STJ - 0003886-12.2009.4.01.3400

13/02/2020 14:38

Transitado em Julgado em 13/02/2020

05/11/2019 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/11/2019

04/11/2019 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/11/2019 15:12

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/11/2019

23/10/2019 18:01

Recebidos os autos no(a) SEGUNDA TURMA

22/10/2019 15:53

Não conhecido o recurso de UNIÃO,por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA

18/10/2019 08:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000699-2019-AJC-2T)

16/10/2019 18:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO (Mandado nº 000696-2019-AJC-2T)

11/10/2019 05:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/10/2019

10/10/2019 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/10/2019 16:59

Incluído em pauta para 22/10/2019 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA

18/09/2019 10:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

18/09/2019 09:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

17/09/2019 09:53

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/09/2019 12:41

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

29/07/2019 17:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/07/2019 16:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/07/2019 11:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO