TRF1 - 1004797-82.2020.4.01.3315
1ª instância - Bom J. da Lapa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/02/2023 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 08 de fevereiro de 2023.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: RUBEM SOUZA SANTOS, Advogado do(a) RECORRENTE: LEONARDO DA COSTA - PR23493-A .
RECORRIDO: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, UNIÃO FEDERAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .
O processo nº 1004797-82.2020.4.01.3315 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: FABIO STIEF MARMUND, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 28-02-2023 Horário: 09:30 Local: SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.
Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal).
Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) o número do processo que se pretende fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; b) o endereço eletrônico do advogado.
A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL EM JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E NEM EM ADEQUAÇÃO DE JULGADO.
Não haverá confirmação individual de recebimento de e-mail com o pedido de sustentação oral.
Se o link não for recebido até 1h antes do início da sessão, entrar em contato pelo e-mail correspondente ao trâmite do processo ou pelo telefone 3616-4679 ou pelo balcão virtual.
O advogado solicitante deverá ter procuração/substabelecimento no processo que pretende realizar a sustentação oral. -
17/03/2022 17:30
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
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15/03/2022 18:44
Juntada de Informação
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04/02/2022 08:55
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 03/02/2022 23:59.
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03/02/2022 21:51
Juntada de contrarrazões
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06/01/2022 15:27
Juntada de petição intercorrente
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14/12/2021 12:17
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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14/12/2021 12:17
Expedição de Outros documentos.
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10/12/2021 12:34
Ato ordinatório praticado
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12/11/2021 08:06
Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 11/11/2021 23:59.
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11/11/2021 14:56
Juntada de recurso inominado
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22/10/2021 10:02
Juntada de petição intercorrente
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13/10/2021 15:11
Processo devolvido à Secretaria
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13/10/2021 15:11
Juntada de Certidão
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13/10/2021 15:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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13/10/2021 15:11
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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13/10/2021 15:11
Julgado improcedente o pedido
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23/03/2021 11:54
Conclusos para julgamento
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25/02/2021 21:50
Juntada de contestação
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24/02/2021 22:50
Juntada de contestação
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08/02/2021 14:45
Expedição de Outros documentos.
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04/02/2021 12:24
Proferido despacho de mero expediente
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19/12/2020 10:58
Conclusos para despacho
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18/12/2020 13:30
Remetidos os Autos da Distribuição a Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA
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18/12/2020 13:30
Juntada de Informação de Prevenção
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17/12/2020 11:16
Recebido pelo Distribuidor
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17/12/2020 11:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/12/2020
Ultima Atualização
09/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Outras peças • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documentos Diversos • Arquivo
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