TRF1 - 1005449-37.2022.4.01.3701

1ª instância - 1ª Imperatriz

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

KEMILY VICTORIA SILVA DA COSTA

CPF *24.***.*96-20

Advogados

DANIEL BORGES MONTEIRO

OAB: 16544/ES

CPF *95.***.*94-06

FLAVIANA LEITE DA SILVA

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/05/2025 10:27

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

  • 19/05/2025 09:25

    Juntada de Informação

  • 16/05/2025 00:58

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/05/2025 23:59.

  • 02/05/2025 14:14

    Juntada de outras peças

  • 23/04/2025 16:06

    Juntada de Certidão

  • 23/04/2025 16:06

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 23/04/2025 16:06

    Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2025 16:23

    Juntada de recurso inominado

  • 27/03/2025 00:12

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/03/2025 23:59.

  • 11/03/2025 13:50

    Processo devolvido à Secretaria

  • 11/03/2025 13:50

    Juntada de Certidão

  • 11/03/2025 13:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 11/03/2025 13:50

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 11/03/2025 13:50

    Não conhecidos os embargos de declaração

  • 11/03/2025 13:50

    Concedida a gratuidade da justiça a K. V. S. D. C. - CPF: *24.***.*96-20 (AUTOR)

  • 04/06/2024 10:50

    Conclusos para julgamento

  • 22/05/2024 07:46

    Juntada de Informações prestadas

  • 04/03/2024 14:42

    Juntada de embargos de declaração

  • 02/03/2024 00:24

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 01/03/2024 23:59.

  • 14/02/2024 16:59

    Processo devolvido à Secretaria

  • 14/02/2024 16:59

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2024 16:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/02/2024 16:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/02/2024 16:58

    Concedida a gratuidade da justiça a K. V. S. D. C. - CPF: *24.***.*96-20 (AUTOR)

  • 14/02/2024 16:58

    Julgado procedente o pedido

  • 11/01/2024 09:13

    Conclusos para julgamento

  • 14/11/2023 17:46

    Juntada de petição intercorrente

  • 02/11/2023 14:24

    Juntada de manifestação

  • 03/10/2023 14:14

    Juntada de Certidão

  • 03/10/2023 14:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 03/10/2023 14:14

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2023 14:24

    Juntada de contestação

  • 24/08/2023 07:55

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2023 07:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 24/08/2023 07:55

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2023 07:52

    Juntada de Certidão

  • 14/08/2023 15:14

    Remetidos os Autos (em diligência) para Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA

  • 10/08/2023 23:30

    Juntada de laudo pericial

  • 01/08/2023 11:12

    Perícia agendada

  • 01/08/2023 11:08

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2023 11:53

    Juntada de impugnação

  • 25/05/2023 14:39

    Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia

  • 25/05/2023 14:09

    Juntada de Certidão

  • 08/03/2023 08:55

    Juntada de Certidão

  • 04/03/2023 00:49

    Juntada de laudo pericial

  • 08/02/2023 09:48

    Juntada de apresentação de quesitos

  • 07/02/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IMPERATRIZ JUIZADO ESPECIAL FEDERAL ADJUNTO À 1ª VARA Processo n.º 1005449-37.2022.4.01.3701 AUTOR: K.

    V.

    S.

    D.

    C.

    REPRESENTANTE: FLAVIANA LEITE DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: DANIEL BORGES MONTEIRO - ES16544, ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM.

    Juiz Federal da 1ª Vara da Subseção Judiciária de Imperatriz, com fulcro no disposto no art. 93, XIV da CF, c/c art. 152, VI e art. 203, § 4º, ambos do CPC, e, ainda, nos termos da Portaria n.º 02/2016 da 1ª Vara Federal da SSJ/Imperatriz, fica designada perícia médica para o dia 14 de fevereiro de 2023, às 08h40min, a ser realizada pela Dra.

    Sara Brito Rebouças Araújo - CRM/MA 4.540, médica perita deste juízo, na sala de perícias desta Subseção Judiciária, localizada na Av.

    Tapajós, s/n, Parque das Nações (em frente à FACIMP), Imperatriz/MA.

    Cientifiquem-se as partes sobre a possibilidade de impugnar o laudo apresentado, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da data de sua juntada aos autos.

    Fica a parte autora ciente, também, da necessidade de apresentar à perita os exames de que dispuser para subsidiar o trabalho desta, bem como de que seu não comparecimento à perícia poderá implicar a extinção do processo sem julgamento do mérito, com previsão de recolhimento de custas para propositura de nova demanda.

    Diante da necessidade de limitar o fluxo de pessoas no fórum da Justiça Federal durante a retomada gradual das atividades, a parte autora fica ciente de que deverá comparecer, necessariamente, apenas no horário designado para realização da avaliação pericial.

    Imperatriz/MA, data da assinatura eletrônica.

    Marcelo Passos de Abreu Servidor - MA52079

  • 06/02/2023 22:34

    Juntada de Certidão

  • 06/02/2023 22:34

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 06/02/2023 22:34

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 06/02/2023 22:34

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2023 22:18

    Perícia agendada

  • 24/01/2023 11:57

    Juntada de Certidão

  • 24/01/2023 11:51

    Processo devolvido à Secretaria

  • 24/01/2023 11:51

    Cancelada a conclusão

  • 16/01/2023 12:16

    Conclusos para decisão

  • 09/08/2022 17:50

    Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Imperatriz-MA

  • 09/08/2022 17:50

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 09/08/2022 17:39

    Recebido pelo Distribuidor

  • 09/08/2022 17:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2022

Ultima Atualização
23/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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