28/06/2024 15:10

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
28/06/2024 14:50

Juntada de Informação
28/06/2024 14:50

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
28/06/2024 00:01

Decorrido prazo de EDILENE ROSA DOMINGUES em 27/06/2024 23:59.
27/06/2024 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/06/2024 23:59.
15/05/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 15:45

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2024 15:45

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 15:45

Conhecido o recurso de EDILENE ROSA DOMINGUES - CPF: *47.***.*22-34 (RECORRENTE) e não-provido
13/05/2024 18:46

Juntada de Certidão de julgamento colegiado
13/05/2024 17:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/04/2024 12:17

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 12:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/12/2023 09:15

Conclusos para julgamento
01/12/2023 13:21

Recebidos os autos
01/12/2023 13:21

Juntada de sentença tipo a
02/05/2023 07:48

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
02/05/2023 07:47

Juntada de Informação
02/05/2023 07:47

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
19/04/2023 00:02

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/04/2023 23:59.
30/03/2023 18:03

Expedição de Outros documentos.
30/03/2023 18:03

Retirado de pauta
27/03/2023 12:12

Juntada de manifestação
13/03/2023 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/03/2023 11:07

Declarada incompetência
10/03/2023 11:07

Outras Decisões
08/03/2023 09:41

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 09:39

Incluído em pauta para 28/03/2023 09:30:00 SALA 01 SUSTENTAÇÃO ORAL.
06/03/2023 11:39

Conclusos para julgamento
06/03/2023 09:50

Deliberado em Sessão - Retirado de Julgamento
24/02/2023 00:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/02/2023 23:59.
24/02/2023 00:00

Decorrido prazo de EDILENE ROSA DOMINGUES em 23/02/2023 23:59.
14/02/2023 00:35

Decorrido prazo de ADRIANA CAIRES DOMINGUES SILVA em 13/02/2023 23:59.
10/02/2023 09:39

Juntada de petição intercorrente
10/02/2023 00:30

Publicado Intimação em 10/02/2023.
10/02/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
09/02/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária da Bahia Intimação - inteiro teor do despacho Via Sistema PJe PROCESSO: 1004288-09.2019.4.01.3309 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: EDILENE ROSA DOMINGUES RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL FINALIDADE: De ordem do(a) MM(ª) Juiz(íza) Relator(a) e nos termos da Portaria n. 54, de 24/11/2015, da Coordenadoria das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Bahia, intimem-se as partes e Ministério Público Federal acerca do inteiro teor do despacho proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Salvador, 8 de fevereiro de 2023.

Diretor de SETUR/BA (Assinado digitalmente)
08/02/2023 16:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/02/2023 16:04

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/02/2023 16:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/02/2023 09:52

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2023 10:19

Expedição de Outros documentos.
03/02/2023 10:17

Incluído em pauta para 28/02/2023 09:30:00 SALA 01 SUSTENTAÇÃO ORAL.
13/12/2022 09:41

Conclusos para julgamento
08/12/2022 14:27

Recebidos os autos
08/12/2022 14:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/12/2022

Ultima Atualização
28/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO A • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA TIPO B • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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