09/02/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 08 de fevereiro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: FAZENDA NACIONAL, .

RECORRIDO: ELIZEU ALVES NASCIMENTO, Advogado do(a) RECORRIDO: LEONARDO DA COSTA - PR23493-A .

O processo nº 0003397-81.2014.4.01.3308 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: FABIO STIEF MARMUND, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 28-02-2023 Horário: 09:30 Local: SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal).

Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) o número do processo que se pretende fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; b) o endereço eletrônico do advogado.

A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.

NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL EM JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E NEM EM ADEQUAÇÃO DE JULGADO.

Não haverá confirmação individual de recebimento de e-mail com o pedido de sustentação oral.

Se o link não for recebido até 1h antes do início da sessão, entrar em contato pelo e-mail correspondente ao trâmite do processo ou pelo telefone 3616-4679 ou pelo balcão virtual.

O advogado solicitante deverá ter procuração/substabelecimento no processo que pretende realizar a sustentação oral.
15/07/2021 18:27

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000
08/08/2019 09:54

AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA) - DIR
31/07/2019 11:42

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DIR
18/06/2019 11:39

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO - PAS
17/06/2019 13:05

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA SENTENCA - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
14/06/2019 17:53

RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA - rsg
14/06/2019 17:52

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
07/06/2019 08:20

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - jsg
13/05/2019 18:18

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL - jsf
13/05/2019 18:18

DEVOLVIDOS COM SENTENCA: EMBARGOS DE DECLARACAO REJEITADOS - jsf
30/04/2019 18:44

CONCLUSOS: PARA SENTENCA - fse
24/04/2019 12:11

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - rasq
24/04/2019 12:11

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
05/04/2019 10:24

CARGA: RETIRADOS PGF - jsg
01/04/2019 08:34

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: REU (OUTROS)
14/03/2019 13:54

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS - jsg
26/02/2019 13:59

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - lba
22/02/2019 16:51

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DO ATO ORDINATORIO - NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA
13/02/2019 12:21

RECURSO: ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO - LAS
12/02/2019 12:21

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
09/01/2019 15:12

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - jsg
19/12/2018 18:59

RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS - LCP
19/12/2018 18:59

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - LCP
06/12/2018 18:05

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA REALIZADA EM 07/12/2018 - LCP
05/12/2018 15:38

OFICIO: DEVOLVIDO COMPROVANTE/ENTREGA EFETIVADA - NSM
09/11/2018 10:37

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: FAZENDA NACIONAL - NSM
30/10/2018 12:07

OFICIO: EXPEDIDO
22/08/2018 17:42

JUSTICA GRATUITA: DEFERIDA - jsf
22/08/2018 17:42

DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE - jsf
20/05/2018 15:38

CONCLUSOS: PARA SENTENCA - LAS
02/05/2018 16:22

RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA - RSG
02/05/2018 16:22

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
19/04/2018 15:52

CARGA: RETIRADOS PGF - AUTOS REMETIDOS VIA MALOTE EM 20/04/2018 - LCP
17/04/2018 14:12

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: PGF - rss
17/04/2018 14:09

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO - rss
27/03/2018 18:06

CONCLUSOS: PARA SENTENCA - LAS
09/03/2018 15:30

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DIR
09/03/2018 15:29

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
26/04/2016 10:17

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL: ORDENADA - aprm
18/01/2016 15:43

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - SUSPENSÃO-DIR
18/01/2016 15:43

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
08/01/2016 09:52

CARGA: RETIRADOS PGF - LCP
17/12/2015 12:38

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DIR
17/12/2015 12:38

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
11/12/2015 08:42

CARGA: RETIRADOS AGU - LCP
27/11/2015 12:59

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O) - LCP
18/11/2015 14:19

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - RAD
10/09/2015 17:55

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS) - jsf
10/09/2015 17:52

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA - COM DESPACHO - determina suspensão por 180 dias - jsf
26/01/2015 12:05

CONCLUSOS: PARA SENTENCA - APRM
17/12/2014 14:22

RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA - LCP
17/12/2014 14:22

AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA - LCP
21/11/2014 09:13

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - DIR
31/10/2014 12:01

CitaçãoORDENADA - lmc
31/10/2014 12:01

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO - lmc
26/09/2014 16:33

AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO - icss
26/09/2014 16:33

INICIAL: AUTUADA
16/09/2014 13:24

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO. ALS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2014

Ultima Atualização
09/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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