TRF1 - 1006506-73.2021.4.01.4300

1ª instância - 2ª Palmas

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

BENILDE RODRIGUES PEREIRA

CPF *08.***.*56-42

Advogados

GILBERTO RIBAS DOS SANTOS

OAB: 1247/TO

CPF *99.***.*70-91

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

UNIAO FEDERAL

.UNIAO FEDERAL

DIRETOR GERENTE DO INSS

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM PALMAS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/03/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº:1006506-73.2021.4.01.4300 CLASSE:MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) APELANTE: BENILDE RODRIGUES PEREIRA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM PALMAS, UNIÃO FEDERAL PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA PUBLICAÇÃO APENAS PARA FIM DE PUBLICIDADE (CPC, ARTIGO 205, § 3º) A veiculação deste ato no Diário da Justiça é apenas para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC.

    As intimações das partes, fiscal da ordem jurídica, terceiros interessados e auxiliares eventuais serão processadas eletronicamente por meio do painel do PJE (artigo 5º da Lei 11.419/2006).

    A publicação no Diário da Justiça somente gera efeito de intimação em relação à parte revel, partes sem advogados regularmente constituídos ou cujos patronos não estejam habilitados no PJE.

    Juiz Titular : ADELMAR AIRES PIMENTA DA SILVA Dir.

    Secret. : RAPHAEL ELIAS FARIA CARDOSO AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (x)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº 1006506-73.2021.4.01.4300 - CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - PJe APELANTE: BENILDE RODRIGUES PEREIRA Advogado do(a) APELANTE: GILBERTO RIBAS DOS SANTOS - TO1247-B APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM PALMAS, UNIÃO FEDERAL O Juiz Federal exarou o seguinte ato judicial: A Secretaria da Vara deverá adotar as seguintes providências. a) certificar se há constrições ativas ou depósitos judiciais vinculados ao presente processo; b) em caso afirmativo, fazer conclusão; c) em caso negativo, arquivar estes autos.

  • 15/02/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS SEGUNDA VARA FEDERAL AUTOS Nº:1006506-73.2021.4.01.4300 CLASSE:MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) APELANTE: BENILDE RODRIGUES PEREIRA APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM PALMAS, UNIÃO FEDERAL PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA PUBLICAÇÃO APENAS PARA FIM DE PUBLICIDADE (CPC, ARTIGO 205, § 3º) A veiculação deste ato no Diário da Justiça é apenas para fim de publicidade de que trata o artigo 205, § 3º, do CPC.

    As intimações das partes, fiscal da ordem jurídica, terceiros interessados e auxiliares eventuais serão processadas eletronicamente por meio do painel do PJE (artigo 5º da Lei 11.419/2006).

    A publicação no Diário da Justiça somente gera efeito de intimação em relação à parte revel, partes sem advogados regularmente constituídos ou cujos patronos não estejam habilitados no PJE.

    Juiz Titular : ADELMAR AIRES PIMENTA DA SILVA Dir.

    Secret. : RAPHAEL ELIAS FARIA CARDOSO AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO (x)DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº 1006506-73.2021.4.01.4300 - CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - PJe APELANTE: BENILDE RODRIGUES PEREIRA Advogado do(a) APELANTE: GILBERTO RIBAS DOS SANTOS - TO1247-B APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM PALMAS, UNIÃO FEDERAL O Juiz Federal exarou o seguinte ato judicial: SITUAÇÃO DO PROCESSO 01.

    Está formado título executivo judicial.

    DELIBERAÇÃO JUDICIAL 02.

    A parte vencedora deverá ser intimada para, em 05 dias, promover o cumprimento da sentença com observância do seguinte: (a) OBRIGAÇÃO DE PAGAR QUANTIA CERTA: promover o cumprimento da sentença, devendo apresentar demonstrativo discriminado e atualizado da dívida contendo os requisitos previstos nos artigos 524 e/ou 534 do CPC; (b) OBRIGAÇÃO FAZER - OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER - OBRIGAÇÃO DE ENTREGAR COISA CERTA OU INCERTA - PROVIMENTOS MANDAMENTAIS - PROVIMENTOS EXECUTIVOS LATO SENSU: manifestar sobre o cumprimento da obrigação e indicar as providências que pretende sejam adotadas no sentido de fazer cumprir o(s) comando(s) emergente(s) do título judicial; (c) OBRIGAÇÃO ILÍQUIDA: promover a liquidação da sentença.

  • 07/12/2021 08:06

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

  • 07/12/2021 08:05

    Juntada de Informação

  • 06/12/2021 16:54

    Processo devolvido à Secretaria

  • 06/12/2021 16:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/12/2021 14:45

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2021 14:45

    Juntada de Certidão

  • 02/12/2021 22:04

    Juntada de contrarrazões

  • 26/11/2021 10:25

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 25/11/2021 23:59.

  • 07/10/2021 14:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 05/10/2021 19:29

    Processo devolvido à Secretaria

  • 05/10/2021 19:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/09/2021 17:08

    Juntada de apelação

  • 09/09/2021 14:13

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2021 16:34

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/08/2021 08:01

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 16/08/2021 18:52

    Processo devolvido à Secretaria

  • 16/08/2021 18:52

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 13/08/2021 11:26

    Conclusos para julgamento

  • 12/08/2021 17:46

    Juntada de embargos de declaração

  • 06/08/2021 14:06

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 05/08/2021 19:29

    Processo devolvido à Secretaria

  • 05/08/2021 16:05

    Conclusos para despacho

  • 05/08/2021 15:20

    Juntada de manifestação

  • 04/08/2021 10:06

    Juntada de petição intercorrente

  • 03/08/2021 12:28

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 28/07/2021 20:13

    Processo devolvido à Secretaria

  • 28/07/2021 20:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/07/2021 19:20

    Conclusos para despacho

  • 28/07/2021 17:16

    Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 2ª Vara Federal Cível da SJTO

  • 28/07/2021 17:16

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 28/07/2021 16:35

    Recebido pelo Distribuidor

  • 28/07/2021 16:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2021

Ultima Atualização
08/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo C • Arquivo

Despacho • Arquivo

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