TRF1 - 0088644-09.2014.4.01.3800
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 04 - Des. Fed. Candice Lavocat Galvao Jobim
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/09/2024 23:03
Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema
-
30/11/2023 14:31
Juntado(a) - Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
-
30/11/2023 14:31
Juntado(a) - Juntada de Informação
-
30/11/2023 14:29
Juntado(a) - Juntada de certidão de trânsito em julgado
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29/11/2023 00:00
Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/11/2023 23:59.
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27/10/2023 00:03
Decorrido prazo - Decorrido prazo de HELI AMORIM DOS SANTOS em 26/10/2023 23:59.
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03/10/2023 00:16
Juntado(a) - Publicado Intimação polo passivo em 03/10/2023.
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03/10/2023 00:16
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
-
29/09/2023 13:32
Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
29/09/2023 13:32
Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
29/09/2023 13:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
27/09/2023 15:05
Prejudicado o recurso
-
31/08/2023 15:35
Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência
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31/08/2023 15:35
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
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25/07/2023 00:09
Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/07/2023 23:59.
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29/06/2023 00:01
Decorrido prazo - Decorrido prazo de HELI AMORIM DOS SANTOS em 28/06/2023 23:59.
-
29/06/2023 00:01
Decorrido prazo - Decorrido prazo de HELI AMORIM DOS SANTOS em 28/06/2023 23:59.
-
29/06/2023 00:01
Decorrido prazo - Decorrido prazo de HELI AMORIM DOS SANTOS em 28/06/2023 23:59.
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29/06/2023 00:01
Decorrido prazo - Decorrido prazo de HELI AMORIM DOS SANTOS em 28/06/2023 23:59.
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29/06/2023 00:01
Decorrido prazo - Decorrido prazo de HELI AMORIM DOS SANTOS em 28/06/2023 23:59.
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29/06/2023 00:01
Decorrido prazo - Decorrido prazo de HELI AMORIM DOS SANTOS em 28/06/2023 23:59.
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29/06/2023 00:01
Decorrido prazo - Decorrido prazo de HELI AMORIM DOS SANTOS em 28/06/2023 23:59.
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06/06/2023 00:11
Juntado(a) - Publicado Acórdão em 06/06/2023.
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06/06/2023 00:11
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
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05/06/2023 12:42
Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
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02/06/2023 16:44
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
-
02/06/2023 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/06/2023 16:44
Juntado(a) - Juntada de Certidão
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02/06/2023 16:44
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
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02/06/2023 16:44
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
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02/06/2023 14:55
Conhecido o recurso e provido - Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - CNPJ: 29.***.***/0012-01 (APELANTE) e provido
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01/06/2023 16:16
Juntada de Petição - Nota Oral
-
29/05/2023 17:36
Juntado(a) - Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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29/05/2023 17:28
Juntada de Petição - Juntada de certidão de julgamento
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24/05/2023 00:05
Decorrido prazo - Decorrido prazo de HELI AMORIM DOS SANTOS em 23/05/2023 23:59.
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16/05/2023 00:10
Juntado(a) - Publicado Intimação de pauta em 16/05/2023.
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16/05/2023 00:10
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
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12/05/2023 17:48
Juntado(a) - Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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12/05/2023 15:34
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
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10/04/2023 12:52
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
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10/04/2023 12:52
Remetidos os Autos - Remetidos os Autos ( ) para 2ª Turma
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10/04/2023 12:51
Juntado(a) - Juntada de certidão
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04/04/2023 19:03
Juntado(a) - Cancelada a conclusão
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19/11/2022 00:02
Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/11/2022 23:59.
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07/11/2022 14:00
Remetidos os Autos - Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Presidência
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07/11/2022 14:00
Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para admissibilidade recursal
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04/11/2022 08:42
Despacho - Proferido despacho de mero expediente
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18/09/2022 20:21
Recebidos os autos
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18/09/2022 20:21
Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
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13/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Decorrido prazo de HELI AMORIM DOS SANTOS em 08/09/2022 23:59.
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13/09/2022 00:59
Decorrido prazo - Decorrido prazo de HELI AMORIM DOS SANTOS em 08/09/2022 23:59.
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13/09/2022 00:59
Decorrido prazo - Decorrido prazo de HELI AMORIM DOS SANTOS em 08/09/2022 23:59.
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17/08/2022 00:23
Juntado(a) - Publicado Intimação em 17/08/2022.
