STJ - 0008159-29.2013.4.01.4100

15/06/2020 13:24

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

15/06/2020 13:24

Transitado em Julgado em 15/06/2020

05/03/2020 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/03/2020 Petição Nº 744425/2019 - AgInt

04/03/2020 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/03/2020 19:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0744425 - AgInt no AREsp 1503419 - Publicação prevista para 05/03/2020

03/03/2020 19:12

Proferido despacho de mero expediente determinando a baixa dos autos à origem

10/02/2020 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO Relator

10/02/2020 14:37

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação.

08/11/2019 05:30

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 08/11/2019 Petição Nº 744425/2019 -

07/11/2019 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

07/11/2019 15:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 744425/2019. Publicação prevista para 08/11/2019)

07/11/2019 14:22

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 744425/2019 (Juntada automática)

07/11/2019 14:22

Protocolizada Petição 744425/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/11/2019

03/10/2019 05:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2019

02/10/2019 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/10/2019 17:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/10/2019

02/10/2019 17:02

Conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA e não-provido

14/08/2019 11:42

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator)

13/08/2019 17:16

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 484671/2019 (Juntada automática)

13/08/2019 17:16

Protocolizada Petição 484671/2019 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/08/2019

04/06/2019 11:02

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

04/06/2019 11:02

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

04/06/2019 09:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA

03/06/2019 14:38

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/06/2019 12:58

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

21/05/2019 18:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/05/2019 18:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/05/2019 09:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO