) o número do processo que se pretende fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; b) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.

NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL EM JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E NEM EM ADEQUAÇÃO DE JULGADO.

Não haverá confirmação individual de recebimento de e-mail com o pedido de sustentação oral.

Se o link não for recebido até 1h antes do início da sessão, entrar em contato pelo e-mail correspondente ao trâmite do processo ou pelo telefone 3616-4679 ou pelo balcão virtual.

O advogado solicitante deverá ter procuração/substabelecimento no processo que pretende realizar a sustentação oral.
13/07/2022 07:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
13/07/2022 07:55

Juntada de Informação
04/06/2022 01:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/06/2022 23:59.
10/05/2022 12:50

Juntada de Certidão
10/05/2022 12:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/05/2022 12:50

Ato ordinatório praticado
18/03/2022 02:27

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/03/2022 23:59.
17/03/2022 17:05

Juntada de recurso inominado
24/02/2022 16:12

Processo devolvido à Secretaria
24/02/2022 16:12

Juntada de Certidão
24/02/2022 16:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/02/2022 16:12

Julgado improcedente o pedido
24/02/2022 16:12

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
24/02/2022 16:06

Conclusos para julgamento
24/02/2022 16:05

Audiência Instrução e julgamento realizada para 03/02/2022 15:00 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA.
04/02/2022 10:29

Juntada de Ata de audiência
01/12/2021 08:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/11/2021 23:59.
23/11/2021 08:42

Decorrido prazo de ELVIRA SOARES DOS SANTOS DE SANTANA em 22/11/2021 23:59.
11/11/2021 11:34

Audiência Instrução e julgamento designada para 03/02/2022 15:00 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA.
11/11/2021 11:33

Juntada de Certidão
11/11/2021 11:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/11/2021 11:33

Ato ordinatório praticado
28/08/2021 08:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 27/08/2021 23:59.
20/08/2021 11:26

Juntada de manifestação
12/08/2021 09:38

Expedição de Outros documentos.
11/08/2021 11:59

Processo devolvido à Secretaria
11/08/2021 11:59

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2021 22:00

Conclusos para julgamento
06/05/2021 16:51

Juntada de manifestação
03/04/2021 18:42

Juntada de contestação
01/03/2021 13:25

Expedição de Outros documentos.
23/02/2021 14:23

Juntada de petição intercorrente
23/02/2021 14:22

Juntada de petição intercorrente
17/02/2021 14:37

Ato ordinatório praticado
12/02/2021 15:02

Remetidos os Autos da Distribuição a 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
12/02/2021 15:02

Juntada de Informação de Prevenção
05/02/2021 13:31

Recebido pelo Distribuidor
05/02/2021 13:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2021

Ultima Atualização
09/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

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