17/02/2023 00:00

Citação

JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOINHAS Rua Silva Jardim, s/n, Silva Jardim, Alagoinhas/BA - CEP: 48.021-901.

E-mail: [email protected].

Telefone: (75) 3422-6729 JUÍZO FEDERAL DA VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOINHAS/BA EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PROCESSO PJE: 1001211-06.2021.4.01.3314 CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) AUTOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT REU: JOSE ALVES DA PAZ, PROPRIETÁRIO(S) DESCONHECIDO(S) FINALIDADE: Citação de PROPRIETÁRIO(S) DESCONHECIDO(S) do bem imóvel localizado no Povoado de Loreto, Município de Rio Real, em área declarada de utilidade pública e afetada a fins rodoviários abrangidas pelas obras de construção realizadas na Rodovia BR-101/BA (Lote 1 a IV), para tomar ciência da presente demanda, que trata de desapropriação de faixa de terra de 63,45 m2, correspondentes as estacas inicial: 326+12,66 e final: 326+19,29 do referido imóvel, conforme cadastro n. 22/Lote 01, constante no Processo Administrativo n. 50605.001174/2017-13, e, querendo, apresentar manifestação por escrito, a qual poderá ser acompanhada de documentos e justificações, no prazo de 15 (quinze) dias, que fluirá a partir do término do prazo do Edital, contados a partir da publicação do presente na Imprensa Oficial.

Advertência: Em caso de revelia, será nomeado Curador Especial.

O presente edital é expedido tendo em vista o desconhecimento do lugar onde se encontra(m) o(a/s) citando(a/s).

Eu, Isa Perpétua da Silva, Diretora da Secretaria da Vara Única da Subseção Judiciária de Alagoinhas, subscrevo e assino de ordem do MM.

Juiz Federal/Juiz Federal Substituto.

Alagoinhas/BA, data registrada em sistema. (assinatura eletrônica) Diretora da Secretaria
08/11/2022 09:56

Juntada de manifestação
04/11/2022 15:47

Processo devolvido à Secretaria
04/11/2022 15:47

Juntada de Certidão
04/11/2022 15:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/11/2022 15:47

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2022 14:34

Conclusos para despacho
02/07/2022 08:27

Decorrido prazo de JOSE ALVES DA PAZ em 01/07/2022 23:59.
07/06/2022 10:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/06/2022 10:21

Juntada de diligência
07/06/2022 10:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/06/2022 10:19

Juntada de diligência
02/06/2022 17:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/06/2022 17:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
31/05/2022 10:45

Juntada de petição intercorrente
20/05/2022 16:13

Expedição de Mandado.
20/05/2022 16:09

Expedição de Mandado.
12/04/2022 23:40

Juntada de petição intercorrente
12/04/2022 07:48

Juntada de Certidão
08/04/2022 08:29

Processo devolvido à Secretaria
08/04/2022 08:29

Juntada de Certidão
08/04/2022 08:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/04/2022 08:29

Concedida a Medida Liminar
16/03/2022 11:47

Conclusos para decisão
10/11/2021 15:58

Juntada de petição intercorrente
05/11/2021 13:58

Processo devolvido à Secretaria
05/11/2021 13:58

Juntada de Certidão
05/11/2021 13:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/11/2021 13:58

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2021 15:48

Conclusos para despacho
07/07/2021 01:03

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES em 06/07/2021 23:59.
10/06/2021 15:54

Juntada de petição intercorrente
02/06/2021 11:50

Expedição de Outros documentos.
21/05/2021 18:34

Processo devolvido à Secretaria
21/05/2021 18:34

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2021 15:15

Conclusos para despacho
20/05/2021 14:32

Juntada de Certidão
07/05/2021 19:03

Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Alagoinhas-BA
07/05/2021 19:03

Juntada de Informação de Prevenção
22/04/2021 10:43

Recebido pelo Distribuidor
22/04/2021 10:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2021

Ultima Atualização
17/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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