16/02/2023 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região BRASíLIA, 15 de fevereiro de 2023.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A.

LITISCONSORTE: UNIÃO FEDERAL, AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT , Advogado do(a) APELANTE: MARCO ANTONIO GOULART LANES - BA41977-A .

APELADO: FLORISVAL ELEUTERIO DE SOUSA JUNIOR, .

O processo nº 1005009-90.2021.4.01.3308 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL DANIELE MARANHAO COSTA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 29-03-2023 Horário: 14:00 Local: Virtual(Teams) e/ou presencial(TRF1)DM - Observação: A inscrição para sustentação oral deverá ser feita com antecedência, através do e-mail: [email protected]
25/07/2022 13:22

Conclusos para decisão
25/07/2022 13:22

Juntada de Certidão
13/07/2022 00:47

Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em 12/07/2022 23:59.
17/06/2022 00:57

Decorrido prazo de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. em 16/06/2022 23:59.
01/06/2022 16:51

Juntada de petição intercorrente
30/05/2022 11:20

Juntada de petição intercorrente
25/05/2022 15:30

Juntada de petição intercorrente
25/05/2022 08:26

Expedição de Outros documentos.
25/05/2022 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2022 08:26

Juntada de Certidão
25/05/2022 08:26

Expedição de Outros documentos.
25/05/2022 08:26

Expedição de Outros documentos.
25/05/2022 08:26

Expedição de Outros documentos.
20/05/2022 14:19

Juntada de embargos de declaração
12/05/2022 09:01

Conhecido o recurso de VIABAHIA CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. - CNPJ: 10.***.***/0001-55 (APELANTE) e provido
06/05/2022 09:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/05/2022 08:45

Juntada de Certidão de julgamento
15/03/2022 18:35

Expedição de Outros documentos.
15/03/2022 18:34

Incluído em pauta para 04/05/2022 14:00:00 Sala Virtual com suporte de vídeo (Teams) DM.
18/01/2022 21:02

Juntada de petição intercorrente
18/01/2022 21:02

Conclusos para decisão
17/01/2022 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2022 19:03

Expedição de Outros documentos.
17/01/2022 18:25

Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Turma
17/01/2022 18:25

Juntada de Informação de Prevenção
14/01/2022 23:15

Recebidos os autos
14/01/2022 23:15

Recebido pelo Distribuidor
14/01/2022 23:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2022

Ultima Atualização
16/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA TIPO C • Arquivo

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