TRF1 - 0026164-05.2008.4.01.3800

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Vice-Presidencia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0062-24

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GILLIAN ANDRE COSTA DE ARAUJO

CPF *41.***.*49-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JUIZO FEDERAL DA 8A VARA - MG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2022 16:12

    Baixa Definitiva

  • 01/09/2022 16:12

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região

  • 21/06/2022 10:32

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2022 10:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência

  • 06/06/2022 10:03

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 06/06/2022 10:02

    Juntada de certidão

  • 03/06/2022 18:56

    Juntada de petição intercorrente

  • 31/05/2022 11:32

    Juntada de petição intercorrente

  • 23/05/2022 15:46

    Juntada de petição intercorrente

  • 14/05/2022 03:50

    Decorrido prazo de GILLIAN ANDRE COSTA DE ARAUJO em 13/05/2022 23:59.

  • 12/04/2022 19:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/04/2022 19:09

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2022 19:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2022 19:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2022 19:09

    Recurso Especial não admitido

  • 24/06/2021 12:18

    Juntada de petição intercorrente

  • 20/05/2021 14:39

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 20/05/2021 14:38

    Juntada de Certidão

  • 20/05/2021 09:14

    Juntada de petição intercorrente

  • 20/03/2021 00:23

    Decorrido prazo de GILLIAN ANDRE COSTA DE ARAUJO em 19/03/2021 23:59.

  • 26/02/2021 22:01

    Publicado Intimação em 26/02/2021.

  • 26/02/2021 22:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2021

  • 25/02/2021 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 1ª Região ____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) 0026164-05.2008.4.01.3800 Ato Ordinatório - Intimação Eletrônica (CPC, art. 203, § 4º - Lei n. 11.419/2006, art. 6º) APELANTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA APELADO: GILLIAN ANDRE COSTA DE ARAUJO Advogado do(a) APELADO: JULIO MAGALHAES PIRES DUARTE - MG63551-A Destinatário: Defesa da(s) parte(s) recorrida(s).

    Finalidade: intimar para, no prazo legal, apresentar contrarrazões ao(s) Recurso(s) Extraordinário(a) e/ou Especial(ais) interposto(s) (CPC, art. 1.030, caput).

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília/DF, 1 de dezembro de 2020. p/ Lívia Miranda de Lima Varela Diretora da Coordenadoria da Quinta Turma

  • 24/02/2021 18:06

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 24/02/2021 18:06

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 10/11/2020 11:27

    Juntada de recurso especial

  • 21/10/2020 10:43

    Juntada de petição intercorrente

  • 21/10/2020 07:44

    Decorrido prazo de GILLIAN ANDRE COSTA DE ARAUJO em 20/10/2020 23:59:59.

  • 30/09/2020 07:24

    Decorrido prazo de GILLIAN ANDRE COSTA DE ARAUJO em 29/09/2020 23:59:59.

  • 22/09/2020 18:11

    Juntada de Petição intercorrente

  • 22/09/2020 13:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2020 13:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2020 13:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2020 13:23

    Conhecido o recurso de INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA - CNPJ: 03.***.***/0053-33 (AUTOR), GILLIAN ANDRE COSTA DE ARAUJO - CPF: *41.***.*49-68 (RÉU), JULIO MAGALHAES PIRES DUARTE - CPF: *45.***.*68-34 (ADVO

  • 18/09/2020 20:21

    Deliberado em Sessão

  • 20/08/2020 15:34

    Juntada de Petição intercorrente

  • 18/08/2020 21:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2020 21:04

    Incluído em pauta para 16/09/2020 14:00:00 Sala Virtual 5ªT (Resol. Presi-10025548/2020).

