TRF1 - 0004855-42.2001.4.01.4100
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 17 - Des. Fed. Katia Balbino
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/10/2021 17:21
Juntada de petição intercorrente
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18/03/2021 00:11
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES em 17/03/2021 23:59.
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17/03/2021 00:12
Decorrido prazo de RENATO ANTONIO DE SOUZA LIMA em 16/03/2021 23:59.
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17/03/2021 00:05
Decorrido prazo de DOMINGOS BORGES DA SILVA em 16/03/2021 23:59.
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10/03/2021 00:03
Decorrido prazo de HOMERO RAIMUNDO CAMBRAIA em 09/03/2021 23:59.
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10/03/2021 00:03
Decorrido prazo de JOAQUIM DE SOUZA em 09/03/2021 23:59.
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09/03/2021 00:19
Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 08/03/2021 23:59.
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27/02/2021 00:37
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
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27/02/2021 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
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27/02/2021 00:37
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.
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27/02/2021 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
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09/02/2021 16:49
Conclusos para decisão
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19/01/2021 14:17
Juntada de recurso especial
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19/01/2021 12:01
Juntada de manifestação
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19/01/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0004855-42.2001.4.01.4100 PROCESSO REFERÊNCIA: 0004855-42.2001.4.01.4100 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: RENATO ANTONIO DE SOUZA LIMA e outros Advogado do(a) APELANTE: PEDRO VITOR GOMES SOARES - DF40667 Advogado do(a) APELANTE: CLEONICE FERREIRA DE SOUZA - RO1389-A Advogado do(a) APELANTE: ELY ROBERTO DE CASTRO - RO509-A POLO PASSIVO: DOMINGOS BORGES DA SILVA Advogados do(a) APELADO: JORGE HELIO CHAVES DE OLIVEIRA - CE7653, MARCELO DUARTE CAPELETTE - RO3690-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JOAQUIM DE SOUZA CLEONICE FERREIRA DE SOUZA - (OAB: RO1389-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.
Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.
BRASíLIA, 18 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema -
18/01/2021 13:56
Expedição de Outros documentos.
-
18/01/2021 13:56
Expedição de Outros documentos.
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18/01/2021 13:56
Expedição de Outros documentos.
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18/01/2021 13:56
Expedição de Outros documentos.
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18/01/2021 13:56
Expedição de Outros documentos.
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18/01/2021 13:56
Expedição de Outros documentos.
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18/01/2021 13:56
Expedição de Outros documentos.
-
18/01/2021 13:56
Juntada de Certidão de processo migrado
-
29/12/2020 21:36
Juntada de volume
-
29/12/2020 21:28
Juntada de volume
-
29/12/2020 21:28
Juntada de volume
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29/12/2020 21:24
Juntada de volume
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29/12/2020 21:24
Juntada de volume
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29/12/2020 21:24
Juntada de volume
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29/12/2020 21:24
Juntada de volume
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29/12/2020 21:23
Juntada de volume
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29/12/2020 21:22
Juntada de volume
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29/12/2020 21:21
Juntada de volume
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29/12/2020 21:21
Juntada de volume
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29/12/2020 21:20
Juntada de volume
-
29/12/2020 21:18
Juntada de volume
-
29/12/2020 21:18
Juntada de volume
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29/12/2020 21:16
Juntada de volume
-
29/12/2020 21:16
Juntada de volume
-
29/12/2020 21:15
Juntada de volume
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29/12/2020 21:14
Juntada de volume
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29/12/2020 21:14
Juntada de volume
-
29/12/2020 21:13
Juntada de volume
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29/12/2020 21:12
Juntada de volume
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09/09/2020 13:07
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
-
08/09/2020 11:54
CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
-
08/09/2020 11:52
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
-
08/09/2020 10:32
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
-
11/03/2020 12:32
ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 11/03/2020 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 03/02/2020 (DISPONIBILIZAÇÃO 10/03/2020)
-
10/02/2020 09:08
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
-
06/02/2020 17:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 10/02/2020 -. Destino: ARM 28 PRATELEIRA 2
-
06/02/2020 14:22
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
-
06/02/2020 10:09
PROCESSO REMETIDO - SEXTA TURMA
-
03/02/2020 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - do Estado de Rondônia e deu provimento aos Embargos de Declaração de Domingos Borges da Silva
-
24/01/2020 13:16
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 22/01/2020 Nº 11 (DISPONIBILIZAÇÃO 21/01/2020)
-
20/01/2020 15:24
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 03/02/2020
-
18/12/2019 13:50
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
-
16/12/2019 15:18
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
-
05/12/2019 08:50
VISTA PUBLICADA NO e-DJF1
-
03/12/2019 17:30
VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - PARA CONTRARRAZOES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ( ARM 24)
-
03/12/2019 17:24
PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEXTA TURMA
-
11/11/2019 08:10
PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
-
07/11/2019 16:35
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4827326 EMBARGOS DE DECLARACAO
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06/11/2019 08:38
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4827327 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
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06/11/2019 08:38
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4828421 PROCURAÇÃO
-
29/10/2019 13:45
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - ESTADO DE RONDONIA
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29/10/2019 10:00
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
-
24/10/2019 09:45
PROCESSO REMETIDO - PARA ESTADO DE RORAIMA
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15/10/2019 15:33
MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - MI Nº 974/2019 - RO
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08/10/2019 17:02
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 974/2019 - ESTADO DE RONDONIA
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26/09/2019 10:46
PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SEXTA TURMA
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23/09/2019 08:29
PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
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09/09/2019 09:46
PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEXTA TURMA
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26/08/2019 08:08
PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
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21/08/2019 15:08
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4779780 EMBARGOS DE DECLARACAO
-
12/08/2019 12:16
ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 12/08/2019 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 22/07/2019 (DISPONIBILIZAÇÃO NO E-DJF1 EM 09/08/2019)
-
07/08/2019 13:36
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - DOMINGOS BORGES DA SILVA
-
31/07/2019 07:40
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
-
29/07/2019 17:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 31/07/2019 -. Destino: ARM 13 ESC M
-
25/07/2019 14:05
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
-
25/07/2019 11:07
PROCESSO REMETIDO - SEXTA TURMA
-
22/07/2019 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - de Renato Antônio de Souza Lima, Homero Raimundo Cambraia, Joaquim de Souza, Miguel de Souza e do Estado de Rondônia e deu provimento aos Embargos de Declaração de Domingos Borges Silva
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12/07/2019 11:52
PROCESSO REQUISITADO - P/ CÓPIA FERNANDA DUARTE OAB/CE 39.851
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10/07/2019 18:17
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 10/07/2019, Nº125 (DISPONIBILIZAÇÃO 09/07/2019)
-
08/07/2019 14:22
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 22/07/2019
-
31/05/2019 14:22
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
31/05/2019 14:20
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
-
30/05/2019 17:07
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
-
30/05/2019 15:21
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4740531 PARECER (DO MPF)
-
30/05/2019 10:42
PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SEXTA TURMA
-
22/05/2019 09:32
PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
-
22/05/2019 09:00
Decisão/DESPACHO EXARADA(O) - VISTA AO MPF. (INTERLOCUTÓRIO)
-
21/05/2019 15:16
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
-
21/05/2019 14:32
PROCESSO REMETIDO - SEXTA TURMA - com despacho
-
14/06/2018 14:44
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
-
20/04/2018 11:47
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
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16/04/2018 21:03
REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA
-
26/04/2017 18:26
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF KASSIO MARQUES
-
25/04/2017 17:44
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES
-
25/04/2017 17:18
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4180452 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
-
24/04/2017 18:13
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
-
24/04/2017 17:36
PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA-JUNTAR PETIÇÃO
-
17/04/2017 18:56
PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO NUNES MARQUES PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
-
11/04/2016 16:17
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF KASSIO MARQUES
-
06/04/2016 11:42
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES
-
05/04/2016 17:41
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA CÓPIA
-
05/04/2016 17:33
PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA - PARA CÓPIA
-
05/04/2016 17:24
PROCESSO REQUISITADO - PARA CÓPÍA
-
18/11/2015 17:13
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF KASSIO MARQUES
-
17/11/2015 13:52
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES
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17/11/2015 13:31
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3760765 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
-
17/11/2015 13:31
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3759616 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
-
17/11/2015 13:30
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3758620 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
-
17/11/2015 13:30
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3758619 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
-
17/11/2015 13:29
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3758618 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
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17/11/2015 13:29
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3758617 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
-
17/11/2015 09:20
PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEXTA TURMA
-
09/11/2015 09:14
PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
-
15/10/2015 06:06
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)
-
13/10/2015 18:18
Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 15/10/2015. Destino: DIPOD 7/G
-
07/10/2015 17:14
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
-
07/10/2015 16:12
PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA COM DESPACHO
-
29/09/2015 17:27
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
-
29/09/2015 17:25
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF KASSIO MARQUES - SEM OS 8 APENSOS
-
29/09/2015 15:33
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES
-
29/09/2015 13:43
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3736919 PROCURAÇÃO
-
28/09/2015 15:45
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3735506 PETIÇÃO
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28/09/2015 10:08
PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEXTA TURMA
-
21/09/2015 09:02
PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
-
14/09/2015 15:09
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3722956 EMBARGOS DE DECLARACAO
-
14/09/2015 15:08
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3722362 EMBARGOS DE DECLARACAO
-
14/09/2015 15:07
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3721510 EMBARGOS DE DECLARACAO
-
09/09/2015 19:00
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (HOMERO R. CAMBRAIA)
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09/09/2015 11:19
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - ESTADO DE RONDONIA
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08/09/2015 14:05
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3720827 EMBARGOS DE DECLARACAO
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08/09/2015 14:05
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3720826 PROCURAÇÃO
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08/09/2015 14:05
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3717857 EMBARGOS DE DECLARACAO
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08/09/2015 12:01
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
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04/09/2015 16:26
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - MIGUEL DE SOUZA
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01/09/2015 16:29
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (DOMINGOS BORGES)
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01/09/2015 14:15
ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 01/09/2015 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 10/08/2015
-
01/09/2015 14:00
ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 01/09/2015 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 03/08/2015
-
28/08/2015 08:21
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
-
26/08/2015 07:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 28/08/2015. Nº de folhas do processo: 1574. Destino: DIJUL 02 - A
-
18/08/2015 15:34
PROCESSO RECEBIDO - SEM OS 08 APENSOS
-
18/08/2015 15:29
PROCESSO REMETIDO - PARA SEXTA TURMA - COM ACÓRDÃO SEM OS 8 APENSOS
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10/08/2015 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO - aos recursos de apelação do Estado de Rondônia, de Renato Antônio de Souza Lima, de Joaquim de Souza, de Homero Raimundo e de Miguel de Souza e deu provimento , em parte, à apelação do DNIT
-
03/08/2015 14:00
JULGAMENTO ADIADO A PEDIDO DO (A)
-
27/07/2015 13:05
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - Nº 138 EM 27/07/2015
-
22/07/2015 14:31
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 03/08/2015
-
17/07/2013 15:15
PROCESSO REQUISITADO - CERTIDÃO
-
10/07/2013 17:47
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF KASSIO MARQUES
-
09/07/2013 17:41
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF KASSIO MARQUES
-
21/06/2013 14:46
REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL KASSIO NUNES MARQUES
-
16/05/2013 11:36
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RENATO MARTINS PRATES
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09/05/2013 15:36
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RENATO MARTINS PRATES
-
06/05/2013 19:15
PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RENATO MARTINS PRATES (CONV.)
-
02/04/2013 09:55
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
-
01/04/2013 15:07
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
-
01/04/2013 14:57
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3065963 PARECER (DO MPF)
-
26/03/2013 10:42
PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) SEXTA TURMA
-
01/08/2012 08:27
PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - PARA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA
-
01/08/2012 06:06
Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)
-
30/07/2012 18:18
Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 01/08/2012. Destino: BANQUINHO AO LADO DA MESA DA ALDA
-
13/07/2012 12:49
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
-
12/07/2012 08:37
PROCESSO REMETIDO
-
11/05/2012 11:27
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
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10/05/2012 16:47
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR
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10/05/2012 16:39
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2808112 PROCURAÇÃO
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09/05/2012 18:24
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
-
25/04/2012 20:41
REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO
-
05/03/2012 15:51
PROCESSO REQUISITADO - DO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO PARA JUNTADA DE PETIÇÃO.
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13/10/2011 15:04
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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13/10/2011 15:02
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. DANIEL PAES RIBEIRO
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13/10/2011 09:53
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. DANIEL PAES RIBEIRO
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11/10/2011 18:34
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL DANIEL PAES RIBEIRO
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/10/2011
Ultima Atualização
22/10/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
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