11/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Irecê-BA - Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA Juiz Titular : RENATA ALMEIDA DE MOURA ISAAC Juiz Substituto : INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ SUBSTITUTO Dir.

Secret. : ANDERSON DA COSTA GARCIA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (X)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1005591-15.2020.4.01.3312 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - PJe AUTOR: GERALDA MONICA CARVALHO SILVA Advogados do(a) AUTOR: RONALDO DAVID DA SILVA SEGUNDO - BA57445, VANESSA CARDOSO DA SILVA - BA61210 REU: UESSBA UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO SERTAO DA BAHIA S/S LTDA - EPP e outros INTIMAÇÃO DE: UESSBA UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO SERTAO DA BAHIA S/S LTDA O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : Ciência às partes do retorno dos autos da Turma Recursal.

Considerando que a sentença foi confirmada pelo acórdão retro que transitou em julgado, intime-se a parte autora para que se manifeste e requeira o quê de direito em 05 (cinco) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se o feito com baixa na distribuição.

Cumpra-se.

Intime-se.
09/02/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 08 de fevereiro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: GERALDA MONICA CARVALHO SILVA, Advogados do(a) RECORRENTE: RONALDO DAVID DA SILVA SEGUNDO - BA57445-A, VANESSA CARDOSO DA SILVA - BA61210-A .

RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .

O processo nº 1005591-15.2020.4.01.3312 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: FABIO STIEF MARMUND, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 28-02-2023 Horário: 09:30 Local: SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) o número do processo que se pretende fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; b) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.

NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL EM JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E NEM EM ADEQUAÇÃO DE JULGADO.

Não haverá confirmação individual de recebimento de e-mail com o pedido de sustentação oral.

Se o link não for recebido até 1h antes do início da sessão, entrar em contato pelo e-mail correspondente ao trâmite do processo ou pelo telefone 3616-4679 ou pelo balcão virtual.

O advogado solicitante deverá ter procuração/substabelecimento no processo que pretende realizar a sustentação oral.
03/05/2022 09:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
02/05/2022 08:34

Juntada de Informação
30/04/2022 02:18

Decorrido prazo de GERALDA MONICA CARVALHO SILVA em 29/04/2022 23:59.
31/03/2022 12:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/03/2022 12:52

Expedição de Outros documentos.
31/03/2022 12:49

Ato ordinatório praticado
26/03/2022 11:09

Juntada de petição intercorrente
25/03/2022 08:11

Decorrido prazo de GERALDA MONICA CARVALHO SILVA em 24/03/2022 23:59.
07/03/2022 10:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/03/2022 10:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/03/2022 17:14

Processo devolvido à Secretaria
04/03/2022 17:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos
31/08/2021 12:43

Conclusos para decisão
31/08/2021 02:02

Decorrido prazo de UESSBA UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO SERTAO DA BAHIA S/S LTDA - EPP em 30/08/2021 23:59.
16/08/2021 09:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/08/2021 09:48

Juntada de diligência
09/08/2021 11:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/08/2021 12:02

Juntada de embargos de declaração
26/07/2021 11:56

Expedição de Mandado.
26/07/2021 11:56

Expedição de Comunicação via sistema.
23/07/2021 13:50

Processo devolvido à Secretaria
23/07/2021 13:50

Julgado procedente o pedido
28/04/2021 14:40

Conclusos para julgamento
09/03/2021 05:41

Decorrido prazo de UESSBA UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO SERTAO DA BAHIA S/S LTDA - EPP em 08/03/2021 23:59.
22/12/2020 11:34

Mandado devolvido cumprido
22/12/2020 11:34

Juntada de diligência
11/12/2020 17:47

Juntada de contestação
02/12/2020 12:36

Decorrido prazo de GERALDA MONICA CARVALHO SILVA em 01/12/2020 23:59:59.
23/11/2020 15:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
22/11/2020 18:37

Juntada de petição intercorrente
17/11/2020 17:30

Expedição de Mandado.
17/11/2020 17:30

Expedição de Comunicação via sistema.
13/11/2020 11:13

Expedição de Outros documentos.
09/11/2020 18:44

Não Concedida a Medida Liminar
06/11/2020 10:49

Conclusos para decisão
29/09/2020 16:17

Remetidos os Autos da Distribuição a Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê-BA
29/09/2020 16:17

Juntada de Informação de Prevenção.
17/09/2020 20:30

Recebido pelo Distribuidor
17/09/2020 20:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2020

Ultima Atualização
09/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Outras peças • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Decisão • Arquivo

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