TRF1 - 1010464-48.2021.4.01.3304
1ª instância - 2ª Feira de Santana
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/02/2023 00:00
Intimação
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 08 de fevereiro de 2023.
Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: NATALICIO DAS NEVES SILVA, Advogados do(a) RECORRENTE: RAISA PAIVA BORGES - BA56882-A, YOHANA KAROLLYNE SANTOS MARQUES NOBRE - BA57012-A .
RECORRIDO: UNIÃO FEDERAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA DA UNIÃO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL , .
O processo nº 1010464-48.2021.4.01.3304 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: FABIO STIEF MARMUND, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 28-02-2023 Horário: 09:30 Local: SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.
Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal).
Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) o número do processo que se pretende fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; b) o endereço eletrônico do advogado.
A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.
NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL EM JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E NEM EM ADEQUAÇÃO DE JULGADO.
Não haverá confirmação individual de recebimento de e-mail com o pedido de sustentação oral.
Se o link não for recebido até 1h antes do início da sessão, entrar em contato pelo e-mail correspondente ao trâmite do processo ou pelo telefone 3616-4679 ou pelo balcão virtual.
O advogado solicitante deverá ter procuração/substabelecimento no processo que pretende realizar a sustentação oral. -
02/03/2022 14:31
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
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02/03/2022 14:30
Juntada de Informação
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22/02/2022 18:20
Juntada de contrarrazões
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08/02/2022 22:10
Juntada de Certidão
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08/02/2022 22:10
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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08/02/2022 22:10
Ato ordinatório praticado
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04/02/2022 08:28
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 03/02/2022 23:59.
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03/02/2022 14:49
Juntada de recurso inominado
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21/12/2021 13:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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21/12/2021 13:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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20/12/2021 11:37
Processo devolvido à Secretaria
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20/12/2021 11:37
Julgado improcedente o pedido
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10/12/2021 16:28
Conclusos para julgamento
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08/12/2021 11:33
Juntada de petição intercorrente
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29/11/2021 20:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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18/11/2021 10:41
Juntada de petição intercorrente
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03/11/2021 09:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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03/11/2021 09:14
Expedição de Outros documentos.
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29/10/2021 18:32
Processo devolvido à Secretaria
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29/10/2021 18:32
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
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08/09/2021 20:56
Conclusos para julgamento
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08/09/2021 15:13
Juntada de contestação
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14/07/2021 19:37
Expedição de Comunicação via sistema.
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14/07/2021 19:37
Ato ordinatório praticado
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01/07/2021 15:47
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA
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01/07/2021 15:47
Juntada de Informação de Prevenção
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30/06/2021 17:10
Recebido pelo Distribuidor
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30/06/2021 17:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/06/2021
Ultima Atualização
09/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Sentença Tipo A • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
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