TRF1 - 1005548-68.2021.4.01.3304
1ª instância - 3ª Feira de Santana
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/02/2023 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 08 de fevereiro de 2023.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: LUCIO CARLOS FERREIRA, Advogado do(a) RECORRENTE: LEONARDO DA COSTA - PR23493-A .
RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL, FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, .
O processo nº 1005548-68.2021.4.01.3304 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: FABIO STIEF MARMUND, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 28-02-2023 Horário: 09:30 Local: SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.
Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal).
Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) o número do processo que se pretende fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; b) o endereço eletrônico do advogado.
A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL EM JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E NEM EM ADEQUAÇÃO DE JULGADO.
Não haverá confirmação individual de recebimento de e-mail com o pedido de sustentação oral.
Se o link não for recebido até 1h antes do início da sessão, entrar em contato pelo e-mail correspondente ao trâmite do processo ou pelo telefone 3616-4679 ou pelo balcão virtual.
O advogado solicitante deverá ter procuração/substabelecimento no processo que pretende realizar a sustentação oral. -
23/05/2022 14:42
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
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09/05/2022 16:57
Juntada de Informação
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07/05/2022 00:54
Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 06/05/2022 23:59.
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30/04/2022 14:38
Juntada de contrarrazões
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13/04/2022 11:28
Juntada de Certidão
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13/04/2022 11:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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13/04/2022 11:28
Ato ordinatório praticado
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12/04/2022 10:49
Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 11/04/2022 23:59.
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11/04/2022 10:46
Juntada de recurso inominado
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04/04/2022 13:33
Juntada de petição intercorrente
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18/03/2022 22:46
Processo devolvido à Secretaria
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18/03/2022 22:46
Juntada de Certidão
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18/03/2022 22:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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18/03/2022 22:46
Julgado improcedente o pedido
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18/03/2022 22:46
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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05/08/2021 17:32
Juntada de documentos diversos
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15/07/2021 11:48
Conclusos para julgamento
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15/07/2021 11:38
Juntada de contestação
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21/06/2021 18:30
Juntada de contestação
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16/06/2021 16:53
Expedição de Outros documentos.
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16/06/2021 16:53
Ato ordinatório praticado
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24/05/2021 10:40
Juntada de petição intercorrente
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06/05/2021 17:59
Expedição de Comunicação via sistema.
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06/05/2021 17:59
Ato ordinatório praticado
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26/04/2021 12:31
Remetidos os Autos da Distribuição a Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
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26/04/2021 12:31
Juntada de Informação de Prevenção
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23/04/2021 10:14
Recebido pelo Distribuidor
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23/04/2021 10:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/04/2021
Ultima Atualização
09/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Outras peças • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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