TRF1 - 0003212-91.2019.4.01.3300

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Tr - Relator 2 - Salvador

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ROSALIA SILVA DE ALMEIDA

CPF *84.***.*21-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/02/2023 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Salvador, 08 de fevereiro de 2023.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: RECORRENTE: ROSALIA SILVA DE ALMEIDA, Advogado do(a) RECORRENTE: CARLOS ALBERTO DA SILVA OLIVEIRA - BA51934-A .

    RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, .

    O processo nº 0003212-91.2019.4.01.3300 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460), Relator: FABIO STIEF MARMUND, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 28-02-2023 Horário: 09:30 Local: SALA 02 SUSTENTAÇÃO ORAL - Observação: Portaria NUTUR 2/2022 Art. 1º ESTABELECER que nas sessões de julgamentos presenciais, quando realizadas remotamente, com suporte de vídeo mediante uso da plataforma Microsoft Teams, das Turmas Recursais da SJBA, os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF poderão, até às 15:00 horas do dia útil anterior à sessão de Julgamento da Turma Recursal, informar que pretendem fazer sustentação oral.

    Para tanto, deverão fazer o requerimento, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] (para as sessões da 2ª Turma Recursal).

    Deverão constar do e-mail de requerimento de sustentação oral: a) o número do processo que se pretende fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; b) o endereço eletrônico do advogado.

    A Secretaria das Turmas Recursais tomará as devidas providências para concessão de acesso do solicitante ao ato. §1º Os pedidos de sustentação oral deverão ser formulados até às 15:00 horas do dia útil anterior ao dia da Sessão de julgamento.

    NÃO CABE SUSTENTAÇÃO ORAL EM JULGAMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E NEM EM ADEQUAÇÃO DE JULGADO.

    Não haverá confirmação individual de recebimento de e-mail com o pedido de sustentação oral.

    Se o link não for recebido até 1h antes do início da sessão, entrar em contato pelo e-mail correspondente ao trâmite do processo ou pelo telefone 3616-4679 ou pelo balcão virtual.

    O advogado solicitante deverá ter procuração/substabelecimento no processo que pretende realizar a sustentação oral.

  • 07/10/2022 08:37

    Conclusos para julgamento

  • 06/10/2022 16:00

    Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal da SJBA

  • 06/10/2022 16:00

    Proferida decisão interlocutória

  • 02/05/2022 13:54

    Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 2ª Turma Recursal da SJBA

  • 02/05/2022 13:54

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 25/03/2022 16:29

    Juntada de contrarrazões

  • 22/02/2022 16:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/12/2021 10:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/10/2021 01:21

    Decorrido prazo de ROSALIA SILVA DE ALMEIDA em 05/10/2021 23:59.

  • 06/10/2021 00:39

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/10/2021 23:59.

  • 12/08/2021 15:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2021 11:57

    MIGRAÇÃO PJe ORDENADA

  • 17/06/2021 17:26

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO

  • 12/04/2021 18:14

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/03/2021 13:23

    IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA

  • 19/01/2021 17:05

    IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS

  • 19/01/2021 17:04

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA

  • 09/11/2020 15:32

    PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 17/09/2020 14:15

    IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA

  • 14/09/2020 16:58

    DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS EM PARTE - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO

  • 09/06/2020 16:15

    CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO

  • 09/06/2020 10:36

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - FÁBIO STIEF MARMUND

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2019

Ultima Atualização
02/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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