09/02/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 08 de fevereiro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: UNIÃO FEDERAL, .

RECORRIDO: ANTONIO SEBASTIAO DA SILVA FILHO, Advogado do(a) RECORRIDO: LUIZ RAIMUNDO DO NASCIMENTO CUNHA - BA750B .

O processo nº 0002849-94.2016.4.01.3305 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: FABIO STIEF MARMUND, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 28-02-2023 Horário: 09:30 Local: SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) o número do processo que se pretende fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; b) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.

NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL EM JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E NEM EM ADEQUAÇÃO DE JULGADO.

Não haverá confirmação individual de recebimento de e-mail com o pedido de sustentação oral.

Se o link não for recebido até 1h antes do início da sessão, entrar em contato pelo e-mail correspondente ao trâmite do processo ou pelo telefone 3616-4679 ou pelo balcão virtual.

O advogado solicitante deverá ter procuração/substabelecimento no processo que pretende realizar a sustentação oral.
15/07/2021 17:36

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
09/03/2020 10:42

AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)
19/02/2020 09:13

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
06/02/2020 12:21

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
06/02/2020 12:20

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - Intime-se a parte autora para, em 10 (dez) dias, apresentar suas contrarrazões ao recurso interposto pelo réu, se assim desejar. Após, à Turma Recursal, que exercerá o juízo de admissibilidade
05/02/2020 10:30

RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA
05/02/2020 10:29

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
17/01/2020 11:37

CARGA: RETIRADOS AGU
16/01/2020 13:45

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AGU
14/01/2020 12:00

DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE
01/02/2019 15:06

CONCLUSOS: PARA SENTENCA
11/10/2018 11:28

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
10/10/2018 08:47

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
09/10/2018 11:48

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
09/10/2018 11:48

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
04/04/2018 14:02

RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA
04/04/2018 14:02

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
16/02/2018 10:11

CARGA: RETIRADOS AGU
31/01/2018 18:19

CitaçãoORDENADA
10/01/2018 16:10

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
10/01/2018 16:10

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
11/05/2017 15:38

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
04/05/2017 15:16

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
03/05/2017 16:27

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO DESPACHO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
28/04/2017 12:29

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
27/04/2017 10:01

DEVOLVIDOS COM DESPACHO
03/02/2017 19:56

CONCLUSOS: PARA DESPACHO
16/08/2016 10:40

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
12/08/2016 14:36

AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
12/08/2016 14:36

INICIAL: AUTUADA
09/08/2016 11:35

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2016

Ultima Atualização
09/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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