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17/08/2022 00:23
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022
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15/08/2022 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/08/2022 17:07
Juntado(a) - Juntada de Certidão
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15/08/2022 17:07
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
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15/08/2022 17:07
Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
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15/08/2022 17:07
Juntada de Petição - Intimação
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15/08/2022 17:07
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
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08/08/2022 08:32
Juntado(a) - Juntada de Certidão
-
24/05/2022 14:41
Conclusos para decisão
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24/05/2022 14:33
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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26/08/2021 10:09
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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26/08/2021 10:09
Juntada de Certidão
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06/07/2021 01:17
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/07/2021 23:59.
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05/06/2021 02:12
Decorrido prazo de HELI AMORIM DOS SANTOS em 04/06/2021 23:59.
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13/05/2021 00:07
Publicado Intimação em 13/05/2021.
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13/05/2021 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021
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12/05/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0088644-09.2014.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: HELI AMORIM DOS SANTOS DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.
FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe, ID 81817540.
OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília/DF, 11 de maio de 2021.
ELIANE FERREIRA BASTOS Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência -
11/05/2021 09:43
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
11/05/2021 09:43
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
11/05/2021 09:43
Expedição de Comunicação via sistema.
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30/04/2021 01:06
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/04/2021 23:59.
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21/04/2021 00:06
Decorrido prazo de HELI AMORIM DOS SANTOS em 20/04/2021 23:59.
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04/03/2021 00:17
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/03/2021.
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04/03/2021 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021
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03/03/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0088644-09.2014.4.01.3800 PROCESSO REFERÊNCIA: 0088644-09.2014.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO: HELI AMORIM DOS SANTOS Advogado do(a) APELADO: JOSE CUSTODIO DA SILVA - MG30137-A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): HELI AMORIM DOS SANTOS JOSE CUSTODIO DA SILVA - (OAB: MG30137-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.
Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.
BRASíLIA, 2 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema -
02/03/2021 13:41
Expedição de Outros documentos.
-
02/03/2021 13:41
Expedição de Outros documentos.
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27/10/2020 12:48
Juntada de Petição (outras)
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27/10/2020 12:48
Juntada de Petição (outras)
-
24/09/2020 13:27
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
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28/07/2020 15:57
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP
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22/07/2020 10:17
PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP
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16/01/2020 15:42
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
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08/01/2020 12:25
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA
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08/01/2020 12:24
DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO - DA PARTE RECORRIDA
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08/01/2020 12:24
PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE
-
05/11/2019 10:17
VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES
-
30/10/2019 14:15
VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO PARA CONTRA-RAZOES - AO RE/RESP 05.11.19
-
28/10/2019 11:34
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4822106 RECURSO ESPECIAL (INSS)
-
22/10/2019 09:50
PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
-
06/09/2019 08:11
PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
-
15/08/2019 08:00
ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
-
13/08/2019 17:00
ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 15/08/2019. Nº de folhas do processo: 199. Destino: E-06
-
01/08/2019 13:54
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
-
31/07/2019 16:53
PROCESSO REMETIDO - À TURMA C/ INTEIRO TEOR
-
10/07/2019 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
-
04/07/2019 14:05
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA
-
02/07/2019 15:18
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA - PAUTA DE 10.07.2019
-
24/06/2019 15:26
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 10/07/2019
-
21/06/2019 19:03
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUSÃO NA PAUTA DE 10.07.2019
-
21/06/2019 17:29
PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA
-
18/01/2019 15:41
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA
-
14/12/2018 15:43
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA
-
14/12/2018 09:51
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4626041 OFICIO
-
20/11/2018 12:53
VISTA PUBLICADA NO e-DJF1
-
13/11/2018 17:17
VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - PARA MANIFESTAÇÃO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
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09/11/2018 14:57
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4589100 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (INSS)
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25/10/2018 12:23
PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA
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05/10/2018 16:26
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
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21/09/2018 08:54
PROCESSO RETIRADO - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL
-
27/08/2018 08:00
ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
-
23/08/2018 17:00
ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 27/08/2018. Nº de folhas do processo: 177. Destino: M-03
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08/08/2018 11:59
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA (INTEIRO TEOR)
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06/08/2018 16:19
PROCESSO REMETIDO - À TURMA C/ INTEIRO TEOR
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01/08/2018 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO - e à Remessa Oficial
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31/07/2018 17:30
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA
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18/07/2018 11:01
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA(PAUTA DE 01.08.2018)
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16/07/2018 18:48
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 01/08/2018
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16/07/2018 12:46
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEGUNDA TURMA P/ INCLUSÃO NA PAUTA DE 01.08.2018
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13/07/2018 17:48
PROCESSO REMETIDO - PARA SEGUNDA TURMA
-
24/08/2016 11:34
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA
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23/08/2016 19:30
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF FRANCISCO NEVES DA CUNHA
-
23/08/2016 18:00
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO NEVES DA CUNHA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/08/2016
Ultima Atualização
27/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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