  • 17/08/2020 15:09

    Conclusos para decisão

  • 10/08/2020 14:09

    Juntada de Petição intercorrente

  • 07/08/2020 12:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/08/2020 20:01

    Juntada de Petição (outras)

  • 06/08/2020 20:01

    Juntada de Petição (outras)

  • 06/08/2020 19:58

    Juntada de Petição (outras)

  • 06/08/2020 19:58

    Juntada de Petição (outras)

  • 30/07/2020 09:43

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 11/03/2020 08:31

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - E DIVULGADA EM 10/03/2020

  • 09/03/2020 07:37

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 25/03/2020

  • 11/02/2020 15:52

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE

  • 10/02/2020 14:32

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE

  • 27/01/2020 09:00

    DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 23/01/2020 09:00

    DESPACHO AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 22/01/2020 10:58

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 20/01/2020 17:49

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

  • 16/01/2020 14:57

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE

  • 13/01/2020 13:55

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE

  • 03/12/2019 14:55

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4837888 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 22/11/2019 10:19

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 20/11/2019 16:46

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - IBAMA

  • 08/11/2019 08:54

    VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 09/10/2019 15:45

    ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 09/10/2019, DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 25/09/2019.

  • 04/10/2019 08:40

    ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

  • 02/10/2019 14:00

    ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 04/10/2019. Nº de folhas do processo: 294

  • 30/09/2019 15:31

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 30/09/2019 10:10

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

  • 25/09/2019 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO

  • 11/09/2019 15:35

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - (DISPONIBILIZADA EM 10/09/2019)

  • 09/09/2019 13:32

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 25/09/2019

  • 17/04/2018 18:46

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 17/04/2018 18:44

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SOUZA PRUDENTE

  • 17/04/2018 13:08

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SOUZA PRUDENTE

  • 16/04/2018 19:17

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4452974 PARECER (DO MPF)

  • 05/04/2018 15:09

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA - NO(A) QUINTA TURMA

  • 27/03/2018 07:21

    VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

  • 26/03/2018 14:44

    DECISÃO/DESPACHO EXARADA(O) - VISTAS AO MPF. (INTERLOCUTÓRIO)

  • 26/03/2018 14:33

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) QUINTA TURMA

  • 26/03/2018 11:03

    PROCESSO REMETIDO - PARA QUINTA TURMA

  • 13/03/2012 11:08

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE

  • 16/02/2012 10:11

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE

  • 14/02/2012 16:20

    REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE

  • 24/01/2012 19:34

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL RICARDO MACHADO RABELO

  • 06/10/2010 11:44

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. FAGUNDES DE DEUS

  • 06/10/2010 10:33

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. FAGUNDES DE DEUS

  • 05/10/2010 18:28

    REDISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL FAGUNDES DE DEUS

  • 16/09/2010 17:29

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 16/09/2010 15:51

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 16/09/2010 15:13

    DECISÃO/DESPACHO EXARADA(O) - DETERMINANDO REDISTRIBUIR EM FACE DA EMENDA REGIMENTAL 7. TRF1ª REGIÃO DE 26/08/2010.. (DE MERO EXPEDIENTE)

  • 16/09/2010 14:50

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA

  • 15/09/2010 14:39

    PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA

  • 30/11/2009 08:43

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 27/11/2009 10:50

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO

  • 27/11/2009 10:49

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 26/11/2009 17:47

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MARIA DO CARMO CARDOSO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2009

Ultima Atualização
12/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0013861-05.2016.4.01.3500

Conselho Regional de Odontologia de Goia...

Jordana Silva Nery

Advogado: Getulio Silva Ferreira de Faria

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/05/2016 15:57

Exibir Processo

Processo nº 0027598-93.2017.4.01.4000

Conselho Regional de Contabilidade do Pi...

Rosilene Alves da Silva

Advogado: Eduardo de Carvalho Meneses

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 15/12/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0001120-49.2015.4.01.3505

Caixa Economica Federal - Cef

Nair Fernandes de Araujo

Advogado: Alcides Ney Jose Gomes

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/04/2015 09:49

Exibir Processo

Processo nº 0023868-68.2012.4.01.3800

Universidade Federal de Minas Gerais - U...

Sindicato dos Trabalhadores Nas Institui...

Advogado: Procuradoria Regional Federal da 6 Regia...

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/12/2021 16:06

Exibir Processo

Processo nº 0047536-36.2014.4.01.3400

Municipio de Pirai

Diretor do Departamento dos Regimes de P...

Advogado: Ronato Ignacio da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 17/07/2014 14:27

Exibir Processo