TRF1 - 1005598-07.2020.4.01.3312
1ª instância - Irece
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Irecê-BA - Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA Juiz Titular : RENATA ALMEIDA DE MOURA ISAAC Juiz Substituto : INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ SUBSTITUTO Dir.
Secret. : ANDERSON DA COSTA GARCIA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1005598-07.2020.4.01.3312 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - PJe AUTOR: LEIDIANA OLIVEIRA BARBOSA Advogados do(a) AUTOR: RONALDO DAVID DA SILVA SEGUNDO - BA57445, VANESSA CARDOSO DA SILVA - BA61210 REU: UESSBA UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO SERTAO DA BAHIA S/S LTDA - EPP e outros INTIMAÇÃO DE: UESSBA UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO SERTAO DA BAHIA S/S LTDA - EPP O Exmo.
Sr.
Juiz exarou : Ciência às partes do retorno dos autos da Turma Recursal.
Considerando que a sentença fora confirmada pelo acórdão retro que transitou em julgado, intime-se a parte autora para que se manifeste e requeira o quê de direito em 05 (cinco) dias.
Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se o feito com baixa na distribuição.
Cumpra-se.
Intime-se. -
09/02/2023 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 08 de fevereiro de 2023.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .
RECORRIDO: LEIDIANA OLIVEIRA BARBOSA, Advogados do(a) RECORRIDO: RONALDO DAVID DA SILVA SEGUNDO - BA57445-A, VANESSA CARDOSO DA SILVA - BA61210-A .
O processo nº 1005598-07.2020.4.01.3312 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: FABIO STIEF MARMUND, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 28-02-2023 Horário: 09:30 Local: SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.
Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal).
Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) o número do processo que se pretende fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; b) o endereço eletrônico do advogado.
A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL EM JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E NEM EM ADEQUAÇÃO DE JULGADO.
Não haverá confirmação individual de recebimento de e-mail com o pedido de sustentação oral.
Se o link não for recebido até 1h antes do início da sessão, entrar em contato pelo e-mail correspondente ao trâmite do processo ou pelo telefone 3616-4679 ou pelo balcão virtual.
O advogado solicitante deverá ter procuração/substabelecimento no processo que pretende realizar a sustentação oral. -
06/05/2022 11:05
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
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04/05/2022 08:12
Juntada de Informação
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04/05/2022 01:10
Decorrido prazo de LEIDIANA OLIVEIRA BARBOSA em 03/05/2022 23:59.
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05/04/2022 13:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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05/04/2022 13:51
Expedição de Outros documentos.
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05/04/2022 13:48
Ato ordinatório praticado
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31/03/2022 10:49
Juntada de petição intercorrente
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25/03/2022 08:08
Decorrido prazo de LEIDIANA OLIVEIRA BARBOSA em 24/03/2022 23:59.
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07/03/2022 15:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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07/03/2022 15:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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07/03/2022 10:27
Processo devolvido à Secretaria
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07/03/2022 10:27
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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31/08/2021 13:20
Conclusos para decisão
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31/08/2021 08:00
Decorrido prazo de UESSBA UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO SERTAO DA BAHIA S/S LTDA - EPP em 30/08/2021 23:59.
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16/08/2021 09:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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16/08/2021 09:08
Juntada de diligência
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10/08/2021 01:51
Decorrido prazo de LEIDIANA OLIVEIRA BARBOSA em 09/08/2021 23:59.
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02/08/2021 11:59
Juntada de embargos de declaração
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26/07/2021 08:50
Recebido o Mandado para Cumprimento
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19/07/2021 15:21
Expedição de Mandado.
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19/07/2021 15:20
Expedição de Comunicação via sistema.
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19/07/2021 15:20
Expedição de Comunicação via sistema.
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15/07/2021 17:43
Processo devolvido à Secretaria
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15/07/2021 17:43
Julgado procedente o pedido
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25/05/2021 17:50
Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida
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23/01/2021 23:20
Juntada de réplica
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20/01/2021 11:55
Conclusos para julgamento
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17/12/2020 22:11
Decorrido prazo de UESSBA UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO SERTAO DA BAHIA S/S LTDA - EPP em 15/12/2020 23:59.
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28/10/2020 17:26
Juntada de contestação
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16/10/2020 11:12
Mandado devolvido cumprido
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16/10/2020 11:12
Juntada de Certidão de devolução de mandado
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15/10/2020 12:54
Decorrido prazo de LEIDIANA OLIVEIRA BARBOSA em 14/10/2020 23:59:59.
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05/10/2020 13:23
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
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02/10/2020 13:44
Expedição de Mandado.
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02/10/2020 13:44
Expedição de Comunicação via sistema.
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26/09/2020 19:08
Expedição de Outros documentos.
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23/09/2020 12:08
Outras Decisões
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22/09/2020 16:33
Conclusos para decisão
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22/09/2020 15:23
Remetidos os Autos da Distribuição a Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA
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22/09/2020 15:23
Juntada de Informação de Prevenção.
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17/09/2020 21:51
Recebido pelo Distribuidor
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17/09/2020 21:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/09/2020
Ultima Atualização
10/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
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